Justiça do Pará aprova pedido de intervenção no estado

Por 21 votos a favor e um contra, o Tribunal de Justiça do Pará decidiu há pouco aprovar oito pedidos de intervenção federal no Pará. Motivo: o não cumprimento das reintegrações de posse de fazendas invadidas. Agora, a decisão segue para o STF. Se passar pelo Supremo, caberá a Lula decidir se sanciona a decisão - algo politicamente difícil, considerando que a governadora Ana Júlia é do PT.

São oito pedidos de intervenção no Pará. Todos foram impetrados por produtores rurais que tiveram propriedades ocupadas. Eles foram à Justiça, conseguiram decisões que obrigam o governo do Pará a fazer as reintegrações das fazendas. Nenhuma delas, contudo foi cumprida.

Os desembargadores paraenses analisaram se havia razões para que as ações subissem ao STF. Caso o Supremo julgue em favor dos fazendeiros, a decisão será encaminhada a Lula que teria que nomear um interventor com a missão de cumprir os mandados.

Confusão à mineira

O presidente do PT mineiro, Reginaldo Lopes, reconheceu que não há acordo quanto à fórmula de escolha do candidato. O PMDB não abre mão de lançar Hélio Costa e para tal diz que o ministro é hoje quem tem maior intenção de voto nas pesquisas. Já o PT garante que não aceitará a pesquisa de intenção de voto simplesmente, já que ela mostraria muito o grau de conhecimento, beneficiando Hélio Costa - aliás, apelidado pelos petistas mineiros de cavalo paraguaio: bom de arrancada, mas ruim de chegada.

O PT mineiro encomendou recentemente uma pesquisa feita com 2 200 eleitores que, em resumo, mostrou o seguinte: Hélio Costa vence com folga, mas é muito mais conhecido que possíveis adversários.

O ministro, no entanto, fica em segundo quando são considerados apenas os 800 eleitores que conhecem também os petistas Fernando Pimentel e Patrus Ananias. Pimentel, então, seria o vencedor. E é por isso que o PT não abre mão da candidatura.

TAM e a Gol: as mais lucrativas do setor nas Américas

A TAM e a Gol são as empresas aéreas de capital aberto mais lucrativas de 2009 da América Latina e EUA, segundo um estudo inédito da consultoria Economatica. No total, são onze companhias aéreas com ações nas bolsas dos países da América Latina e EUA. Até setembro, o lucro acumulado da TAM foi de 674 milhões de dólares e o da Gol foi de 267 milhões de dólares.
Para quem achou magros esses resultados - comparados a outros setores - é bom olhar o resultado da Delta Airlines: no período, o prejuízo foi de 1,2 bilhão de dólares. A Delta obteve o pior desempenho entre as empresas analisadas.
Este é notadamente um ano horroroso para as companhias de aviação dos EUA. Somente duas registraram lucros no período: a Skywest (64 milhões de dólares)e a JetBlue (47 milhões de dólares).
O terceiro lugar neste ranking foi também de uma companhia não-americana - a LAN Chile, que lucrou 122 milhões de dólares entre janeiro e setembro.

PRÉ-SAL: RELATÓRIO É APROVADO.

A Câmara Federal aprovou na noite desta quarta-feira (11) quatro requerimentos de urgência para a votação dos projetos de lei que tratam do marco regulatório do pré-sal em plenário. Com a medida, as emendas apresentadas pelos deputados não precisarão retornar para análise nas comissões especiais, que aprovaram mais cedo o parecer do relator Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O pleito, entretanto, foi adiado para a próxima semana após um acordo entre as lideranças, já que a oposição, comandada pelo DEM, resolveu obstruir a pauta. A primeira matéria a ser apreciada deve ser a “carro-chefe”, que muda o modelo de exploração de concessão para partilha de produção e refaz a distribuição de royalties entre estados e municípios. A modificação prevê o recebimento de 25% pelas unidades federativas produtoras, 6% para as cidades produtoras, 3% para os municípios afetados pela produção e 22% para a União. Os estados e cidades não produtores repartirão 44% da cota.

SUPREMO RETOMA JULGAMENTO DE BATTISTI

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o julgamento de extradição do ex-ativista de esquerda italiano Cesare Battisti, condenado na Itália por quatro assassinatos e a quem o governo brasileiro concedeu um polêmico status de refugiado político. A corte começou a julgar o caso no dia 9 de setembro, mas não chegou a uma decisão definitiva e suspendeu a audiência depois que quatro de seus 11 magistrados votaram a favor de sua entrega à Itália e outros três contra. O caso tem sérias conotações políticas, diplomáticas e inclusive jurídicas e ligadas ao direito internacional de refúgio, pois uma pessoa amparada por esse status não pode ser extraditada. Battisti foi julgado na Itália à revelia e condenado à prisão perpétua em 1993. Estava na França naquele ano, país que tinha concedido refúgio político a ele, mas fugiu em 2004, quando o Governo francês se dispunha a revogar a condição para extraditá-lo à Itália. Battisti foi capturado em março de 2007 no Rio de Janeiro e desde então permanece recluso em uma prisão em Brasília, à espera de que seu destino seja definido.

GOVERNO DEFINE AUMENTO DE APOSENTADOS

O governo deve fechar amanhã uma proposta de reajuste para os aposentados e pensionistas. Segundo o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu consultar os líderes da base aliada no Congresso, em uma reunião marcada no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil) - sede provisória do governo - antes de bater o martelo. A proposta que mais tem força no governo prevê um aumento de 6,3% nas aposentadorias com valores acima do salário mínimo a partir de janeiro de 2010. Esse índice seria composto pela reposição da inflação e 50% do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) registrado em 2008. No encontro, o governo deve tentar garantir o compromisso de que a proposta será votada por meio de medida provisória.

manchetes desta quinta

- Globo: Apagão revela as falhas do sistema elétrico brasileiro



- Folha: Temporal causou apagão, diz governo



- Estadão: Governo atribui apagão a raios; para especialistas, rede é frágil



- JB: 'Isso foi um microproblema', Tarso Genro, ministro da Justiça



- Correio: Energia é o nosso drama



- Valor: Blecaute expõe riscos do sistema



- Estado de Minas: A ameaça das trevas



- Jornal do Commercio: Governo culpa raio e chuva pelo apagão

em 10 dias.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura supostas irregularidades na Petrobras será concluída em 10 dias. Depois de quatro meses de atividades, o relator Romero Jucá (PMDB-RR) já concluiu as audiências programadas pelo colegiado, com o depoimento nesta terça-feira (10) do presidente da companhia, José Sérgio Gabrielli. Na reunião, entretanto, somente os integrantes da base governista compareceram, uma vez que a oposição se retirou e prometeu ingressar na Procuradoria Geral da República (PGR) com 18 representações sobre as denúncias que não teriam sido apuradas. "Rejeitamos todos os requerimentos que não eram tema da CPI. Talvez por isso a oposição não esteja aqui. O que é lamentável. Dentro de alguns dias, pretendo fazer a exposição do relatório, para discutir na CPI. Quero convidar os membros da oposição novamente a participar da comissão", convocou o peemedebista. De acordo com ele, os trabalhos resultarão na apresentação de dois projetos de lei. "O parecer vai falar sobre os seis temas abordados aqui. Vamos fazer algumas sugestões, vamos fazer uma proposta de lei para adequar a Petrobras à lei de licitações e vamos apresentar sugestões sobre a questão dos patrocínios. Serão sugestões e esperamos que a Petrobras possa levar em conta", enumerou.

adiada

A votação sobre a entrada da Venezuela no Mercosul foi adiada nesta terça-feira (10), no Senado brasileiro devido às declarações do presidente do país vizinho, Hugo Chávez, no último domingo (8). Em seu programa “Alô presidente” ele convocou os militares e a população para uma possível guerra contra a Colômbia, o que inibiu os parlamentares. O pleito seria realizado nesta quarta (11) e agora não tem mais previsão, embora a bancada governista tenha a intenção de retomá-lo na próxima semana. "Vamos deixar que as coisas se acalmem um pouco", ressaltou o líder da ala, Romero Jucá (PMDB-RN). Já a oposição encontrou uma boa justificativa para barrar o entendimento sobre a matéria. "Chávez e seu discurso beligerante jogaram por terra qualquer perspectiva de acordo esta semana", disse José Agripino Maia (DEM-RN), que é contra a proposta.

amam a hipocrisia

Os congressistas amam a hipocrisia como uma forma de virtude. Agem como se considerassem a moral de mentirinha melhor do que moral nenhuma.
O apreço à simulação voltou a se manifestar na CPI da Petrobras. Decorridos quatro meses de sua instalação, vai fechar as portas.
Autora do requerimento de investigação, a oposição retirou-se da comissão. Alega que o governo a tratorou.
Anuncia o encaminhamento ao Ministério Público de um lote de 18 representações contra a Petrobras.
Alheio à gritaria, o consórcio governista decidiu dar por encerrada a “investigação”. O relator Romero Jucá (PMDB-RR) apresenta seu texto em dez dias.
O senador ACM Jr. (DEM-BA), um dos oposicionistas que bateram em retirada da CPI, foi queixar-se do governo da tribuna.
Discursou para cadeiras vazias (veja foto lá no alto). Simultaneamente, a CPI ouvia o seu último depoente, o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli.
Gabrielli elogiou o trabalho da comissão. Disse que a “investigação” mostrou que não há malfeitos na estatal.
Provocação? Não, não. Absolutamente. No fundo, os atores sabem que, mesmo provocada, a platéia não esboça reação.
Para que a hipocrisia do Congresso funcione, é preciso que o eleitor brasileiro colabore, aceitando gostosamente o papel de imbecil.

manchetes desta quarta

- Globo: Pane em Itaipu causa apagão em 10 Estados e no Paraguai



- Folha: Apagão atinge nove Estados e DF



- Estadão: Senado paga bônus a servidor via ato secreto



- Correio: Vêm aí os supercargos da Esplanada



- Valor: Bancos cobiçam R$ 44 bi de novos fundos de pensão



- Estado de Minas: BHTrans é proibida de multar



- Jornal do Commercio: Apagão em nove Estados

nova pesquisa

A mais nova pesquisa Vox Populi sobre as eleições presidenciais em 2010, divulgada nesta terça-feira (10), mostra que o governador de São Paulo, José Serra, ainda lidera as intenções de voto, mas cedeu quatro pontos à ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff. No primeiro cenário, o tucano caiu de 40% para 36%, a petista subiu de 15% para 19%, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) perdeu um ponto, de 13% para 12%, a vereadora de Maceió Heloísa Helena, que não havia sido testada anteriormente pelo instituto, cravou 6%, e a senadora Marina Silva (PV-AC) alavancou de 3% para 5%. Os votos nulos, brancos e os indecisos somam 23%. Com a substituição do candidato do PSDB para o governador de Minas Gerais Aécio Neves, a disputa fica ainda mais equilibrada com os três primeiros em empate técnico. Dilma lidera com 20%, Ciro aparece em segundo com 19%, o mineiro apresenta 18%, Heloísa 8% e Marina 4%. Os votos nulos, brancos e os indecisos somam 31%. O estudo ouviu 2 mil eleitores de 170 municípios de 23 unidades federativas, entre o último dia 31 de outubro e a última sexta (6). A margem de erro é de 2,4%.

LULA PODE LANÇAR AGORA O BOLSA CELULAR

Depois do sucesso eleitoral do Bolsa Família, o governo do presidente Lula estuda lançar no próximo ano o Bolsa Celular, destinado a facilitar a aquisição de telefones por parte das classes D e E. Segundo o ministro Hélio Costa (Comunicações), a proposta vai permitir que os 11 milhões de pessoas que recebem o Bolsa Família também contem com telefone celular sem pagar nada. O ministro afirmou que já apresentou a proposta ao presidente Lula, que gostou da ideia. De acordo com Hélio Costa, cada família receberia um aparelho celular com R$ 7 de crédito por mês. As empresas acreditam ainda que as pessoas acabariam usando mais do que os R$ 7, podendo chegar a R$ 12. A proposta deverá ser entregue ainda esta semana, por escrito, ao presidente Lula.

mercado de aviação cresceu 42%

Nunca se voou tanto no Brasil: o mercado doméstico de aviação cresceu em outubro 42% em comparação com o mesmo mês do ano passado, segundo dados que a Anac divulga ainda hoje.
Antes que alguém ache que essa alta não tem tanto significado porque outubro de 2008 foi o primeiro mês em que a crise econômica mundial atingiu o Brasil, preste atenção noutro dado: em relação a setembro, o aumento do volume de passageiros transportados foi de 14,5%.
Nas rotas internacionais, o aumento da demanda foi menor, mas ainda assim expressivo, de dois dígitos: 11,8% em relação a outubro de 2008.
A explicação para tal crescimento é a guerra das tarifas entre as companhias e, evidentemente, o bom momento econômico do Brasil.
Na disputa de mercado entre as empresas, a TAM alcançou 44,58% de participação no mercado doméstico (tinha 51,77% há um ano) e a Gol ficou com 41,70% (40,31% em outubro de 2008). Entre as pequenas, ainda segundo o ranking que a Anac divulgará hoje, a disputa é passageiro a passageiro: a Azul tem 4,44% de share e a WebJet, 4,47%.

Lula

Lula vai encaminhar ao Congresso projetos de lei para que os programas sociais do governo federal sejam transformados em “política de estado”. Não será só o Bolsa-Família e outros programas do seu governo, mas todos criados a partir de 1988. Em seguida, reuniria esses programas numa espécie de Consolidação das Leis Sociais (CLS).

A novidade está na coluna O Presidente Responde, que Lula apresenta semanalmente em uma centena e meia de jornais amigos (amigos do governo, fique claro).

A pergunta, de uma certa Francisca Aparecida, para Lula foi: “Que garantia os pobres que estão sendo beneficiados pelos programas sociais terão em 2011, quando um novo presidente assumir?”.

João Havelange

Depois de ter sido indeferido há dois meses, o pedido de patrocínio, via Lei Rouanet, do livro João Havelange - Retratos do Homem foi reconsiderado pelo ministério da Cultura. O livro é uma fotobriografia e para editá-lo foram pedidos 441 705 reais.

Embora o relator tenha avaliado que “o projeto não encontra amparo na lei” e que “trata-se de um tema que tem sido recusado pelo Conselho Nacional de Incentivo a Cultura nos últimos anos e em todas as solicitações levadas ao plenário”, decidiu-se aprová-lo há duas semanas.

Qual a mágica para a mudança de postura? Entre o indeferimento do relator e o posterior o.k. do ministério houve um pedido pessoal do ministro dos Esportes, Orlando Silva

Com as bençãos.......

As conversas triangulares entre Quattor (Unipar), Braskem (Odebrecht) e Petrobras foram oficialmente paralisadas por uma liminar, mas entre os negociadores avalia-se que é questão de tempo para que tudo se resolva. Até o fim do ano é um prazo razoável para que o desenlace se dê, acredita quem está de cabeça no negócio.

Neste caso, a Quattor seria incorporada pela Braskem (com o negócio fechado, os controladores da Quattor ficariam com 6% da Braskem). E depois a Petrobras compraria um naco da Braskem. O governo faz muito gosto nesta solução. E como faz.

DÍVIDA DAS PREFEITURAS CHEGA E R$ 3,4 BILHÕES

Segundo lugar no ranking dos estados brasileiros com maior dívida previdenciária municipal, abaixo apenas de São Paulo, a Bahia acumula um débito com o Instituto Nacional de Previdência Social de R$ 3.467.832.649,02. O número não representa a dívida de todos os 417 municípios baianos. Desses, 29 têm regime previdenciário próprio, visto como a solução para um problema recorrente que penaliza os gestores municipais. Mas, no estado, ter previdência própria ainda não é garantia de tranquilidade para prefeitos e servidores. “No Rio Grande do Sul, a dívida previdenciária municipal é de R$ 780 milhões”, comparou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que encontra no regime previdenciário próprio a forma de os prefeitos tornarem a gestão sustentável. Enquanto os municípios são obrigados a repassar cerca de 22% do custo da sua folha de pessoal para o INSS, o recolhimento do regime próprio é de algo em torno de 11%. O problema é que, em estados como a Bahia, são poucos os prefeitos em condições ou com coragem de criar previdência própria. A migração depende de estudos minuciosos que muitos gestores não são capazes de ver realizados por suas equipes. Depois, precisariam convencer os servidores – e muitos deles também precisariam ser convencidos – da segurança do sistema.

oposição decidiu abandonar oficialmente a CPI da Petrobras

oposição decidiu abandonar oficialmente a CPI da Petrobras no Senado. Donos de apenas 3 das 11 vagas, os senadores anunciam a decisão hoje, dia em que o presidente da estatal, Sergio Gabrielli, vai à comissão como convidado. "Vamos mandar tudo o que achamos necessário investigar para o Ministério Público", afirmou ACM Júnior (DEM), que viu rejeitados requerimentos para ouvir petistas baianos representantes de prefeituras e organizações patrocinadas pela Petrobras. O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) é o terceiro oposicionista que desistiu de investigar a estatal. O primeiro havia sido Álvaro Dias (PSDB-PR). "Não queremos ser coadjuvantes de um teatro de quinta categoria", disse Dias, autor do requerimento de criação da comissão para investigar a estatal.

manchetes desta segunda

- Globo: Corregedor da Câmara dá respaldo a gazeteiros



- Folha: Reforma não evita rombo na previdência pública



- Estadão: Gasto básico de pobres já supera o de ricos



- JB: Fla, Flu, Botafogo



- Correio: Governo segura verbas da oposição e sobra para o DF



- Valor: Estado paga o dobro do salário do setor privado



- Jornal do Commercio: Bagunça sem fim

manchetes deste domingo

- Globo: Eleição presidencial deve custar até R$ 500 milhões



- Folha: 89% da madeira do PA vem de área ilegal, diz estudo



- Estadão: Fraude envolve irmão do presidente do TCU



- JB: Compre no cartão, pague com celular



- Correio: Senado - 24 milhões de votos jogados fora



- Veja: Carreira - Agora é com você!

- Época: A aposentadoria dos seus sonhos



- IstoÉ: Como as pessoas decidem



- IstoÉ Dinheiro: Os eleitos do BNDES



- CartaCapital: A gueixa do futuro, ligada na tomada

pmdb da Bahia

Garibaldi Alves Filho

Não bastasse estar trabalhando contra a aliança PT-PMDB no Rio Grande do Norte, Garibaldi Alves Filho, que formalmente pertence à base governista, ainda voltou a fazer ataques duros ao governo. Hoje de manhã, em seu twitter, ele desce a borduna na manobra do governo que levou a Câmara a tirar ontem da pauta o projeto que estenderia aos aposentados o reajuste do salário-mínimo. Diz ele:
- O que é interessante é que com outras contas o Governo não se mostra tão preocupado. As coisas não são tão transparentes. Não se discute por exemplo os investimentos governamentais e suas despesas. Enquanto isso, os aposentados ficam padecendo com proventos muito baixos e tendo uma vida difícil. Nem o aumento do salário mínimo eles têm.