CÂMARA VAI GASTAR R$ 44,4 MILHÕES EM REFORMAS

A Câmara dos Deputados contratou por R$ 44,4 milhões uma empresa para a reforma de 120 dos 432 apartamentos funcionais reservados para o uso dos deputados em Brasília. Em época de crise econômica, o edital de contratação prevê ainda a troca ou a instalação de banheiras de hidromassagem, trituradores de alimentos, revestimentos de piso em porcelanato e em granito e aquecimento solar de água nos apartamentos. A "reformulação arquitetônica integral" de banheiros, lavabos, copas e cozinhas também consta do edital, entre outros itens. Os apartamentos têm 225 m2 e três quartos. O contrato, com a empresa Valenge Construtora e Incorporadora, foi publicado na edição de ontem do "Diário Oficial".

DITADURA: MINISTÉRIO INDENIZA 101 PESSOAS

O Ministério da Justiça publicou segunda-feira no Diário Oficial da União portarias concedendo anistia política e indenização financeira a 101 pessoas perseguidas pela ditadura. Entre os beneficiados está o ex-ministro petista Nilmário Miranda (Direitos Humanos), que receberá R$ 99,6 mil. As portarias resultam de processos e recursos analisados pela Comissão de Anistia principalmente em 2008. O de Nilmário, por exemplo, foi apreciado pelos integrantes da comissão em setembro. O valor total das indenizações pagas pelo governo em 2007 somou R$ 29,7 milhões. A média para as quitadas em uma única parcela, como no caso do ex-ministro, segundo a assessoria da pasta, foi de R$ 57 mil. Para as pagas mensalmente foram de R$ 3.700. O balanço de 2008 não foi fechado.

CAI ÍNDICE QUE REAJUSTA ALUGUEL

O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), divulgado hoje pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve deflação de 0,44% em dezembro, contra a alta de 0,07% verificada em novembro. Em 2008, o IGP-DI acumulou variação de 9,1%. O índice é usado como base para reajustes de tarifas públicas, contratos de aluguel e planos de seguros de saúde de contratos antigos.

RELAÇÃO DE ELEITORES FALTOSOS É DIVULGADA PELO TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editou a Resolução 22.986 por meio da qual estabelece prazos para que os eleitores que deixaram de votar nas últimas três eleições regularizem a situação para não perderem o título eleitoral. No próximo dia 9 de fevereiro a Justiça Eleitoral divulgará a relação de nomes e número de inscrição dos eleitores identificados como faltosos nas três últimas eleições. No dia 16 do mesmo mês começará a contar o prazo de 60 dias para que essas inscrições sejam canceladas e para que esses eleitores não tenham mais a inscrição do título eleitoral. Portanto, os eleitores que se encontrarem nesta situação, devem procurar o cartório eleitoral da sua cidade até o dia 16 de abril para regularizar a pendência. Não estão sujeitos ao cancelamento aqueles que não compareceram mas cujo voto é facultativo.

PROPOSTA INDECOROSA

O prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia, candidato do PMDB à presidência da União dos Municípios da Bahia, procurou o “Bahia Notícias” para ressaltar a aliança suprapartidária que ele costura com o objetivo de contemplar o maior número possível de forças políticas. “Além dos diferentes partidos, o objetivo é prestigiar as diversas regiões do Estado na formação da nossa chapa”, afirmou. Maia voltou a dizer que o prefeito de Camaçari, Luis Caetano (PT), defendeu que os dois retirassem as candidaturas para apoiar uma possível reeleição de Orlando Santiago (DEM). “Primeiro Caetano veio e disse que entraria na Justiça para tentar impedir que ex-prefeitos fossem candidatos, o que tiraria Santiago do processo. Em seguida, ele me procurou e sugeriu que nós retirássemos nossas candidaturas em prol de mais um mandato para o atual presidente da UPB. Além de paradoxal, essa foi uma proposta indecorosa”.

Charge on line

Por Airton N.

Luiz Caetano X Revista veja

O prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), decidiu que vai processar a revista Veja, que, na edição desta semana, afirma que o secretário de Assistência Social do município, Carlos Silveira, teria sido gravado prometendo R$ 30 mil a uma liderança comunitária em troca de votos para o chefe na campanha passada. O secretário já foi demitido pelo prefeito.

Brasil: 2 ortografias até 2012

Em vigor de forma facultativa desde o dia 1º, as novas regras ortográficas ainda não serão adotadas pela maioria das instituições no País. O período de transição termina em dezembro de 2012. Por enquanto, órgãos como o Museu da Língua Portuguesa, secretarias estaduais e até o governo federal decidiram manter textos e documentos de acordo com as normas antigas.O Diário Oficial da União e o do Estado de São Paulo optaram por manter as duas formas nos conteúdos oficiais - editais, portarias, resoluções. O texto será publicado de acordo com a grafia que cada órgão resolveu adotar.

Para o presidente da Comissão de Língua Portuguesa do Ministério da Educação e do Instituto Internacional de Língua Portuguesa, Godofredo de Oliveira Neto, as empresas e o governo deveriam adotar a nova ortografia desde o dia 1º. "A reforma já está valendo", afirma Oliveira Neto. "É compreensível que as editoras demorem um pouco mais."Mas ele também recorda que não há punições previstas para quem desobedece às regras no País.

Até fevereiro, a Academia Brasileira de Letras deve publicar o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, que trará a forma oficial das palavras alteradas. A partir daí, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, adotará integralmente as regras. "Vamos começar a implantar o que já está bastante claro no acordo. Em relação ao uso do hífen, vamos aguardar a publicação do vocabulário", diz a professora de português e revisora do STJ, Mari Lúcia Del Fiaco.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Dezoito municípios em estado de alerta em SC

Subiu para 18 o número de municípios que enfrentam problemas devido às chuvas em Santa Catarina. A informação é da Defesa Civil do estado.

Os municípios afetados são: Araranguá, Criciúma, Forquilhinha, Urussanga, Siderópolis, Lauro Muller, Ermo, Timbé do Sul, Jacinto Machado, Turvo, Tubarão, Nova Veneza, Jaguaruna, Laguna, São Martinho, Meleiro, Içara e Praia Grande.

Do total, quatro declararam situação de emergência: Criciúma, Turvo, Nova Veneza e Içara. Segundo a Defesa Civil, até o momento, 372 pessoas estão desabrigadas e 654 desalojadas. As cidades mais afetadas são Nova Veneza e Araranguá.

A BR-101 está interditada do Km 404, em Maracajá ao Km 409, em Araranguá. Um desvio foi providenciado pela Polícia Rodoviária Federal por meio de rodovias estaduais, liberado apenas para carros e motocicletas.

Presidente da Câmara de Salvador propõe fim de benefício a vereadores

(Foto: Fernando Vivas /Ag. A Tarde / AE)

Eleito nesta sexta-feira (2) com os votos de 28 dos 41 vereadores de Salvador, o novo presidente da Câmara Municipal, Alfredo Mangueira (PMDB), anunciou que a primeira proposta que fará será a extinção da verba indenizatória dos parlamentares. O benefício, de até R$ 7 mil mensais por vereador, tem como propósito o "custeio do mandato" (gastos como aluguel de carros e ações publicitárias).

Considerada irregular pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e pelo Ministério Público (MP), a verba foi o principal motivo de atrito entre o ex-presidente da Câmara Valdenor Cardoso (PTC) - que não conseguiu se reeleger e foi nomeado ouvidor da prefeitura - e o TCM, que há três anos reprova as contas da Casa e cobra do ex-vereador a devolução do benefício concedido.

Além da verba indenizatória, os vereadores da capital baiana têm direito a recursos mensais de R$ 22,3 mil para contratação de até 20 assessores. Há também o vale-combustível - R$ 2 mil por mês - e o direito a usar R$ 300 por mês com despesas de telefone celular, R$ 300 com aparelho fixo e R$ 350 para o envio de correspondências.

Os salários dos vereadores passaram de R$ 7.155,00 em dezembro, para R$ 9.288,00 a partir de janeiro, reajuste de 29,8%.

Câmara arma reação contra Judiciário

Parlamentares incomodados com o que consideram intromissão do Judiciário em assuntos políticos, particularmente em 2008, preparam uma ofensiva contra os tribunais a ser desencadeada depois do recesso.

O protagonismo do Judiciário levou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, a classificar a Corte como a “verdadeira terceira Câmara”, ao lado da Câmara dos Deputados e do Senado, tal o número e a importância de questões que acabaram sendo definidas ali.

Mesmo reconhecendo a omissão do Congresso como o combustível que animou a interferência “legislativa” dos magistrados, parlamentares elaboram projetos para “enquadrar” o Judiciário.

Temer quer atrair PDT para candidatura na Câmara

Na tentativa de atrair os votos do PDT, o candidato do PMDB à presidência da Câmara, deputado Michel Temer (SP) convidou ontem o partido a entrar no "blocão" que a bancada peemedebista pretende formalizar até fevereiro para negociar a distribuição dos cargos na Mesa-diretora e nas comissões permanentes.

Pelas contas de Temer, esse eventual bloco, que poderá ser dissolvido após a eleição, teria 417 parlamentares caso receba a adesão do PDT. A proposta do presidente do PMDB ao PDT foi apresentada pessoalmente pelo candidato peemedebista ao deputado Mário Heringer (PDT-MG) que, até 31 de dezembro, liderou o "bloquinho" - pequenos partidos que sustentam a candidatura do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) ao comando da Câmara.

Câmara recebe 11 novos deputados nesta terça

Onze novos deputados tomam posse nesta terça-feira (6) na Câmara. Eles vão ocupar as vagas de parlamentares que se elegeram prefeitos em outubro de 2008. Ao todo, 15 renunciaram a seus cargos para assumir prefeituras e outros dois para serem vice-prefeitos - o cantor Frank Aguiar (PTB-SP), que tomou posse ontem em São Bernardo do Campo, e Carlos Souza (PP-AM), que se elegeu para a vice-prefeitura de Manaus.Apenas 11 deputados assumem no fim da tarde porque seis suplentes já haviam assumido o mandato de titular ao longo da legislatura e, por isso, não precisam participar da cerimônia.

Procon pretende iniciar cadastro antitelemarketing

A Fundação Procon-SP pretende disponibilizar a partir do começo de março o cadastro aos consumidores que não querem mais receber ligações de telemarketing. O decreto que regulamenta a lei foi publicado no dia 31 de dezembro no Diário Oficial do estado e entra em vigor no prazo de 90 dias.

O Cadastro para o Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing pretende proteger quem não deseja receber ligações dessas empresas. A lei beneficia usuários de telefonia fixa ou móvel com DDD em São Paulo. Segundo o órgão, o consumidor estará protegido mesmo que a empresa faça a ligação de outros estados.

João anuncia novos critérios para o IPTU

A Prefeitura de Salvador deverá adotar novos critérios para o cálculo do IPTU, entre eles a utilização do valor venal dos imóveis. A informação foi dada, ontem pelo prefeito João Henrique Carneiro (PMDB), logo após reunião com a mesa diretora da Câmara Municipal. Segundo o prefeito, os novos critérios serão estabelecidos pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento Gerencial (INDG), empresa contratada pela prefeitura para dar consultoria no processo da reforma tributária.

Apesar do trabalho dos técnicos do INDG ainda não ter começado, João Henrique adiantou que haverá mudanças nos critérios de classificação dos imóveis. Além da classificação por natureza e a classificação social, também deve ser adotado o critério do valor venal, através de faixas de classificação.Sobre a possibilidade de aumentar em até 150% o valor do IPTU, o prefeito disse que esta foi uma faixa de correção dada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) ao INDG durante a elaboração do texto da minirreforma tributária. “Agora, o texto não será encaminhado da mesma maneira. Os técnicos do INDG estão vindo para Salvador, teremos alguns técnicos residindo aqui e faremos a avaliação de qual será a melhor margem para trabalhar a revisão do IPTU, que poderá ser para mais ou para menos”, disse.

TJ-BA determina correição em Ilhéus

A desembargadora Maria José Sales Pereira, corregedora das comarcas do interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), acatando determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a instalação de uma correição geral extraordinária nas unidades judiciárias de Ilhéus. O CNJ, atendendo a um pleito da subseção de Ilhéus da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), solicitou a correição por considerar grave os problemas nas comarcas locais.

O conselheiro Marcelo Nobre, relator do pedido de providências movido pela OAB, entendeu que a solicitação se limita a dois pontos cruciais: a estrutura de servidores e magistrados para as varas em funcionamento, inclusive com sistema de avaliação que permita considerar a produtividade como fator de promoção dos magistrados; e o aprimoramento dos procedimentos de secretaria, incluindo o atendimento aos advogados. A correição terá início no dia 12 de janeiro e se encerrará no dia 22 do mesmo mês, período em que o expediente e prazos dos cartórios judiciais ficarão suspensos, com exceção dos processos de réus presos, mandados de segurança, habeas corpus e demais medidas de urgência.

Fonte: Bahia Noticias

Prefeito encontra cobra em gabinete

O prefeito de Almadina, Raimundo Laudano (PMDB), dirigiu-se à sede da prefeitura logo após tomar posse no último dia 1º. Como tantos outros recém-empossados, o novo governante tinha pressa para sentar-se na cobiçada cadeira do poder, mas ele não tinha a menor idéia das companheiras que encontraria no gabinete oficial. Assim que entrou em sua sala na prefeitura, Laudano descobriu um ninho de cobras. E nesse caso, não se tratava de força de expressão. Eram cobras de verdade, da espécie coral, uma das mais peçonhentas de todas. Depois do susto, o prefeito solicitou ajuda e só retornou ao gabinete mediante uma inspeção rigorosa. O fato foi contado pelo blog Pimenta na Muqueca.

Por Samuel Celestino: Convocação vergonhosa

Com R$37,5 mil no bolso, cada deputado estadual não tem a menor razão de deixar de iniciar 2009 comemorando. Com esse dinheiro devem começar hoje os trabalhos da convocação extraordinária da Assembléia Legislativa. Há duas interrogações: primeira delas: os deputados conseguirão dar conta da pauta que deveriam ter votado no ano passado? Segunda: Se derem, fica cabalmente provado que nada fizeram do ano passado porque não quiseram. Porque acreditam que você, contribuinte, pode pagar mais para fazerem o que deveriam e foram,para isso, eleitos. Em quaisquer das circunstâncias eles ficam mal na história. É uma vergonha e fato inaceitável.

Mutirão do CNJ liberta 1,2 mil em quatro estados

Os mutirões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em oito presídios do Maranhão e dois do Rio mostraram que, em muitos casos, o que parece ladainha de preso tem fundamento. Até sexta-feira (2), 1.234 presos foram libertados pelo mutirão nos estados do Pará, Piauí, Rio e Maranhão.

Os casos encontrados reforçam a estatística do CNJ de que 30% dos 400 mil presidiários no Brasil estão em situação irregular. Deveriam estar livres. O número equivale à população carcerária de três presídios de porte médio. Só no Piauí foram liberados 365 detentos na semana passada. No Pará, os dados parciais indicavam mais 350.

A maioria dos libertados é de detentos provisórios, soltos por excesso de prazo da prisão temporária. Um deles, que não teve o nome divulgado, estava preso havia cinco meses, sem condenação, por furtar um pote de margarina e uma escova de dentes. Outro, na cadeia havia um ano, tentou furtar uma garrafa de uísque. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Pesquisa CNT/Sensus aponta José Serra como favorito para 2010

(Foto: José Cruz/Agência Brasil)

A pesquisa CNT/Sensus, divulgada nesta segunda-feira (15), coloca o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), como o preferido dos eleitores brasileiros para as eleições presidenciais de 2010 em todos os cenários em que ele aparece como o candidato do PSDB. Em um cenário de pesquisa estimulada em que o candidato Serra é o candidato do PSDB e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, é a do PT, Serra aparece com 46,5% das intenções voto. Nesse cenário, Heloísa Helena (PSOL) aparece em segundo lugar com 12,5% da preferência dos entrevistados, enquanto 10,4% dos ouvidos responderam que votariam em Dilma.

PSDB e DEM já montam palanques para 2010

Para os partidos de oposição, a largada para a campanha eleitoral de 2010 começa no mês que vem. Dirigentes do PSDB, do DEM e do PPS se reunirão em fevereiro, em Brasília, para discutir a montagem dos palanques estaduais comuns aos três partidos, o que sustentará a próxima campanha presidencial apoiada pelo grupo encabeçado provavelmente pelo governador paulista, o tucano José Serra.

A ideia é solucionar divergências regionais o mais rápido possível e limpar o terreno para a candidatura ao Planalto.O problema é que já existem pelo menos dois cenários complicados para o grupo administrar. Na Bahia, o PSDB sondou o ex-governador Paulo Souto, do DEM, para ser o candidato tucano à sucessão do governador petista Jaques Wagner.

Fonte: G1

INSS inicia concessão mais ágil de aposentadoria nesta segunda

A partir desta segunda-feira (5), as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já estão aptas a conceder, em 30 minutos, aposentadorias por idade aos trabalhadores urbanos, com reconhecimento automático de direitos.

Em vez da exigência de apresentar uma série de documentos, que pode fazer o processo demorar mais de um ano, o trabalhador já pode requisitar a aposentadoria apresentando somente a carteira de identidade.

A maior agilidade na concessão das aposentadorias por idade é possível, segundo o Ministério da Previdência, a partir da aprovação da lei que autorizou o INSS a ampliar a base de dados certificados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), utilizado na concessão das aposentadorias.

Internacional

Israel intensifica ataque por terra e mortos chegam a 530

O Exército de Israel intensificou nesta segunda-feira (5) as ofensivas terrestres na Faixa de Gaza, invadida no sábado.

O número de mortos nos ataques iniciados em 27 de dezembro atinge 530, e 2.500 pessoas ficaram feridas. Em território israelense, 4 pessoas morreram vítimas de foguetes lançados pelo Hamas.Pelo menos cinco crianças palestinas morreram em bombardeios nesta segunda, segundo fontes médicas palestinas.