PSDB e PT

Os candidatos do PSDB e do PT à Presidência só se enfrentarão no palanque eletrônico do horário eleitoral gratuito em 2010, mas as duas legendas já se preparam para a guerra na televisão que será deflagrada já no fim deste mês. Um dirigente tucano avisa que o PSDB também está se organizando para fazer uma "campanha de guerrilha" na internet. O partido quer entrar no ano eleitoral pronto para combater os adversários. A cúpula tucana bem que pressionou seus presidenciáveis - os governadores José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais) - para que apressassem uma definição de modo que o partido pudesse apresentar seu candidato a presidente na televisão este ano, em seus comerciais e no programa partidário garantido pela lei eleitoral. Mas os dirigentes foram atropelados por um acordo entre os dois tucanos de segurar a definição até dezembro. O PSDB começará sua ofensiva pelo Maranhão do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A direção nacional do partido vai usar os três minutos de rádio e televisão a que a regional maranhense tem direito, em dois comerciais de um minuto e meio que irão ao ar nos dias 21 e 23 de outubro. O PT leva a vantagem de falar por último ao eleitor. Terá a oportunidade de rebater todas as críticas nos comerciais que serão exibidos nos dias 1º, 3, 5 e 8 de dezembro. O programa partidário do PT, com 10 minutos de duração em cadeia nacional de rádio e televisão, está previsto para 10 de dezembro. Neste caso, quem vai levar a melhor é o PSDB. O programa nacional dos tucanos só será exibido na segunda quinzena do mês, fechando a temporada de propaganda partidária de 2009.

De volta à vitrine

De volta à vitrine, Dilma Rousseff fechou o fim de semana com uma visita à cidade de Belém, capital do Pará.
A ministra-candidata cumpriu uma agenda dividida em duas partes. Um pedaço pecaminoso e outro religioso.
Deu-se na noite de sábado (10) o compromisso pagão. Dilma jantou com duas dezenas de lideranças políticas do Pará.
Gente filiada a dez partidos: PMDB, PT, PDT, PR, PP, PTB, PCdoB, PSB, PRB e PSC. Em Brasília, dão suporte a Lula. No Pará, apóiam a governadora petista Ana Julia.
O repórter conversou com duas pessoas que roçaram cotovelos com Dilma na mesa do jantar.
Contaram que a ministra cercou de mesuras um dos comensais: Jader Barbalho, dono de biografia salpicada de máculas.
O grão-pemedebê Jader está às turras com Ana Julia, a duquesa petista que, em 2006, ele ajudara a eleger.
Praticamente rompido com a governadora, Jader vai às urnas de 2010 como adversário de Ana Julia, candidata à reeleição
Jader oferece a Dilma um segundo palanque no Pará. Mas o PT da governadora exige exclusividade.
Prevalecendo o “PTpólio”, Jader ameaça coligar-se com o PSDB, recepcionando em seu palanque o presidenciável José Serra, maior rival de Dilma.
Munida de panos quentes, a ministra excedeu-se nos mimos ao PMDB e a Jader. Referiu-se à legenda como principal parceira da gestão Lula.
Recuando no tempo, recordou a tenacidade com que Jader defendera o governo na época do escândalo do mensalão, em 2005.
A portas fechadas, levou à mesa a crise do Senado. Disse que o apoio que o governo deu a José Sarney (PMDB-AP) é prova de “reciprocidade”.
Dilma vinha de uma visita à Bahia. Um Estado em que o PT também se estranha com o PMDB.
Submetido à liderança do governador Jaques Wagner, o petismo baiano torce o nariz para o segundo palanque oferecido a Dilma pelo pemedebê Geddel Vieira Lima.
Geddel fora alvo de afagos semelhantes aos que Dilma dirigiria, em Belém, a Jader. Um prenúncio de que a ministra não é avessa à estratégia do palanque múltiplo.
Na manhã de domingo (11), Dilma foi ao Círio de Nazaré, o naco imaculado de sua agenda paraense.
Testemunhou a maior festa católica do país. Mobiliza algo como 2 milhões de devotos numa procissão dedicada a Nossa Senhora de Nazaré.
Dilma assistiu a tudo do alto de um palanque erigido defronte de um prédio público. Disse ter feito à Virgem Maria vários pedidos.
Quais? Esquivou-se de informar. “Segredo da fonte”, alegou, tomando de empréstimo uma expressão usada por jornalistas.
A ministra se disse impressionada com o número de fiéis que carregavam tijolos e minuaturas de casas. Por quê?, perguntou ela a duas pessoas.
“Uma respondeu que era por agradecimento. Outra, por promessa, para conseguir uma casa”.
Dilma fez política: "Fico muito satisfeita com o fato de termos feito o programa Minha Casa, Minha Vida [...]”.
A certa altura, a ministra foi como que contagiada pela impopularidade da governadora. Um grupo de fiéis protestou diante do palanque.
Ouviu-se um coro dirigido a Ana Julia. Mais "saúde". Mais "segurança". Sobrou para a ministra: "Dilma pode esperar, a sua hora vai chegar".

Alckmin, 60%, sua o rosto para tourear Aloysio, 2%

Tomado pelos índices de pesquisa, Geraldo Alckmin é um portento.
Visto pelo número de desafetos que o rodeiam, é favorito à derrota.
Alckmin quer voltar à cadeira de governador de São Paulo.
Pesquisas feitas sob encomenda do PSDB atribuiem a ele 60% das intenções de voto.
Nas mesmas sondagens, Aloysio Nunes Ferreira, tucano como Alckmin, aparece com 2%.
A despeito disso, Aloysio pode prevalecer sobre Alckmin no partido.
Para desassossego do favorito, a escolha do candidato passa pelo gabinete do governador José Serra, que morre de amores pelo azarão.

manchetes desta segunda

- Globo: Governo cede florestas a índios e posseiros



- Folha: Tesouro vai bancar obra do trem-bala



- Estadão: Exportações têm queda histórica na rentabilidade



- JB: Vilãs brasileiras do aquecimento global



- Correio: Os intocáveis



- Estado de Minas: Bloco dos sujos ameaça aprovação do ficha limpa



- Jornal do Commercio: Olinda combate bagunça

dois dígitos

A televisão brasileira é palco de uma corrida inédita em sua história: disputando entre si, quatro emissoras têm conseguido audiência de dois dígitos nas noites de domingo. Normalmente, dois dígitos só para a Globo e, no máximo, mais uma emissora. O Fantástico ainda lidera por boa margem, mas Silvio Santos, Gugu e Pânico vêm marcando pelo menos 10 pontos no ibope.

manchetes deste sábado

- Globo: Governo já não sabe como conter alta do real



- Folha: Lula desiste de taxação da poupança



- Estadão: Mais de 1,2 milhão de jovens no País são ociosos, diz IBGE



- JB: Metade do país vive com menos de R$ 415



- Correio: Dai-nos a paz, Obama

Gushiken de volta

Luiz Gushiken transitava hoje de manhã pela Câmara. De volta à atividade na vida partidária, teve uma rápida reunião na liderança do PT. O ex-ministro mostrava-se bem disposto e explicou que apesar de ter sido internado semana passada no Hospital Sírio-Libanês após sentir um mal-estar, uma bateria não diagnosticou nenhum problema grave.

LULA E GEDDEL CONVERSAM EM CLIMA DE DESCONTRAÇÃO

Nesta quinta-feira (08), antes de confirmar os últimos detalhes da viagem com Dilma Rousseff , o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) teve encontro com o presidente Lula. Eles estiveram reunidos das 15 às 16h07, no gabinete da presidência. Ninguém teve acesso ao teor da conversa. Mas, pelo clima de descontração após a reunião, não há nenhuma zanga de Lula em relação a opção feita pelo PMDB baiano de se afastar do governo Wagner.

PLANALTO QUER AFROUXAR FISCALIZAÇÃO DO TCU

Na tentativa de evitar que a fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) continue a paralisar obras e para imprimir maior agilidade ao processo burocrático das licitações, o governo decidiu investir em duas frentes, enquanto aguarda o desejado acordo com os setores empresariais, jurídicos e políticos, que poderá dar rapidez aos projetos do pré-sal, da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. Ambas as iniciativas impõem limites à fiscalização do TCU. A primeira, já introduzida pelo Congresso na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010, determina que a partir do ano que vem o órgão não poderá mais paralisar obras sem o consentimento do Congresso; a segunda está prevista na reforma da Lei de Licitações (Lei 8.666/93), que já tem acordo e poderá ser votada pelo plenário do Senado a partir da semana que vem. As duas são patrocinadas pelo Planalto. Relator do projeto que reforma a lei, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), por orientação do Ministério do Planejamento, adaptou o texto ao gosto do governo e estabeleceu que o prazo máximo das medidas cautelares do TCU, que muitas vezes têm o condão de paralisar obras, será de 90 dias. Hoje, não há prazo. Esse reforço na Lei das Licitações se deve à conclusão do governo de que, mesmo havendo dispositivo estabelecendo o veto à suspensão das obras por parte do TCU, na prática será difícil impedir que a fiscalização as paralise.

LULA E GEDDEL NO RIO SÃO FRANCISCO

O ministro Geddel Vieira Lima, que veio no avião com Dilma Rousseff de Brasília para a Bahia, recebe o presidente Lula na quarta feira. Lula fará uma visita às obras de transposição do Rio São Francisco. Segundo Geddel, ficarão dois dias juntos, a começar em Pirapora, Minas Gerais, seguindo para Buritirama, onde o Ministério da Integração Nacional realiza obras de construção da estação de tratamento de esgotos. Daí, seguem para o município de Barra, na Bahia, visitando o campo de obras, o esgotamento sanitário e a recuperação de matas ciliares nas margens do São Francisco. Posteriormente, o presidente Lula e Geddel se deslocam para inspecionar as obras do eixo norte da transposição do rio, depois, para o eixo-leste onde oito mil trabalhadores estão acampados. Ficarão na área dois dias e, na sexta feira, o presidente retorna a Brasília. O governador Jaques Wagner participará da primeira etapa das visitas.

Polícia diz que pedirá a prisão dos ‘vândalos’ do MST

Chama-se Jader Biazon o delegado que conduz o inquérito aberto para apurar o vandalismo dos ‘emessetês’ no laranjal da cidade de Borebi (SP).
Biazon não tem dúvidas quanto ao que ocorreu: "Foi um ato de vandalismo sem precedentes..."
"...O que eles não conseguiram furtar, danificaram.
Foram tombados 12 mil pés de laranja. Furtaram-se peças de tratores, adubos e produtos agrícolas.
Pilharam-se objetos que pertenciam a trabalhadores da empresa Cutrale, responsável pela lavoura de laranjas. Entupiram-se de areia os motores de tratores.
Pelas contas do delegado Biazon, cometeram-se, por baixo, pelo menos quatro crimes: formação de quadrilha, esbulho possessório, furto e dano.
Estima-se o prejuízo em algo como R$ 3 milhões. Biazon esclarece: "Não sou advogado da empresa [...]. Mas o que foi feito lá é um atentado à sociedade".
Anuncia que prepara o pedido de prisão preventiva dos responsáveis. Por ora, foram identificados seis, cujos nomes o delegado se esquiva de divulgar.
Ouvido, o diretor estadual do MST, Paulo Albuquerque, negou os malfeitos. Disse que os tratores funcionavam quando os ‘emessetês’ deixaram a fazenda.
Afirmou que, noves fora as pichações, não houve furtos nem danos ao patrimônio. Tenta-se, segundo ele, “criminalizar” o MST e “penalizar” suas lideranças.
O vandalismo deixou rastros indeléveis. A julgar pelo que diz o senhor Albuquerque, a fazenda é mal-assombrada. A destruição é obra de fantasmas.

manchetes desta sexta

- Globo: Governo pune classe média pela queda de arrecadação



- Folha: Nova lei abranda punição a candidatos nas eleições



- Estadão: Real se fortalece e Mantega teme 'excesso de otimismo'



- JB: 130 milhões de hectares para reforma agrária



- Correio: Policial é morto em emboscada



- Valor: Governo projeta fundo soberano para o câmbio



- Estado de Minas: A pior chuva dos últimos tempos



- Jornal do Commercio: Governo admite atraso na restituição do IR

1960

Publicidade infantil é votada por comissão da Câmara

O texto aprovado foi o do substitutivo de Osório Adriano, que muda pouco para o mercado publicitário. PL ainda deve passar por outras comissões antes de chegar ao plenário da Câmara.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara Federal votou nesta quarta-feira, 7, o PL 5921/2001, de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Embora o texto original do PL proibisse toda a publicidade dirigida à criança, o projeto foi votado na forma do substitutivo apresentado pelo relator Osório Adriano (DEM-DF). Este diz, basicamente, que as leis que existem são suficientes para reger sobre o tema. Osório solicitou apenas a inclusão do seguinte parágrafo no Código de Defesa do Consumidor: "É abusiva, dentre outras, a publicidade discriminatória de qualquer natureza, em qualquer meio, que incite a violência, explore o medo ou a superstição, aproveite-se da deficiência de julgamento e experiência da criança, que seja capaz de induzir a criança a desrespeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família, desrespeite valores ambientais, que estimule o consumo excessivo, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança".
Agora, o PL segue para nova votação na Comissão de Ciência e Tecnologia. Antes de chegar ao plenário da Câmara, ele também deve passar pela comissão de Redação e Justiça

SENADO APROVA ACORDO COM VATICANO

Collor diz que não haverá imposições e sim a garantia da diversidade

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto que estabelece um acordo entre o Brasil e o Estado do Vaticano. A matéria possui 20 artigos e entrará em vigor logo após a promulgação dos presidentes da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do Congresso, José Sarney (PMDB-AP). O pleito, ao contrário da polêmica verificada na Casa dos deputados, se deu por votação simbólica. O relator, Fernando Collor de Mello (PTB-AL), acredita que os dois principais questionamentos, o ensino de matrícula facultativa da religião nas escolas públicas e o matrimônio, foram esclarecidos. “A proposta não significa imposição de obrigações a não católicos. Apenas referenda larga tradição jurídica no mundo ocidental pela qual os casamentos celebrados na igreja católica, com efeitos civis, podem também ser analisados pelos tribunais da igreja católica", explicou ao afirmar que a diversidade de crdo está assegurada.

MST JÁ RECEBEU R$ 115 MILHÕES DO GOVERNO

O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), denunciou ontem que, nos últimos cinco anos, nove entidades ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) receberam do governo federal R$ 115,1 milhões. Caiado disse que o DEM vai enviar representação à Procuradoria Geral da República pedindo abertura de investigação por crime de responsabilidade contra o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. Caiado sustenta que a legislação proíbe repasse de recursos para entidades, organizações, pessoa jurídica, movimento ou sociedade de fato que auxiliem, colaborem, incentivem, induzam ou participem de invasão de imóveis rurais ou bens públicos, em conflito agrário ou fundiário. Segundo o democrata, o Ministério do Desenvolvimento Agrário levou cinco meses para enviar à Câmara resposta a um requerimento de informação que havia feito sobre os repasses de recursos. Ele disse ainda que, depois que a CPI da Terra comprovou a ligação de entidades como Iterra, Anca, Concrab e Anara com o MST, em 2005, Cassel continuou dando verbas a tais entidades, embora em volume menor. As informações são do jornal O Globo.

TWITTER: 179 DEPUTADOS FEDERAIS USAM MICROBLOG

Segundo levantamento da Câmara Federal, atualmente 179 dos 513 deputados têm páginas ativas no Twitter, o equivalente a 35%. O número mais do que dobrou em relação ao primeiro levantamento, realizado em julho, quando 74 parlamentares (14,4%) mantinham microblogs. Trata-se de um aumento de 142%, estimulado pela aprovação das regras para campanha na Internet, o sucesso da ferramenta na divulgação parlamentar e a proximidade das eleições. Para acessar a relação dos deputados com Twitter e tabelas com números das bancadas e estados, clique aqui. Os partidos mais conectados no Twitter são o PT, com 37 deputados ou 47% da bancada, e o DEM, com 31 parlamentares ou 54%. Em seguida vêm o PSDB (23), o PMDB (18), o PP (13) e o PSB (12). Entre as regiões, estão mais conectados os deputados do Centro-Oeste (44%) e Sul (40,3%). Proporcionalmente, a bancada mais conectada é a do Rio Grande do Norte, com 6 dos 8 deputados ligados no Twitter. Em números absolutos, São Paulo é o estado com mais deputados no microblog: 33. A Câmara Federal lançou hoje sua página no Twitter.

Gilberto Kassab

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), está convocando lideranças regionais de partidos que apoiam José Serra (PSDB-SP) à Presidência para uma reunião de "estratégia" na capital paulista. Vão discutir a formação de palanques nos estados que possam atrair o apoio de caciques do PMDB ao projeto tucano, impedindo que apoiem a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). As esperanças são grandes em relação a Minas Gerais, Bahia e Mato Grosso do Sul, onde PMDB e PT são adversários. A reunião tem caráter de urgência: os acordos precisam ser feitos a tempo de impedir que o PMDB que apoia Lula avance para aprovar, em convenção no próximo ano, aliança formal com Dilma, o que daria a ela pelo menos a metade do tempo disponível na TV para os candidatos à Presidência.

SENADORES TENTAM SER GOVERNADORES EM 2010

A um ano das eleições, um quarto do Senado se movimenta nos bastidores para se lançar candidato a governos estaduais em 2010. Levantamento feito pelo Congresso em Foco mostra que 23 senadores, entre titulares, licenciados e suplentes, articulam candidatura para governador. Desses, 17 estão numa situação confortável: poderão continuar no Senado mesmo que não tenham sucesso nas urnas, uma vez que seus mandatos só terminarão no início de 2015. Os outros seis admitem ir para o “tudo ou nada” na disputa estadual, abrindo mão da candidatura à reeleição. Em 2010, estarão em jogo 54 (dois terços) das 81 cadeiras da Casa. O PSDB é o partido com maior número de senadores pré-candidatos: sete tucanos trabalham para entrar diretamente nas disputas estaduais. PT e PTB vêm logo atrás, com quatro senadores cada. Em seguida, aparecem o DEM, com três senadores, e o PMDB com dois. PSB, PDT e PR também têm representantes interessados em trocar o Senado pelo Executivo estadual.

manchetes desta quinta

- Globo: Estado promete pacificar mais 43 favelas até 2010



- Folha: Governo segura restituição do IR



- Estadão: Governo quer neutralizar auditorias em grandes obras



- JB: O perigo ronda a sua casa



- Correio: Reajuste escolar é o dobro da inflação



- Valor: Crédito imobiliário retorna e mercado retoma projetos



- Estado de Minas: Noite de temporal, inundação e medo



- Jornal do Commercio: Estados ganham folga para gastar

Dilma defende candidatura única da base governista

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, defendeu na noite de ontem uma candidatura única da base aliada do governo para a disputa eleitoral de 2010. Em entrevista na porta de sua residência, onde recebeu a cúpula do PDT, ela disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa fazer o sucessor. "O governo tem de ter uma continuidade", afirmou. "Não são dois candidatos. Vai ser um candidato que vai representar o governo." O ex-ministro Ciro Gomes (PSB), cujo partido integra a base aliada do Planalto, também ensaia sua candidatura à Presidência e tem negociado com setores do PDT a formação de uma chapa.
Ao lado da ministra, o presidente licenciado do PDT e ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e o deputado Paulo Pereira da Silva (SP) disseram que a candidata única deve ser Dilma. Em busca de apoio, ela fez afagos no partido a que era filiada antes de entrar no governo. Chegou a defender o debate sobre a jornada de 40 horas semanais, uma bandeira dos pedetistas
Na entrevista, Dilma foi cuidadosa ao não se colocar como possível candidata única. Concordou, no entanto, com a avaliação de Lupi de que a disputa pela Presidência precisa ser um plebiscito sobre o desempenho do governo Lula. "Acho que é muito importante para o governo do presidente Lula ter continuidade, seja quem for o candidato", disse. "É um projeto que foi muito importante para o Brasil. O Brasil de 2010 é muito diferente do Brasil de 2003." Segundo ela, Lula estabilizou a economia e tirou mais de 30 milhões de pessoas da pobreza. "O Brasil não pode voltar atrás, por isso acho que o governo tem de fazer o sucessor."
Ao defender a política de alianças do governo, a ministra disse que partidos como o PDT são aliados importantes no processo eleitoral do próximo ano. "Sem sombra de dúvidas, o governo espera que, seja quem for o candidato à Presidência, a base siga tendo uma unidade nessa disputa de 2010." Ela contou que recebeu de Paulinho uma camiseta com o slogan da campanha pela jornada de 40 horas semanais. A uma pergunta se vai propor, caso seja eleita, essa jornada, a ministra disse que todas as forças políticas precisam discutir o assunto.

Prefeitos querem mudar Lei de Responsabilidade Fiscal

Prefeitos de todo o País querem que o Congresso flexibilize a Lei de Responsabilidade Fiscal para análise das contas públicas deste ano, por causa da crise econômica mundial. Projeto de lei complementar 450/09 do senador César Borges (PR-BA), protocolado ontem na Mesa Diretora, propõe que os limites impostos pela lei sejam alterados caso a caso, conforme o porcentual de queda de arrecadação das prefeituras.
Na prática, os limites fiscais estariam sujeitos a um porcentual de perda calculado com base na diferença entre a arrecadação prevista no Orçamento do município e a efetivamente realizada. A proposta não alteraria o texto da Lei Fiscal. O projeto, elaborado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), enfrentará resistência no Congresso, por representar um risco de enfraquecimento permanente da lei.
"Não queremos mudar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Queremos uma alternativa para que as prefeituras consigam equilibrar suas contas diante da queda geral de arrecadação", explica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. "Não queremos privilégios para os maus gestores." Para o senador baiano, a mudança vale para 2009 e para 2010, caso a queda de arrecadação perdure. "Os Orçamentos de 2009 foram baseados nas estimativas feitas em 2008, o que fez com que prefeituras gastassem além do que arrecadaram", explica Borges.
De janeiro a agosto deste ano, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ficaram 4,8% abaixo dos do ano passado, em igual período - perda de R$ R$ 1,5 bilhão. As estimativas da CNM, com base nos dados do Tesouro, são de que 2009 feche com uma queda de 5,4% em relação a 2008.
A União já repassou R$ 2 bilhões extras aos municípios, como compensação, mas esse valor não será suficiente para o equilíbrio das contas, afirma a CNM. É que, além do FPM, outras fontes de receita das prefeituras tiveram retração no ano, o que pode gerar uma onda de infração aos limites da Lei Fiscal pelo País.