TSE rejeita nova multa para Lula e Dilma

O ministro Joelson Dias negou um pedido do Ministério Público Eleitoral para multar por campanha antecipada Lula, Dilma Rousseff e mais quatro autoridades que participaram de um evento da Transpetro, realizado 7 de maio em Pernambuco.

No dia 20 do mês passado, o MP entrou com ação no TSE para puni-los por entender que a cerimônia de lançamento do primeiro navio de um programa de modernização da frota era “irrecusável” campanha eleitoral para a pré-candidata do PT.

Com a decisão, Lula escapou da quinta multa e Dilma, da terceira. Só este ano a Justiça Eleitoral cobram, deles, respectivamente, 37 500 reais e 10 000 reais.

No evento, Lula, ao lado de Dilma, disse que “nós fizemos o Brasil mudar” e que “se a gente deixar este país regredir, nós sabemos que para fazer é difícil, mas para derrubar é fácil”.

Joelson Dias afirmou na decisão que o MP instruiu o processo apenas com recortes de reportagens da internet, o que, de acordo com os precedentes do TSE, é insuficiente para condená-los por propaganda antecipada. O tribunal exige áudio ou vídeo das falas dos acusados para analisar as ações.

Mesmo assim, o ministro avaliou o mérito da representação. Rejeitou a acusação de que Lula, no discurso, fez campanha para Dilma. E, se o presidente não foi punido, Dilma, sem discursar, também não.

Bingos pela saúde

O líder do governo Cândido Vaccarezza já tem uma solução para se regulamentar a Emenda 29, que estabelece para estados e municípios percentuais mínimos de gastos em saúde pública, sem afetar pesadamente as costas da União. Junto, se aprovaria a legalização dos bingos.

Vaccarezza ressalta que não fala em nome do governo – o que significa que a proposta não será efetivamente sugerida – mas pessoalmente defende a tese de que o dinheiro arrecadado com os impostos sobre a jogatina seja destinado à saúde. Vaccarezza pondera:

- O jogo é legalizado em todos os países das Américas, exceto no Brasil e em Cuba. Por que não devemos legalizar?

tese da boa obstrução

A constante obstrução que a oposição vem fazendo na Câmara foi bem pensada em termos eleitorais. Ao justificar que não votará mais nada enquanto não for regulamentada a Emenda 29 – que leva mais dinheiro para saúde – tucanos e democratas acreditam estar obrigando o governo a mergulhar na discussão da saúde pública, tema profundamente identificado com José Serra.

Simultâneamente, ainda conseguem tempo para atrapalhar a votação dos projetos do pré-sal

PETISTAS FAZEM FESTA NO TWITTER POR PESQUISA

Lideranças nacionais petistas cometeram uma enxurrada de postagens no Twitter na tarde desta quarta-feira (32) para comemorar a divulgação de dados positivos sobre Dilma Rousseff na mais nova pesquisa do Ibope na corrida presidencial deste ano. Os deputados Ricardo Berzoini (SP), José Genoíno (SP) e Cândido Vaccarezza (SP) foram alguns dos integrantes do partido que comentaram animados os resultados na rede social. Para não parecerem levados pela emoção demais, preferiram repetir manchetes de sites de notícias, a exemplo de Vaccarezza. “Dilma cresce, Serra cai. Se as eleições fossem hoje, Dilma teria 40% dos votos e o tucano, 35%, diz Ibope”. Já José Serra despistou e disse que só viu falar dos números por meio de avisos de jornalistas e que, por isso, não poderia comentar as estatísticas. O candidato estava no interior de São Paulo participando de uma caminhada.

ORDEM DOS CANDIDATOS NA URNA É ALTERADA

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23), em votação simbólica, projeto de lei que altera a ordem de exibição dos candidatos na urna eletrônica e, já nas eleições de outubro deste ano, o eleitor votará primeiro no candidato a deputado estadual ou distrital, para, em seguida, votar no candidato a deputado federal. O projeto foi elaborado e apresentado pelo deputado Milton Monti (PR-SP) na própria quarta-feira e, em caráter de urgência, foi aprovado pelos deputados, que também aprovaram o mérito da matéria. Agora, o projeto será encaminhado para apreciação do Senado Federal e, caso seja aprovado, vai à sanção presidencial e estabelecerá a seguinte ordem de exibição dos candidatos: deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador (primeira e segunda vaga), governador e presidente da República. Com informações da Agência Brasil.

PARTICIPAÇÃO DE LULA NAS ELEIÇÕES SERÁ LIMITADA

Mesmo não sendo candidato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será um dos principais personagens das próximas eleições, em outubro, servindo de cabo eleitoral dos mais cobiçados, até mesmo por políticos de oposição. Para evitar problemas, Lula poderá ser enquadrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelecerá nesta quinta-feira (24) regras para a participação de aliados na propaganda eleitoral dos candidatos, que começará a ser veiculada no mês de agosto. Uma decisão restritiva, às vésperas do registro das candidaturas, poderá dificultar e confundir o processo de formalização de alianças. Em contato com o jornal O Estado de S. Paulo, ministros e ex-ministros disseram que a decisão representa, na prática, o retorno da verticalização das coligações, que obrigava os partidos a seguir nos Estados as mesmas alianças acertadas em nível federal. Segundo o corregedor do TSE, Aldir Passarinho Junior, a imposição destes limites tem como objetivo não confundir o eleitor.

Influência de Lula

A capacidade de Lula influenciar no voto dos eleitores registrou uma leve redução entre os entrevistados pelo Ibope. Em março a preferência dos entrevistados por um candidato indicado por Lula era de 53%. Já no levantamento divulgado nesta quarta 48% dos entrevistados disseram votar no candidato do presidente.

A disposição de votar em um candidato de oposição foi manifestada por 10% dos entrevistado, mesmo cenário registrado em março.

Segundo turno

Na simulação de segundo turno, Dilma teria 45% e Serra, 38%, segundo o Ibope. Na hipótese de segundo turno entre Dilma e Marina, a petista venceria por 53% a 19%. Serra ganharia de Marina por 49% a 22%.

Ibope aponta Dilma com 40% e Serra com 35%

Levantamento foi encomendado pela Confederação Nacional da Indústria.
Pesquisa é a primeira após as convenções. Marina Silva aparece com 9%.

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta (23) em Brasília mostra a candidata do PT, Dilma Rousseff, com 40% das intenções de voto e o candidato do PSDB, José Serra, com 35% na corrida eleitoral pela Presidência da República. Marina Silva (PV) tem 9%, segundo o levantamento, encomendado ao instituto pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O cenário da pesquisa que apresentou esses resultados é o que inclui somente Dilma, Serra e Marina. No cenário que reúne 12 candidatos, Dilma soma 38,2%, Serra, 32,3% e Marina, 7%.

É a primeira vez que Dilma aparece à frente de Serra numa pesquisa de intenção de voto para presidente. Na pesquisa CNI/Ibope anterior, realizada em março, Serra tinha 38%, Dilma, 33% e Marina, 8%. No início de junho, em outro levantamento do Ibope, divulgado no último dia 5 e feito por encomenda da TV Globo e do jornal “O Estado de S.Paulo”, Dilma e Serra apareciam empatados com 37% das intenções de voto. Marina Silva acumulava 9%.

A margem de erro do levantamento divulgado nesta quarta é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Portanto, Dilma pode ter entre 38% e 42%; Serra, entre 33% e 37%; e Marina, entre 7% e 11%.

Disseram que votarão em branco ou nulo 6% dos entrevistados. Os que responderam que ainda não sabem em quem votar são 10%, segundo o Ibope.

A pesquisa é a primeira realizada após a oficialização das candidaturas de Dilma, Serra e Marina pelas convenções partidárias. O Ibope entrevistou 2.002 eleitores entre os dias 19 e 21 em 140 cidades. A pesquisa está registrada no TSE sob o número 16292/2010.

manchetes desta quarta

- Globo: Aumenta a dependência do país ao capital especulativo



- Folha: General critica Obama e abre crise nos EUA



- Estadão: Chuva desabriga 115 mil no NE e ajuda federal deve levar 1 mês



- JB: Tragédia mobiliza o país



- Correio: Governo movido a tragédias



- Valor: Déficit da indústria triplica e chega a US$ 18 bi até maio



- Estado de Minas: Lista suja do TCU pega mais de 200 prefeitos em Minas



- Zero Hora: Desolação no Nordeste

PT tenta fechar (novamente) aliança com Osmar Dias

Osmar Dias está reunido neste momento em Brasília com dirigentes do PT para tentar fechar a aliança que pode lançá-lo candidato ao governo do Paraná. É mais uma tentativa de montar um palanque forte para Dilma no estado.

Ontem à noite, na reunião que teve com caciques do PMDB e do PT, Osmar reiterou que para ser candidato não abre mão da indicação da petista Gleisi Hoffmann – mulher do ministro Paulo Bernardo – para a vice de sua chapa.

Gleisi é candidata ao Senado com grandes chances de se eleger, mas Osmar acredita que só com ela em sua vice terá a garantia de que o PT vai trabalhar efetivamente para elegê-lo governador.

Dirigentes que estavam presentes na reunião de ontem, no entanto, saíram com a impressão que o pedetista pode estar apenas fazendo jogo de cena em busca de um argumento que o permita sair candidato ao Senado pela chapa de Beto Richa.

Duda e Tasso

Tasso Jereissati reuniu-se hoje com Duda Mendonça em Brasília. Mas pelo andar da carruagem Duda ficará fora da campanha cearense.

Sem miséria no Piauí

Não faltará dinheiro na campanha piauiense deste ano. O maior empresário do estado, João Claudino, estará duplamente mergulhado na campanha. Seu filho, João Vicente Claudino, será candidato ao governo. Ao mesmo tempo, o próprio empresário será suplente de Ciro Nogueira.

Para se ter ideia da fortuna de Claudino, seu grupo empresarial, o Grupo Claudino, atua em onze setores diferentes. Há de tudo: indústria têxtil, fábrica de bicicletas, rede de varejo, shopping center, construtora, fábrica de colchões, fábrica de eletrodomésticos, frigorífico, gráfica e até empresa de eventos.

Rejeição à propaganda política

Uma extensa pesquisa do Ibope encomendada pela Associação Brasileira de Agências de Propaganda confirma o quanto o brasileiro rejeita a propaganda política na televisão. Entre aqueles que “não gostam nada” e “não gostam muito” do horário eleitoral gratuito se encontram 76% dos brasileiros — uma maioria acachapante. Apenas 11% “gostam” ou “gostam muito.

Solução em Santa Catarina

O PMDB resolveu há pouco a situação do diretório de Santa Catarina. Os deputados federais do partido tomaram café hoje com Michel Temer, Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves e anunciaram aos caciques que pretendem lançar o deputado Mauro Mariani ao governo do estado, sepultando a aliança armada por Eduardo Pinho Moreira com o DEM e o PSDB.

Os deputados garantiram que terão maioria na convenção estadual marcada para o dia 26. Mas para evitar qualquer surpresa, a Executiva Nacional do PMDB definiu ontem à noite que a convenção no estado não poderá deliberar sobre alianças. Portanto, mesmo que os deputados saiam derrotados, o máximo que Pinho Moreira poderá garantir é que não haverá candidatura própria.

Caso consigam aprovar a candidatura, a tendência é que Mauro Mariani sirva de palanque para Dilma no estado.

CNI/Ibope sai hoje

A CNI decidiu antecipar mais uma vez a divulgação da pesquisa presidencial encomendada ao Ibope. Os resultados dela serão anunciados logo mais, às 16h, em Brasília. A previsão inicial era que ela fosse dilvulgada somente dia 1º de julho.

IBGE: BRASILEIROS NÃO SE ALIMENTAM O SUFICIENTE

Apesar de o acesso das famílias brasileiras à comida ter aumentado significativamente em sete anos, a fome zero ainda não é realidade no País. Segundo a Pesquisa Orçamentária Financeira (POF) 2008/2009 do IBGE, 35,5% das famílias vivem em situação de "insuficiência da quantidade de alimentos consumidos". O porcentual é bem inferior ao apurado na pesquisa anterior, referente ao período 2002/2003, quando os alimentos eram insuficientes para 46,7% das famílias consultadas. No Norte, mais de 50% das famílias ainda não comem o que necessitam. Segundo o levantamento, houve redução da fome em todas as regiões brasileiras. Os destaques ficaram com o Sudeste - onde os alimentos eram insuficientes para 43,4% das famílias em 2003, enquanto em 2009 essa situação baixou para 29,4% - e o Norte (de 63,9% para 51,5%). Apesar de comerem mais, as famílias brasileiras ainda não conseguem escolher sempre os alimentos consumidos, como também mostra a pesquisa. Apenas 35,2% delas consomem sempre os alimentos "do tipo preferido", enquanto 52% nem sempre conseguem comer o que querem. Outras 12,9% das famílias raramente consomem o tipo preferido de comida.

Brasil.....

manchetes desta terça

- Globo: TCU anuncia mais 5 mil que não podem disputar eleição



- Folha: Prisões têm escuta para gravar advogado e preso



- Estadão: Petrobras planeja investir US$ 224 bi



- JB: Eleições no Rio: PMDB e PT lutam por tempo na tevê



- Correio: No reino dos piratas



- Valor: Lula quer conter venda de terras a estrangeiros



- Estado de Minas: Mãe libera Patrus para ser vice de Hélio Costa



- Jornal do Commercio: Hora da solidariedade



- Zero Hora: RS disputa US$ 22 bi em contratos da Petrobras

LÚCIO ENTUSIASMADO COM MILITÂNCIA

O presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, que é pré-candidato a deputado federal, mostrou entusiasmo com os resultados da convenção da sua sigla, que aconteceu nesta segunda-feira (21). “Essa é uma demonstração clara de que temos uma candidatura popular. A Bahia inteira esteve aqui. Esperávamos 3 mil militantes, mas tenho convicção de que cerca de 15 mil adeptos de Geddel Vieira Lima prestigiaram a nossa festa. Estou muito satisfeito”, comemorou o dirigente. Lúcio acrescentou que “a conclusão do evento fez valer a maratona de trabalho para que a convenção tivesse um desfecho positivo.”

TCU ENVIA LISTA PARA TORNAR ATÉ 5 MIL INELEGÍVEIS

O Tribunal de Contas da União (TCU) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma lista com o nome de 4.922 agentes públicos – governadores, prefeitos, secretários estaduais e municipais e diretores de autarquias – que tiveram as contas julgadas irregulares pelo órgão nos últimos oito anos. A Bahia ocupa o segundo lugar em número de condenações (700), atrás somente do Maranhão, com 728. O levantamento servirá como subsídio para a Justiça Eleitoral verificar se uma pessoa poderá ou não ser candidata nas eleições de outubro. A análise dos pedidos será feita caso a caso. O prazo para o registro de candidaturas termina no dia 5 de julho de 2010. A partir de agora, o político com irregularidade nas contas precisa de uma decisão da Justiça que suspenda ou anule o entendimento do TCU para ter o registro de candidatura e concorrer nas eleições deste e de anos posteriores.

Seleção: 69% de audiência na Globo

A vitória de ontem da seleção sobre a Costa do Marfim rendeu à Globo 41 pontos em São Paulo e 40 pontos no Rio de Janeiro, com uma participação de 69% entre os aparelhos de tevê ligados). A Band, que também transmitiu a partida, registrou onze pontos em SP e sete pontos no RJ. (A Record cravou magros dois pontos nas duas cidades, segundo o Ibope e o SBT um ponto e quatro pontos, respectivamente). Na partida de terça-feira passada, a Globo alcançara 45 pontos.

manchetes desta segunda (21/6)

- Globo: BB começa hoje a vender ações para se capitalizar



- Folha: Faculdades estão mais baratas



- Estadão: Brasileiro troca dívida em cheque especial por cartão



- JB: Presidente do TSE faz crítica a 'lei casuística'



- Correio: Brasília sem ônibus



- Valor: Falha da BP afeta aprovação da compra de ativos no país



- Estado de Minas: Gols fabulosos, vaga mais cedo



- Jornal do Commercio: Uma vaga é nossa



- Zero Hora: Estado prevê tornozeleiras para 200 presos em 90 dias

SERRA NÃO DESCARTA PRIVATIZAR ESTRADAS

O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, em gravação do programa Roda Viva, da TV Cultura, que vai ao ar nesta segunda-feira (21), falou sobre economia, segurança e educação, além de ter defendido a união civil de homossexuais, mas não o casamento, e se posicionado contra a descriminalização da maconha. Questionado se levaria para o resto do país a política de privatização de estradas de São Paulo, Serra demonstrou considerar a possibilidade. “Mas uma coisa eu garanto: se for feito, vai ser bem feito”, disse. O presidenciável também defendeu o modelo para os aeroportos brasileiros e criticou a concessão de empréstimos de bancos públicos para a fusão de empresas privadas, o que classificou como o “modelo de privatização” do governo Lula. O candidato tucano aproveitou um pergunta sobre os altos preços dos pedágios em São Paulo para atacar seus adversários. “Você está apenas retransmitindo o que diz a oposição (no Estado)”, respondeu Serra ao apresentador do programa, Heródoto Barbeiro. “Esse é o trololó petista, que tem muito pouco a falar sobre São Paulo”, completou.

STF COLECIONA PROCESSOS DE POLÍTICOS

O jornal O Globo publica hoje uma matéria-retrato em preto e branco do Judiciário brasileiro, acerca da Lei da Ficha Limpa: estariam nas prateleiras do Supremo Tribunal Federal milhares de projetos contra políticos brasileiros que jamais foram julgados e, consequentemente, ele poderão, com todos os pecados, serem candidatos nas próximas eleições. São citados, entre muitos, “o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), por exemplo, responde a cinco ações penais e a cinco inquéritos. Entre os crimes dos quais é acusado estão desvio de dinheiro público, peculato, falsidade ideológica e formação de quadrilha. A mais antiga ação penal contra Jader chegou ao STF em 2003. O inquérito mais antigo, em 1997.” Diz, ainda, que o senador Marconi Perillo, outro “ficha limpa) responde a duas ações penais no STF. Já o senador Ernandes Amorim (PTB-RO), responde a três ações penais e a quatro inquéritos. Entre os crimes a ele atribuídos estão desacato e fraude à Lei de Licitações. O senador Romero Jucá (PMDB-RR), que vem a ser líder do partido, responde a um inquérito por compra de votos e, como não poderia faltar na relação, “o ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL), embora tenha sido absolvido no STF por casos de suposta corrupção em seu governo, responde a duas ações penais no STF, ambas datadas de 2007. Entre os crimes a ele atribuídos estão corrupção e falsidade ideológica.”