Poder de fogo

Caso saia vencedor da disputa presidencial ao lado de Dilma Rousseff, Michel Temer não pretende abrir mão da presidência da Câmara tão cedo. Além do tempo que precisará para fazer a transferência de sua estrutura de trabalho da Câmara para a Vice-Presidência da República, Temer sabe que o cargo é estratégico para assegurar ao PMDB maior poder de fogo durante a transição entre os governos. Até porque o vice-presidente da Casa é o petista Marco Maia.

GOVERNO ANUNCIARÁ MEGAPOÇO DE PETRÓLEO

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) deverá anunciar, nesta sexta-feira (29), a maior descoberta de petróleo do país no pré-sal do campo de Libra, que fica na Bacia de Santos, com área de aproximadamente 352 mil km², abrangendo parte do litoral do Rio de Janeiro, toda a faixa litorânea de São Paulo e do Paraná e parte do litoral de Santa Catarina. Um estudo da consultoria GCA (Gaffney, Cline & Associates) mostra que a jazida de Libra pode ter entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris. A consultoria é a mesma que avaliou para a agência as reservas do pré-sal. Segundo fontes do setor, a perfuração da área atingiu na manhã desta quarta-feira (28) 6,9 mil m de profundidade, onde foram encontrados indícios líquidos que podem ser de óleo.

Quem “manda” nos debates

Para o debate de amanhã na Globo, a campanha de Dilma Rousseff contará com pesquisas instantâneas em sete estados. Serão dez grupo de indecisos no total (um por estado, com exceção de São Paulo, onde ficarão quatro grupos).

Naturalmente, o PSDB contará com pesquisas semelhantes, que guiarão online os passos de José Serra no confronto.

Em todos os debates, repete-se a mesma coisa: a avaliação desses grupos define boa parte das ênfases dos candidatos durante o embate. A partir de como esses grupos avaliam os desempenhos de Serra ou Dilma, os marqueteiros de cada um instruem seus clientes nos intervalos: “fale isso, fale aquilo”, “insista naquele tema” etc,

As próximas licitações

A propósito, há dois contratos de publicidade do governo federal que terminam nos próximos meses sem opção de renovação.

O Ministério da Justiça tem contrato de 10 milhões com a DM9 DDB até dezembro. Já a parceria de 5 milhões de reais Ministério da Ciência e Tecnologia com a Debrito Propaganda acaba em fevereiro de 2011.

CEF, Correios, BB e BNDES prorrogam contratos de publicidade

Ganhe Dilma Rousseff ou José Serra, os donos das quatro principais contas de publicidade das estatais serão os mesmos em 2011. BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica e Correios publicaram nas últimas semanas no Diário Oficial os aditivos dos contratos por mais um ano.

A conta anual do BNDES é de 50 milhões de reais; Banco do Brasil, 150 milhões de reais; Caixa Econômica, 260 milhões; e os Correios, 45 milhões.

Um mico em 2010

Mesmo com a megaoperação de capitalização feita há um mês, os papéis da Petrobras não dão qualquer motivo de alegria aos seus acionistas – exceto ao governo, que utiliza a estatal como trunfo eleitoral e para inflar a receita do Tesouro, produzindo um superávit primário de 26,1 bilhões de reais em setembro.

De acordo com um estudo da consultoria Economatica, as ações ordinárias e preferenciais da Petrobras já se desvalorizaram 29,5% e 27% neste ano, respectivamente, enquanto o Ibovespa subiu 2,89% no mesmo período.

LULA CELEBRA 65 ANOS COM MILITANTES

O presidente Lula fez uma festa para comemorar, nesta quarta-feira (27), seu aniversário de 65 anos na porta do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Em uma tenda com estrutura de som, Lula e a primeira-dama, Marisa Letícia, foram recebidos aos gritos de "Lula, o seu presente é Dilma presidente”. Logo podou: “Aqui não pode falar de eleição, aqui é o aniversário do sessentão". Mas, em seu discurso, não conseguiu segurar o ímpeto eleitoral, e pediu que o país não "volte a ser o que era". "Deixo a Presidência com a convicção de que não fizemos tudo o que queríamos, mas fizemos muito mais do que todos que vieram antes de nós", afirmou. "Construímos um paradigma para que o Brasil nunca mais pode volte a ser o que era. Não queremos mais FMI, não queremos pobres sem atenção, não queremos pessoas humildes sem poder fazer universidade", afirmou diante de dezenas de petistas munidos com bandeiras de Dilma Rousseff (PT).

ERENICE FEZ LOBBY PARA EMPRESA DE PADRINHO

O jornal Folha de S. Paulo, na edição desta quinta-feira (28), publica matéria com a denúncia de que a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, afastada do cargo por indícios de tráfico de influências, teria usado de uma carta endereçada à Dilma Rousseff (à época titular da Casa Civil), para pressionar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em favor da Unicel Telecomunicações. Na ocasião, em 2007, o marido de Erenice, José Roberto Campos, era consultor da empresa. A história narrada pelo jornal começa em janeiro de 2007, quando o presidente da Unicel e padrinho de casamento de Erenice e Campos, José Roberto Melo e Silva, mandou uma carta para Dilma com acusações à Anatel. Erenice, então secretária-executiva da Casa Civil, mandou cópia da carta ao então presidente da Anatel, Plínio Aguiar Júnior, e cobrou explicação urgente. O documento acusava a comissão de licitação e a procuradoria da Anatel de mentirem à Justiça Federal, de vazarem informações para empresas de fora da licitação e de coagirem o advogado da Unicel, Gabriel Laender. Este, depois, foi nomeado assessor na Casa Civil. A Unicel concorria a uma licitação para obter concessão para oferecer telefonia celular na Grande São Paulo. Foi a única a apresentar proposta, mas depositou garantia de 1% - R$ 930 mil em vez dos R$ 9,3 milhões (10%) exigidos pela Lei das Licitações, graças a uma liminar obtida na Justiça. O fato gerou uma disputa judicial que levou a Anatel a cancelar a licitação, mas a empresa acabou por ganhar o direito de completar a garantia exigida.

MINISTROS SE IRONIZAM NA ANÁLISE DO FICHA LIMPA

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) trocaram farpas e ironias durante o julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa, nesta quarta-feira (27). As discussões começaram quando o ministro Gilmar Mendes, que votou contra a aplicação da lei neste ano, acusou o TSE de decidir com “casuísmo” sobre os casos de ficha limpa e afirmou que a lei teria “endereço certo”, de interferir nas eleições para o governo do Distrito Federal. “Nesse caso específico, a lei tinha endereço certo. Era para resolver a eleição no Distrito Federal. (...) Ela [lei] é considerada reprovável, reprovada e hedionda”, afirmou Mendes, ao se referir ao julgamento em que o TSE liberou o registro do deputado eleito Valdemar Costa Neto. Em meio ao debate, a ministra Ellen Gracie pediu que Marco Aurélio Mello concluísse seu posicionamento sobre a sugestão da defesa. Ele respondeu em tom de ataque. “Vossa Excelência está presidindo este tribunal? Ministra, não me cobre definição. Se há alguém que se posiciona com coerência sou eu. Ou Vossa Excelência tem viagem marcada?” A ministra rebateu. "Ainda que tivesse, o respeito pelo tempo alheio é algo que se impõe".

PAPA DIZ A BISPOS PARA FALAR DE POLÍTICA

Em discurso a bispos brasileiros no Vaticano, nesta quinta-feira (28), o papa Bento XVI defendeu que os líderes católicos emitam juízos morais em matérias políticas. Sem citar a eleição brasileira, em que a questão do aborto virou tema recorrente, Bento XVI citou o aborto e a eutanásia. “Seria totalmente falsa e ilusória qualquer defesa dos direitos humanos políticos, econômicos e sociais que não compreendesse a enérgica defesa do direito à vida desde a concepção até a morte natural", disse. "Além disso, no quadro do empenho pelos mais fracos e os mais indefesos, quem é mais inerme que um nascituro ou um doente em estado vegetativo ou terminal? Quando os projetos políticos contemplam, aberta ou veladamente, a descriminalização do aborto ou da eutanásia, o ideal democrático – que só é verdadeiramente tal quando reconhece e tutela a dignidade de toda a pessoa humana – é atraiçoado nas suas bases", disse.

PROPAGANDA ELEITORAL TERMINA NA SEXTA

Termina nesta sexta-feira (29), dois dias antes das eleições, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e também as últimas propagandas pagas nos jornais impressos e aquelas feitas na internet. A data também é o prazo final para a realização de debates entre os candidatos – a Globo realiza o último, na noite de sexta, entre José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT). No sábado (30), um dia antes da eleição, os candidatos ainda poderão participar de carreatas e usar alto-falantes ou amplificadores de som, mas só até as 22h. No domingo (31), dia da eleição, não são permitidas manifestações, reuniões ou comícios e buzinaços. A lei permite apenas a manifestação individual e silenciosa do eleitor.

A renovação das concessões de TV aberta 1

O Ministério das Comunicações vai receber uma papelada do SBT e Rede TV! entre fevereiro e maio do ano que vem. Na cidade de São Paulo, sede das emissoras, as concessões das duas vencerão em 20 de agosto de 2011.

No momento, é a Band que está em fase de renovação da sua outorga. A rede dos Saad terá autorização para funcionar até 5 de outubro de 2022, mesma data estipulada para Record e Globo.

Divisão de espaço

Divisão de espaço
Deputados eleitos ávidos por informações a respeito da distribuição dos gabinetes já começam a procurar a Câmara. A Casa, no entanto, espera a conclusão do julgamento do caso da Lei da Ficha Limpa pelo STF para levar o assunto adiante.

Justificativa: a Câmara ainda não sabe ao certo que gabinetes ficarão vagos e quais deputados inicialmente enquadrados na lei poderão tomar posse em fevereiro. Ex-presidentes da Câmara, portadores de necessidades especiais, idosos, mulheres, deputados reeleitos e ex-deputados terão prioridade no rateio. Os gabinetes que sobrarão serão sorteados entre os demais parlamentares.

ERENICE CONTRARIA VERSÃO E ADMITE ENCONTRO

A ex-ministra Casa Civil Erenice Guerra recuou e admitiu nesta segunda-feira (25) que se encontrou nas dependências da Presidência da República com empresários da companhia de energia solar EDRB, que procuraram o filho dela, Israel Guerra, para viabilizar contratos com o governo. “Houve um encontro oficial, marcado pela assessoria dela. Foi uma reunião de uma hora e quinze minutos, na qual ela participou por 30 minutos. Foi uma conversa rigorosamente técnica", disse o advogado, Mário de Oliveira Filho. A defesa afirmou que, na reunião, Erenice deu "os encaminhamentos devidos" para a proposta do consultor da EDRB Rubnei Quícoli. Segundo ele, depois do encontro, a proposta da EDRB foi encaminhada para a estatal responsável por energia solar no Nordeste. Nesse mesmo período, Quícoli afirmou que a empresa de Israel passou a cobrar para viabilizar o financiamento do BNDES. A defesa não comentou sobre as conversas de consultores com pessoas ligadas a Israel Guerra. Diz apenas que não tinha o consentimento da ex-ministra. "Ela nunca autorizou ninguém, nem filho, a falar em nome dela para gerenciar qualquer negócio", afirmou. A nova versão dada à PF contraria o que a Casa Civil, quando Erenice era ministra, afirmou em setembro. Disse que apenas o assessor participou da reunião. Essa versão é sustentada pelo governo até hoje.

VIOLAÇÃO: JORNALISTA É INDICIADO PELA PF

O jornalista Amaury Ribeiro Jr. foi indiciado nesta segunda-feira (25) pela suspeita de crimes de corrupção ativa, violação de sigilo funcional, uso de documento falso e por oferecer vantagem a testemunha. De acordo com a assessoria da Polícia Federal (PF), Ribeiro Jr. foi apontado como o autor do pedido de violação de dados fiscais de integrantes do PSDB e de familiares do presidenciável tucano José Serra . O advogado de Ribeiro Jr., Adriano Bretas, disse que o indiciamento vai permitir o esclarecimento do caso. "A defesa vê o indiciamento dele como uma coisa positiva, porque agora as especulações a respeito dos fatos vão ser cessadas. Ele vai passar a ser investigado e vai ser esclarecido que ele não cometeu crime algum", explicou. Segundo ele, seu cliente não cometeu ilegalidades e é usado como "bode espiatório". Perguntado sobre quem estaria a usá-lo para tal finalidade, o defensor afirmou: "Vocês [jornalistas] podem extrair as conclusões que quiserem". Ainda segundo ele, Amaury Jr. negou à PF que tenha feito qualquer pagamento em troca dos dados fiscais de pessoas ligadas a José Serra, ao contrário do que constou nas reportagens que levantaram as acusações. "Ele nega ter pagado qualquer valor e qualquer vantagem indevida para quebrar sigilo ou para fazer o que fosse", afirmou. Informações G1.

“A ELEIÇÃO NÃO ESTÁ DECIDIDA”

O governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), chegou ao Rio Grande do Sul nesta segunda-feira (25) para intensificar a campanha de José Serra à Presidência. "A eleição não está decidida e nós estamos otimistas", enfatizou. "Nas últimas 48 horas, ganhamos quatro minutos de direito de resposta. Devemos ganhar mais um ou dois minutos nos próximos dias", destacou ao comentar as ofensas infundadas feitas ao candidato tucano durante os programas de rádio e televisão, como privatização. “Isso é uma discussão sem base. Esse tema é o PT querendo fazer a coisa do medo”, disse o tucano, que também foi vítima em 2002. Este é o quinto estado visitado por Alckmin neste segundo turno. Ele já passou pelo Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. Em Porto Alegre, o governador defendeu mudanças na economia do país, que atualmente prejudica estados exportadores como o Rio Grande do Sul e São Paulo. "Temos uma política fiscal frouxa e uma política monetária equivocada", comentou. Questionado sobre o plano de governo do candidato tucano, que prevê aumento no salário mínimo, elevando-o para R$ 600,00, e reajuste de 10% para os aposentados, ele foi enfático: "está na hora de fazermos justiça social, o Serra já provou sua eficiência como gestor". Depois, o tucano seguiu para Santa Maria, onde se reuniu com o prefeito Cézar Schirmer (PMDB) e participou de ato pró-Serra. Informações do Zero Hora.

VOX POPULI: DILMA TEM 49%, SERRA 38%

A pesquisa Vox Populi divulgada nesta segunda-feira (25) mostra que a candidata à Presidência da República pelo PT, Dilma Rousseff, aparece na frente com 11 pontos percentuais de diferença para seu principal adversário, José Serra (PSDB). A petista tem 49% das intenções de voto contra 38% do tucano. A considerar apenas os votos válidos, quando se excluiu os votos brancos, nulos e indecisos, Dilma soma 57% das intenções e Serra, 43%. No levantamento, os votos brancos e nulos somam 6%, enquanto 7% não souberam ou não opinaram. A margem de erro da pesquisa é de 1,8 ponto percentual. Ela foi realizada entre os dias 23 e 24 de outubro, com 3 mil entrevistados em 214 cidades de todo o Brasil. Na última pesquisa Vox Populi, realizada nos dias 15 e 17, a ex-ministra aparecia com 51% das intenções de voto contra 39% de Serra.

RESULTADO DE LICITAÇÃO EM SP JÁ ERA CONHECIDO

No dia 23 de abril deste ano, o jornal Folha de S. Paulo registrou em cartório a lista de empresas que venceriam uma licitação pública para concorrência de linhas do metrô da capital paulista. Na última quinta-feira (21), o resultado oficial confirmou a previsão da publicação, jogando sobre a disputa a suspeita de fraude. A licitação foi aberta em outubro de 2008, quando o governador de São Paulo era José Serra (PSDB). Em abril, a licitação foi suspensa e todas as empresas foram orientadas a refazerem suas propostas. A suspensão do processo licitatório ocorreu três dias depois do registro dos vencedores em cartório. A estatal que gere o metrô paulista nega haver “acertos” e diz que investigará o caso. O valor dos lotes passa dos R$ 4 bilhões. Entre as empresas vencedoras, estão a Andrade Gutierrez, a Camargo Corrêa, Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão.

DILMA FALA SOBRE A POSSIBILIDADE DE ‘LULA-2014’

A coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, anota que a presidenciável Dilma Rousseff (PT), em visita ao Rio de Janeiro, teria mencionado a aliados a possibilidade de Lula ser candidato à Presidência em 2014. A chapa já estaria até montada. Quem acompanha a política fluminense sabe que o grande desejo de Sérgio Cabral (PMDB), governador reeleito, é se tornar vice de uma chapa encabeçada por Lula. O peemedebista, por sua vez, manifestou ao marqueteiro João Santana a opinião de que o presidente deveria voltar a ter protagonismo na propaganda da petista. "A Dilma é Rousseff, mas também é "do chefe'", justificou.

ELEITOR SÓ PODE SER PRESO EM FLAGRANTE

Desde o início desta terça-feira (26) até às 18h da próxima terça (5), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A lei prevê apenas três exceções à regra: em caso de flagrante, em virtude de condenação judicial por crime inafiançável ou ainda por desrespeito a salvo-conduto (documento emitido por autoridades de um Estado). A proibição está na cabeça do artigo 236 do Código Eleitoral e prevê também que os candidatos só podem ser detidos ou presos em caso de flagrante delito. A regra para os candidatos está em vigor desde o último dia 16. Nas eleições do próximo domingo (31), serão escolhidos o próximo presidente da República e os governadores do Distrito Federal e de mais oito estados: Alagoas, Amapá, Goiás, Pará, Paraíba, Piauí, Rondônia e Roraima

KASSAB NEGOCIA FUNDIÇÃO DO DEM COM PMDB

A colunista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, noticia que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), avança nas negociações para fundir o DEM com o PMDB. Segundo apurou a jornalista, Kassab participou de um almoço em São Paulo com o ex-deputado Moreira Franco (PMDB-RJ), aliado de primeira linha de Michel Temer (PMDB-SP), que é o vice na chapa de Dilma Rousseff (PT). "Eles querem formar o maior partido do Congresso Nacional para se contrapor ao PT", diz um interlocutor do prefeito. Nas negociações, caso José Serra (PSDB) vença a eleição, o caminho seria facilitado para o PMDB mudar de lado e aderir ao governo. Em caso de vitória de Dilma, o prefeito paulistano, em um primeiro momento, manteria a posição de "independência" em relação ao governo federal.

Dois deputados na prancha

Dois campeões de votos em Goiás reeleitos para a Câmara dos Deputados, Jovair Arantes, do PTB, e Leandro Vilela, do PMDB, podem não ter muito o que comemorar em breve.

No mês passado, numa operação de combate a fraudes milionárias com benefícios previdenciários, agentes da Polícia Federal encontraram na casa de José Aparecido da Silva, ex-chefe do INSS no estado, uma coleção de papéis que indicando suposto caixa dois da dupla.

Apreenderam, além de farto material de campanha, cadernos com anotações de gastos com cabos eleitorais e pessoas que, suspeita-se, teriam vendido seus votos.

Denunciado na semana passada pelo Ministério Público por formação de quadrilha, estelionato e advocacia administrativa, Aparecido ainda foi flagrado em grampos bem animados contando uma rotina de campanha nada republicana.

O MP vai abrir uma investigação eleitoral para apurar as descobertas que podem levá-los à cassação.

Outras pesquisas

Ao contrário das pesquisas do Datafolha, Ibope e outros institutos, que cravam algo como dez pontos percentuais de diferença entre José Serra e Dilma Rousseff, os trakkings diários encomendados pelo PSDB têm mostrado uma situação diferente: empate.

Realizadas sob a coordenação de Antonio Prado Júnior, o Paeco, essas pesquisas têm oscilado entre um e quatro pontos pró-Serra, alternando com um e três pontos pró-Dilma. Ou seja: oscilando entre 48% e 52% nos votos válidos para um lado e para o outro.

Em Minas, essas mesmas pesquisas também registram um empate: 50% a 50% nos votos válidos. Aliás, para o comando tucano vencer em Minas é vital para um envetual triunfo no domingo.

Nunca é demais ressaltar que, embora encomendados pelos tucanos, foram esses mesmos trakkings que nos dez dias que antecederam o primeiro turno mostravam que haveria segundo turno.

PF INTERROGA ERENICE E JORNALISTA AMAURY JR.

A Polícia Federal interroga, nesta segunda-feira (25), em Brasília, dois personagens ligados à campanha de Dilma Rousseff (PT) - a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra e o jornalista Amaury Ribeiro Jr. Os dois são protagonistas, em inquéritos separados, de escândalos que atingiram a campanha petista. Atingida por denúncias contra seus filhos, Erenice Guerra deixou a Casa Civil. Será a primeira a ser ouvida, às 9h. Terá de explicar se tinha conhecimento das irregularidades praticadas por seus filhos Israel e Saulo Guerra, na intermediação de negócios entre empresas privadas e estatais. Ribeiro Jr. será inquirido sobre a violação do sigilo fiscal de vários dirigentes do PSDB, entre eles o vice-presidente executivo do partido, Eduardo Jorge, e Verônica Serra, filha do candidato tucano José Serra. Terá que esclarecer de quem partiu a ordem para a violação dos sigilos: da campanha petista ou do jornal Estado de Minas, ligado a Aécio Neves (PSDB), quem disputava contra José Serra (PSDB) a indicação à Presidência pelo partido. Informações do Estadão.

FICHA LIMPA VOLTA AO STF COM O CASO JADER

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar a votação sobre a validade do Ficha Limpa nas eleições deste ano na quarta-feira (27), ao julgar o recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA). O primeiro julgamento, no caso do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, foi arquivado quando este desistiu de sua candidatura. Os casos são semelhantes, o que aumenta a expectativa sobre seu desfecho rápido. No julgamento do caso de Roriz, 5 ministros entenderam que a lei deveria ser aplicada de imediato, o que o tornaria inelegível este ano. Outros 5 concluíram que a regra só valeria a partir de 2012, o que lhe permitiria concorrer. O empate às vésperas do primeiro turno desgastou o STF. O tribunal começa a julgar o recurso de Jader com a mesma composição e o mesmo número par de integrantes. Ou seja, há risco de novo empate. Essa é a preocupação do presidente do Supremo, Cezar Peluso. Informações do Estadão