A Prefeitura de Salvador deverá adotar novos critérios para o cálculo do IPTU, entre eles a utilização do valor venal dos imóveis. A informação foi dada, ontem pelo prefeito João Henrique Carneiro (PMDB), logo após reunião com a mesa diretora da Câmara Municipal. Segundo o prefeito, os novos critérios serão estabelecidos pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento Gerencial (INDG), empresa contratada pela prefeitura para dar consultoria no processo da reforma tributária.
Apesar do trabalho dos técnicos do INDG ainda não ter começado, João Henrique adiantou que haverá mudanças nos critérios de classificação dos imóveis. Além da classificação por natureza e a classificação social, também deve ser adotado o critério do valor venal, através de faixas de classificação.Sobre a possibilidade de aumentar em até 150% o valor do IPTU, o prefeito disse que esta foi uma faixa de correção dada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) ao INDG durante a elaboração do texto da minirreforma tributária. “Agora, o texto não será encaminhado da mesma maneira. Os técnicos do INDG estão vindo para Salvador, teremos alguns técnicos residindo aqui e faremos a avaliação de qual será a melhor margem para trabalhar a revisão do IPTU, que poderá ser para mais ou para menos”, disse.
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