Aprovada MP da ‘regularização’ de terras amazônicas

Como previsto, o Senado aprovou na noite passada medida provisória que autoriza o governo a doar ou vender terras de sua propriedade na Amazônia.
Terão direito a receber títulos de propriedade pessoas ou empresas que tenham ocupado as terras pacificamente até 1º de dezembro de 2004.
Os títulos de propriedades menores –em média 76 hectares— serão entregues aos ocupantes sem licitação, gratuitamente.
Propriedades maiores –até 1.500 hectares— serão tituladas mediante licitação. Os beneficiários poderão pagar em até 20 anos. A primeira parcela vence em 3 anos.
Travou-se em plenário um embate capitaneado por duas senadoras: a ruralista Kátia Abreu (DEM-TO) e a ambientalista Marina Silva (PT-AC).
Relatora da medida provisória, Kátia sugeriu ao plenário que o texto fosse aprovado tal como veio da Câmara, sem mudanças.