Agência Nacional do Petróleo fará editais do pré-sal, diz Lobão

O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse nesta quinta-feira que os editais dos leilões de blocos de petróleo na região do pré-sal serão elaborados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), a exemplo dos leilões feitos até agora, no modelo de concessões.
O ministro não esclareceu, porém, se os novos leilões também serão feitos pela ANP ou se serão de responsabilidade da nova estatal, que será criada para administrar o petróleo do pré-sal.
"A ANP terá seu papel [no pré-sal] relevante, saliente, como sempre teve. Tudo passará pela ANP", afirmou.
O ministro voltou a dizer que daqui a duas semanas a comissão interministerial criada para discutir o novo marco regulatório para o setor entregará o projeto de lei ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento vai propor a modificação do modelo de exploração no pré-sal do atual sistema de concessões para o sistema de partilha, onde o óleo retirado é divido entre a empresa exploradora e o governo.
Na última reunião, na segunda-feira, o presidente se queixou da demora na conclusão dos trabalhos da comissão, que já leva mais de um ano. "Nós explicamos ao presidente que a nossa preocupação é fazer um trabalho tanto mais próximo do ideal possível", completou Lobão.
O projeto segue para o Congresso Nacional em agosto.