CONGRESSO SE PREPARA PARA VOTAR LDO

O Congresso Nacional reúne-se amanhã, às 16h, no plenário Ulysses Guimarães, para votar o relatório do deputado Wellington Roberto (PR-PB) ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que vai orientar a elaboração do Orçamento de 2010. O relatório foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento na quinta-feira (9). Na reunião, foram votados o texto-base e os destaques apresentados - mesmo os que se referem aos pontos polêmicos que a oposição quer voltar a discutir na votação final. A oposição ameaça obstruir os trabalhos caso não sejam alterados diversos dispositivos do texto aprovado pela comissão e caso a CPI da Petrobras na seja instalada até o horário da sessão. O foco da polêmica é o fim da necessidade de o custo global de obras e serviços ser igual (ou menor que) à média dos preços de materiais que constam nas tabelas do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) e, no caso de obras e serviços rodoviários, do Sistema de Custos de Obras Rodoviárias (Sicro). A nova redação diz que os preços terão apenas que acompanhar a média das tabelas oficiais. Ou seja, não haveria mais um teto para os custos. O Congresso precisa votar a LDO para entrar em recesso.