Depoimento aponta que esquema na Funasa foi usado para beneficiar campanhas no TO

Depoimentos colhidos pelo Ministério Público Federal em inquérito que apura desvio de verba de convênios da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) no Tocantins indicam que o esquema foi usado para beneficiar campanhas eleitorais e teve a participação do secretário estadual de Infraestrutura, José Edmar Brito Miranda, pai do governador Marcelo Miranda (PMDB).
O peemedebista teve seu mandato cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no último dia 26 por abuso de poder político nas eleições de 2006, mas continuará no cargo até o julgamento dos recursos.
Ouvido pelo Ministério Público no dia 15 de junho, o engenheiro Francisco de Paula Vitor Moreira afirmou que entre os beneficiados estariam "candidatos do PT e de outras agremiações" indicadas por João dos Reis Ribeiro Barros, ex-coordenador regional da Funasa no Tocantins, afastado do cargo pela Justiça após a descoberta das fraudes.
Preso em 27 de maio durante a Operação Covil, da Polícia Federal, Moreira é apontado pelo Ministério Público como o articulador do grupo. Sua defesa nega.
O engenheiro disse ainda que o deputado federal Osvaldo Reis (PMDB-TO) recebeu R$ 700 mil em 2008 de uma empreiteira para beneficiá-la na disputa de uma licitação. O advogado de Barros, o assessor do deputado e o secretário Miranda negaram as práticas.
Conforme cópias dos relatos ao Ministério Público, aos quais a Folha teve acesso, o esquema começava a ser definido na discussão das emendas de bancada dos congressistas do Tocantins.
Moreira afirmou, em seu depoimento, que Barros lhe disse que Osvaldo Reis incluiu nos R$ 30 milhões das emendas obras de água e esgoto nas cidades de Pedro Afonso e Bom Jesus do Tocantins, indicadas pelo pai do governador, em 2008.
Ainda segundo o depoimento, Reis e Brito Miranda definiriam as empresas que ganhariam as licitações das obras.
Ele afirmou também que "o acerto incluía o pagamento de 5% para o deputado autor da emenda, 5% ao prefeito e 2% para João dos Reis [Barros]".
Em maio, na Operação Covil, a PF vasculhou salas e computadores da secretaria dirigida pelo pai do governador.
Em um ano de investigação, a Controladoria Geral da União e o Ministério Público detectaram desvios de quase R$ 4 milhões nas obras.
Desse total, R$ 2.835.427,84 ocorreram somente nos convênios de Pedro Afonso e Bom Jesus, onde foram constatados sobrepreços e serviços superfaturados e não realizados, conforme ação civil pública movida pela Procuradoria.
Outro que depôs ao Ministério Público, o engenheiro Lázaro Harleu Assis, preso na mesma operação, disse ter denunciado que as obras estavam sendo executadas sem "funcionalidade, visando apenas serviços mais lucrativos para o consórcio".
O procurador da República Rodrigo Luiz Bernardo Santos, responsável pelas investigações, não quis falar sobre o caso alegando segredo de Justiça.
No depoimento, Moreira disse que Barros "tem um acordo com Osvaldo Reis", que teria indicado o ex-coordenador para o cargo, o que é negado pela assessoria do deputado.
"Quando este [Osvaldo], de alguma forma, consegue, via emenda parlamentar, alocar dinheiro para a Funasa, João dos Reis [Barros] entra em contato com o prefeito do município contemplado, informando que existe uma empresa idônea, capaz e que deveria ser a contratada", disse.
Ao Ministério Público, Moreira afirmou ainda que Barros exigia 2% do valor dos contratos que as empresas mantinham com a Funasa. Para uma empreiteira, disse o engenheiro, o ex-coordenador pediu R$ 500 mil "visando a construção de base eleitoral para eleições de 2010". Ele disse ainda que um empresário do interior do Estado se negou a pagar propina e foi boicotado nas licitações.