O incômodo com o escrutínio do histórico de conduta e da atuação de políticos mobiliza um grupo de deputados na busca por um revide contra a ONG Transparência Brasil. Semana passada, a Comissão de Fiscalização e Controle encaminhou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), um pedido para que a Procuradoria Parlamentar da Casa acione a entidade na Justiça por danos à imagem dos congressistas. Na campanha para desgastar a organização, já circula pelos gabinetes da Casa um pequeno dossiê, gestado no Partido Progresssista (PP), conforme noticiado ontem na coluna Brasília-DF.
O estopim da reação foi um levantamento elaborado pelo Transparência Brasil remetido aos líderes partidários e ao presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, deputado Sílvio Torres (PSDB-SP). A correspondência aponta conflito de interesses na indicação de todos os 17 membros da Subcomissão de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014. Desses, discorre o relatório, 14 integrantes respondem a inquérito ou ação penal, foram multados por um tribunal de contas, tiveram contas de campanha rejeitadas pela Justiça Eleitoral ou estão sendo executados por dívidas com o poder público.
“É curioso que reajam contra isso (a recomendação). Não acusamos ninguém de nada. Apenas avisamos que esses parlamentares podem sofrer pressões”, observa o diretor-executivo da Transparência Brasil, Cláudio Abramo. A entidade também recomendou que a subcomissão, com 18 cadeiras, tivesse seu tamanho enxugado para 10 vagas. O deputado Sílvio Torres rebate: “Na Comissão de Desporto e Turismo, tem uma subcomissão igual montada desde 2007. Por que não foi feito o mesmo levantamento lá? Houve má intenção”.
Um dos citados no relatório da entidade, o deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG) foi à tribuna na última quinta-feira para atacar a Transparência Brasil. Do microfone, citou “uma pesquisa” feita pelo partido no site da ONG. Trata-se do dossiê, elaborado pelos progressistas, que, dois dias antes do pronunciamento, era distribuído para líderes de outros partidos com o intuito de encorpar o coro dos descontentes. “As fontes das informações usadas (pela Transparência) não são corretas. Por isso fizemos um levantamento minucioso”, relata o líder do PP, deputado Mário Negromonte (BA).
O documento dos progressistas tem 11 páginas e foi batizado de Relatório sobre as incoerências na atuação da Oscip Transparência Brasil. Acusa a entidade de falta de publicidade na prestação de suas contas, de clareza na eleição dos membros da diretoria e de receber dinheiro da Controladoria-Geral da União (CGU). “Se o objetivo da Transparência Brasil é cobrar transparência dos órgãos públicos e combater a corrupção, o mínimo que podemos esperar é que ela tenha uma conduta pautada pelos mesmos critérios e princípios”, dispara Moreira.
Abramo rebate as denúncias do PP. Diz que os relatórios financeiros estão publicados até 2007 e que a entidade tem seus gastos auditados. Sobre as contas de 2008, relata que a análise ainda não foi concluída. As atas sobre a eleição da diretoria e do conselho deliberativo, diz, podem ser acessadas no site. Quanto aos desembolsos da CGU, afirma tratar-se de auxílio para custeio de passagens e hospedagem na capital federal, uma vez que mora em São Paulo. “Sou membro do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção (vinculado à CGU). Preciso ir a Brasília”, conta.
Transparência Brasil
Organização não governamental criada em 2000, a Transparência Brasil tem como missão auxiliar na fiscalização e combate à corrupção e cooperar com esferas de governo e outras organizações civis a aprimorar ferramentas de transparência. A entidade mantém na internet um histórico da vida pública de parlamentares estaduais e federais, com dados sobre pendências judiciais e condenações na Justiça
Subcomissão de Acompanhamento
Constituída por 18 deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a subcomissão foi criada em março para acompanhar a destinação de recursos públicos federais na organização do torneio. As verbas incluem recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em obras de saneamento, transportes e segurança
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