quinta-feira, 4 de março de 2010

17 resoluções

As últimas sete resoluções que irão orientar o processo eleitoral deste ano foram aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, nesta terça-feira (2). Outras dez já haviam sido apreciadas. Ao todo são 17 resoluções. Entre os temas debatidos na terça estavam doações por meio de cartão de crédito, voto em trânsito, voto dos presos provisórios, atos preparatórios, prestação de contas, registro de candidatos, redefinição do número de deputados federais, estaduais e distritais. As instruções que haviam sido votadas anteriormente abordam formulários a serem utilizados nas eleições, cédulas oficiais de uso contingente, divulgação de pesquisas eleitorais, representações, reclamações e pedidos de resposta, propaganda eleitoral e as condutas vedadas em campanha eleitoral, calendário eleitoral, modelos das telas de votação da urna eletrônica, identificação biométrica, voto no exterior e cerimônia de lacração e fiscalização das urnas.

Nenhum comentário: