quarta-feira, 17 de março de 2010

Designado procurador da ação movida contra Dirceu

Foi às mãos do subprocurador-geral da República Aurélio Virgílio Veiga Rios a representação da oposição contra o grão-petista José Dirceu.



A representação foi protocolada no Ministério Público na quarta-feira (10) da semana passada.



O texto é assinado pelos três líderes da oposiçãona Câmara: Paulo Bornhausen (SC), do DEM, Fernando Coruja (SC), do PPS e João Almeida (BA), do PSDB.



Pediram a abertura de investigação da denúncia de que Dirceu teria feito “lobby” em favor de um cliente.



Chama-se Star Oversea Ventures. Está sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal do Caribe.



Pertence ao empresário Nelson dos Santos, que pagou, entre 2007 e 2009, R$ 620 mil à JD Consultoria, firma de Dirceu.



Antes, em 2005, Nelson dos Santos comprara, em 2005, 49% do capital da Eletronet. Pagara o preço sibólico de R$ 1.



Falida, a Eletronet acumulava dívidas de R$ 800 milhões. Mas detinha a posse de 16 mil km de cabos de fibra óptica ligando 18 Estados.



Ao decidir reativar a Telebras, o governo foi à Justiça para reaver a rede de fibras ópticas. Deseja utilizá-la para implantar o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga).



Dirceu negou que tivesse feito lobby. Alegou que prestara consultoria a Nelson dos Santos sobre a conuntura econômica da América Latina.



O governo informou que a reativação da Telebras não resultaria em lucros para os controladores da Eletronet.



Alheia às negativas, os três líderes da oposição anotaram na representação levada à Procuradoria-Geral da República:



"Os fatos sinalizam, sem dúvida, para a existência de uma contiguidade excessiva entre empresas privadas, representadas pelo ex-ministro[ Diceu]...”



“...E o Palácio do Planalto, numa área de atuação direta da ministra Dilma [Rousseff], o que impõe ao órgão responsável pela defesa da ordem jurídica o dever de instaurar procedimento investigatório".



Caberá agora ao subprocurador Veiga Rios decidir se o caso merece descer ao arquivo ou se justifica a abertura de uma investigação.



Nesta terça (16), na coluna “O Presidente responde”, veiculada em jornais de todo país, Lula discorreu sobre o plano de banda larga.



Em resposta a uma pergunta do engeiheiro de software Victor Cavalcanti Rodrigues, de São Paulo, Lula escreveu: “O PNBL está em discussão interna no governo e deve ser lançado em abril”.

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