quinta-feira, 8 de abril de 2010

Marco Aurélio de volta ao TSE

» O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito ontem para exercer dois anos de mandato como membro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá a vaga a ser deixada daqui a duas semanas por Carlos Ayres Britto, atual presidente da Corte. Marco Aurélio assumirá a função no dia 22, mesma data em que Ricardo Lewandowski toma posse na Presidência do TSE. Marco Aurélio, que exercia desde o ano passado uma vaga de ministro substituto do TSE, foi conduzido a uma cadeira titular pelo critério de antiguidade, uma vez que há um rodízio para o preenchimento dos cargos. O TSE não tem ministros fixos. É composto por sete juízes, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados. Todos têm mandato de dois anos, com a possibilidade de renovação por igual período.

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