Os contribuintes que possuem dívidas com a União sendo executadas na Justiça terão, a partir desta quinta-feira (2/07), seus nomes colocados na internet. A lista já está disponível no site da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional PGFN), no endereço http://www2.pgfn.fazenda.gov.br/ecac/devedores/listaDevedores.jsf.
De acordo com o último dado divulgado pela Procuradoria, estão em execução as dívidas de mais de 2 milhões de contribuintes, em um total de R$ 650 bilhões.
Mas nem todos serão incluídos nessa lista. Ficam de fora, por exemplo, aqueles que estão inscritos em algum programa de pagamento parcelado ou que conseguiram suspender o processo na Justiça.
De acordo com a PGFN, a divulgação desse tipo de lista está prevista no Código Tributário Nacional e no Código de Defesa do Consumidor.
Nenhum comentário:
Postar um comentário