DÍVIDA DAS PREFEITURAS CHEGA E R$ 3,4 BILHÕES

Segundo lugar no ranking dos estados brasileiros com maior dívida previdenciária municipal, abaixo apenas de São Paulo, a Bahia acumula um débito com o Instituto Nacional de Previdência Social de R$ 3.467.832.649,02. O número não representa a dívida de todos os 417 municípios baianos. Desses, 29 têm regime previdenciário próprio, visto como a solução para um problema recorrente que penaliza os gestores municipais. Mas, no estado, ter previdência própria ainda não é garantia de tranquilidade para prefeitos e servidores. “No Rio Grande do Sul, a dívida previdenciária municipal é de R$ 780 milhões”, comparou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que encontra no regime previdenciário próprio a forma de os prefeitos tornarem a gestão sustentável. Enquanto os municípios são obrigados a repassar cerca de 22% do custo da sua folha de pessoal para o INSS, o recolhimento do regime próprio é de algo em torno de 11%. O problema é que, em estados como a Bahia, são poucos os prefeitos em condições ou com coragem de criar previdência própria. A migração depende de estudos minuciosos que muitos gestores não são capazes de ver realizados por suas equipes. Depois, precisariam convencer os servidores – e muitos deles também precisariam ser convencidos – da segurança do sistema.