segunda-feira, 21 de junho de 2010

PT PODE PAGAR MULTA DE R$ 600 MIL

A propaganda antecipada e irregular do PSDB e do PT nos respectivos programas partidários, exibidos recentemente em cadeia nacional de rádio e televisão, podem custar caro às siglas e inibir infrações reincidentes. As assessorias jurídicas dos dois partidos já foram notificadas a informar ao TSE o custo dos programas e a multa pode ser o valor respectivo de ambos. No caso do PT, a infração pode custar R$ 600 mil - custo cobrado pela empresa do marqueteiro João Santana, do PT. A minirreforma eleitoral, aprovada pelo Congresso em 2009, estabeleceu que a violação da lei na propaganda partidária prevê multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil, "ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior". Informações do Estadão.

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