HORÁRIO ELEITORAL VAI CUSTAR R$ 851 MILHÕES

Através de benefício fiscal, o Governo Federal deixará de arrecadar R$ 851 milhões em impostos das transmissoras de rádio e TV para bancar o Horário Eleitoral Gratuito deste ano. Durante 45 dias, candidatos aos cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e estadual vão consumir 63 horas na televisão, do dia 17 de agosto a 30 de setembro, considerado apenas o 1° turno. O cálculo para abatimento fiscal é bastante favorável às emissoras, que excluem do lucro líquido declarado 80% do valor do espaço que seria destinado à publicidade comercial. E o preço desse tempo comercial é fornecido pelas emissoras, concessionárias públicas do serviço de radiodifusão. Fica a cargo dos partidos políticos o custo com a produção dos materiais audiovisuais. Informações do IG.

PT PODE PAGAR MULTA DE R$ 600 MIL

A propaganda antecipada e irregular do PSDB e do PT nos respectivos programas partidários, exibidos recentemente em cadeia nacional de rádio e televisão, podem custar caro às siglas e inibir infrações reincidentes. As assessorias jurídicas dos dois partidos já foram notificadas a informar ao TSE o custo dos programas e a multa pode ser o valor respectivo de ambos. No caso do PT, a infração pode custar R$ 600 mil - custo cobrado pela empresa do marqueteiro João Santana, do PT. A minirreforma eleitoral, aprovada pelo Congresso em 2009, estabeleceu que a violação da lei na propaganda partidária prevê multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil, "ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior". Informações do Estadão.

Serra e Dilma: seis pontos percentuais de diferença

As pesquisas eleitorais que PSDB e PT têm feito diariamente – os chamados trakkings – chegam a resultados parecidos nos últimos dias: seis pontos percentuais de diferença. Só que a pesquisa tucana, feita pela APPM, dá José Serra na frente; a do PT, feita pelo Vox Populi, põe Dilma Rousseff em vantagem. Os dois candidatos andam felizes, portanto. Mas um deles, está contente a partir de um erro…

Mc Donald’s apelativo para as crianças

O Conar considerou de “apelo imperativo” para as crianças a propaganda Mc Lanche Feliz – Avatar que começou a ser veiculada em dezembro do ano passado.

A campanha já saiu do ar e não será preciso alterá-la, mas a decisão do Conar revela uma tendência rigorosa do conselho nas últimas reuniões. Palavras como “compre” ou “use” não estão sendo mais aceitas em comerciais para crianças. Foi por esse motivo que, há duas semanas, o Conar também pediu alterações no comercial da sandalinha Grandene estrelada por Xuxa.

PETISTAS VÃO AO TSE CONTRA APOIO A ROSEANA

Petistas resistem a apoio a Roseana Sarney

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, terá problemas para administrar na aliança com o PMDB em Maranhão. Integrantes de seu partido no estado ajuizaram um mandado de segurança junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (17). O grupo pede que seja concedida uma liminar que anule a resolução do diretório nacional do PT, que determinou apoio do partido à candidatura de Roseana Sarney (PMDB) ao governo do estado. A alegação é que os filiados e dirigentes estaduais participaram como delegados do encontro partidário que, anteriormente, deliberou pela coligação com o PSB e com o PCdoB, tendo como candidato a governador o deputado federal Flávio Dino (PCdoB). No pedido, eles afirmam que o órgão nacional de direção do PT “resolveu ignorar deliberação da instância regional e aprovar uma coligação estadual majoritária”.

VAQUINHA DE SINDICALISTAS PAGA MULTA DE LULA

Filiados da Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) arrecadaram os R$ 10 mil, em uma vaquinha, para pagar a multa imposta ao presidente Lula pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A punição foi aplicada ao presidente por ter feito propaganda eleitoral antecipada em favor da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. "Ótimo, porque não tenho salário pra pagar esta porra", teria dito Lula ao presidente da CGTB, Antonio Neto, ao saber que o dinheiro está à disposição dele e do partido. A multa foi aplicada por discurso durante a inauguração da sede do Sindicato dos Trabalhadores de Processamento de Dados de São Paulo, no dia 21 de janeiro de 2010. "Vamos fazer uma solenidade para entregar o cheque administrativo a ele para quitar essa dívida", disse Neto, que relatou o palavrão supostamente dito por Lula. Informações são do Estadão.

FICHA LIMPA IMPEDE PLANOS DE 3 EX-GOVERNADORES

Jackson Lago é um dos que devem se tornar inelegíveis

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de considerar os condenados antes da regulamentação da lei da Ficha Limpa, impedirá a candidatura de três ex-governantes que foram cassados. A lei impede a candidatura de políticos condenados por um colegiado da Justiça. No Maranhão, o ex-governador Jackson Lago (PDT), cassado pelo TSE em março de 2009 por abuso de poder político, tem ameaçado seu plano de voltar ao governo. Lançado pré-candidato do PMDB do Tocantins ao Senado, o ex-governador Marcelo Miranda foi condenado em 2009 pelo TSE e perdeu o mandato por abuso de poder. Outro governador cassado e que poderá cair no pente-fino da nova legislação é Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Cassado em 2009, ele pretende concorrer ao Senado. Além dos ex-governadores, outros políticos têm seus planos ameaçados. Em Rondônia, o ex-senador Expedito Júnior (PSDB), cassado por compra de votos em 2007, é pré-candidato ao governo. Informações da Folha.

MARANHÃO: PCdoB PODE FAZER PALANQUE PARA SERRA

Na pouco coerente política brasileira, o estado do Maranhão dá exemplo de falta de fidelidade ideológica. Enquanto o PT terá de apoiar, por determinação nacional, quem sempre combateu – a oligarquia dos Sarney, representada pela governadora Roseana (PMDB), o deputado federal e pré-candidato ao governo do Estado, Flávio Dino (PCdoB) admite a possibilidade de abrir seu palanque ao candidato tucano à Presidência, José Serra (PSDB). O acordo partiria de uma adesão dos tucanos à sua chapa. Após a aliança com o PT estadual ser anulada pelo Diretório Nacional petista, na sexta-feira passada (11), o PCdoB busca o apoio de outros partidos, como o PDT do ex-governador Jackson Lago, o PPS e o PSDB, para fortalecer o nome de Dino na disputa. Informações da Folha.

SP: ALCKMIN LIDERA COM 50%; MERCADANTE TEM 17%

Se a disputa pela Presidência da República tira o sono dos tucanos, devido ao empate com a petista Dilma Rousseff, em São Paulo, o PSDB deve confirmar o favoritismo e, por mais uma vez, fazer o governador do Estado. O candidato ao governo pelo partido, Geraldo Alckmin, lidera as intenções de voto no Estado como 50%, segundo pesquisa do Instituto de Pesquisas Sociais Políticas e Econômicas (IPESPE) publicada nesta sexta (18) pelo jornal Diário de São Paulo. Segundo a pesquisa, o candidato do PT, Aloizio Mercadante, aparece em segundo, com 17%, seguido de Celso Russomanno (PP), com 12%, e Paulo Skaf (PSB), com 2%. O IPESPE também realizou uma pesquisa espontânea, em que os entrevistados não são informados sobre os nomes dos candidatos. Alckmin lidera com 13% e Mercadante tem 5%. Em uma projeção para o segundo turno, Alckmin teria 60% das intenções de voto e Mercadante 24%. Informações do Terra.

Problema novo no PMDB

Dois meses depois de sentar na cadeira de governador do Distrito Federal, Rogério Rosso se torna agora um novo problema para o PMDB nacional. É imensa a insatisfação com o fato de ele estar se lançando candidato à reeleição.

O PMDB nacional dava como resolvida a situação no DF, com a aliança em torno do petista Agnelo Queiroz.

Bingos no gatilho

Desde ontem vem sendo intensificado o lobby pela aprovação do projeto que legaliza os bingos no país. A expectativa agora é que se vote ainda hoje um requerimento assinado pelas lideranças do PTB, PP, PR, PMDB, PDT e PCdoB para que o projeto tramite em regime de urgência.

Não será fácil vê-lo aprovado, pois são necessários 257 votos a favor do requerimento, mas se os defensores dos bingos conseguirem passar essa etapa, o projeto engrena e fica difícil segurar sua aprovação.

Acordo baiano por um fio

Está praticamente rompido o acordo político-eleitoral fechado há uns dois meses na Bahia. É o trato que reuniu Geddel Vieira Lima, ACM Neto, Paulo Souto e Cesar Borges. O fio que romperá o acordo tem nome e sobrenome: Antonio Carlos Magalhães Junior.

O senador ACM Júnior decidiu sair candidato à reeleição. Assim, atrapalha a tentativa de reeleição de Cesar Borges: ambos correm na mesma raia, pelos mesmos votos e hoje os herdeiros do carlismo podem tudo, menos imaginar que elegerão dois senadores em outubro.

A candidatura de ACM Júnior põe em situação delicada ACM Neto, fiador, pelo lado do carlismo, do acordo de dois meses atrás. Das duas, uma: Neto não conseguiu bancar o trato ou preferiu rompê-lo.

A um familiar, ACM Júnior garantiu na semana passada que as chances de sair candidato são de 99%.

manchetes desta quinta (17/6)

- Globo: Lula dá novo aumento e faz subir pressão por reajustes




- Folha: Exportação em alta trava maior porto do Brasil



- Estadão: Projetos na Câmara elevam gastos em mais de R$ 85 bi



- JB: Operação tormenta: PF liquida 16 anos de fraude



- Valor: Reestruturação é rejeitada e cria impasse para Oi



- Jornal do Commercio: Dengue sem controle

SENADO: CCJ APROVA ESTATUTO DA IGUALDADE SOCIAL

O Estatuto Nacional da Igualdade Racial foi aprovado nesta quarta (16) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pode, até o fim do dia, ir a votação em plenário na Casa. Caso seja aprovado, o projeto seguirá para sanção do presidente Lula e, a partir daí, entrará em vigor com uma série de recomendações e premissas de proteção social a minorias negras no Brasil a título de reparação histórica. Houve cortes de alguns pontos do projeto original, que data de 2003, mas em geral os senadores concordam que o texto final reflete um grande avanço na questão no Brasil. A redação final foi um acordo entre os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), relator do processo, Paulo Paim (PT-RS), autor da proposta, e o Ministério da Igualdade Racial. Na Bahia, há um projeto semelhante que tramita desde 2005 na Assembleia Legislativa, ainda sem votação prevista. O criador da matéria, Valmir Assunção, acredita que a aprovação é um grande passo, uma vez que, no Brasil, “negros, índios e sem-terras são tratados como na época das senzalas”.

MP PEDE RETIRADA DE SITE PRÓ-SERRA

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou nesta quarta-feira (16) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a Google Brasil Internet Limitada. Segundo o MPE, um site hospedado pela empresa há propaganda eleitoral antecipada a favor do candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra. O MP pede a imediata retirada do site do ar, e que seja informado quem são os responsáveis pelo conteúdo publicado na página. A assessoria do partido disse que não sabe quem são os autores da página online.

RIO: PSDB PODE LANÇAR CANDIDATO PRÓPRIO

Márcio Fortes seria o candidato tucano ao Governo do Rio

Com a idéia fixa de ter um candidato na chapa majoritária que divulgue o número 45, o PSDB decidiu pressionar a chapa encabeçada por Fernando Gabeira (PV) para que o tucano Márcio Fortes seja deslocado da vice para o Senado. Caso não consiga, irá lançar chapa própria ao Governo do Estado. Isso tudo, a dois dias do lançamento formal da candidatura de Gabeira. Se Fortes for deslocado ao Senado, Marcelo Cerqueira (PPS) perde a vaga e vai para a vice. Nesta quinta-feira (17), o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, desembarca no Rio para viabilizar a substituição. Guerra sugeriu a troca aos presidentes do PPS, Roberto Freire, e do DEM, Rodrigo Maia, em duas reuniões. Os dois rechaçaram. "O PSDB precisa respeitar os aliados", disse Freire, chamando a proposta de "invenção de marqueteiro". Maia também reagiu: "Se não confiam que vamos pedir votos para o Serra, por que estamos aliados?". Informações da Folha.

PTB FECHA APOIO A SERRA NESTE SÁBADO

O apoio do PTB ao candidato tucano à presidência José Serra será formalizado nesta sábado (19) sob o comando do ex-deputado Roberto Jefferson, autor das denúncias sobre a existência do mensalão em 2005 que abalaram o governo do presidente Lula. Mesmo com o partido na coalização, o presidenciável terá menos tempo no horário eleitoral gratuito na TV que sua rival petista Dilma Rousseff. O PT ainda alimenta esperanças de uma aliança formal com o PP, o que se tornou mais factível depois de descartada a inclusão do presidente da legenda, senador Francisco Dornelles (RJ), na chapa tucana como vice de Serra.

Diferenças entre MS e SC

Os peemedebistas, que cogitam agora intervir em Santa Catarina em função do apoio de Eduardo Moreira a José Serra, veem ao menos duas grandes diferenças entre a situação no estado e a de André Puccinelli, no Mato Grosso do Sul, que também fechou apoio ao tucano.

A primeira é que a dissidência de Puccinelli foi longamente conversada e passou pelo fato de o PT ter lançado a candidatura de Zeca do PT ao governo. O segundo é que Puccinelli é governador em exercício e lidera todas as pesquisas de opinião.

Enquanto isso, Moreira fechou a aliança sem ampla conversa com a executiva nacional. O catarinense teria dito sábado na convenção do PMDB que ficaria com Dilma. Para piorar, ontem, após anunciar o acordo com os tucanos, deixou de atender as ligações dos caciques do partido

Caixa dois para investigar?

De posse das informações sobre os responsáveis, o MP Eleitoral poderá mover uma ação para multá-los por campanha antecipada. No despacho, Henrique Neves mostrou-se preocupado com a eventual arrecadação de caixa dois por parte do Blog da Dilma. Aliás, os procuradores eleitorais podem abrir essa segunda frente de investigação. Diz o ministro:

– Destaco, desde já, que a arrecadação de recursos para utilização em atos de propaganda eleitoral, como anuncia o Ministério Público Eleitoral, é efetivamente preocupante, em especial quando tais recursos fogem da alçada da contabilidade da campanha eleitoral.

TSE manda Google quebrar sigilo de site pró-Dilma

O ministro Henrique Neves, do TSE, ordenou no início da tarde que a Google Brasil informe quem são os responsáveis pelo conteúdo do site intitulado Blog da Dilma (www.dilma13.blogspot.com). A liminar atende a ação cautelar do Ministério Público Eleitoral ajuizado esta manhã. O MP identificou no blog “diversas matérias enaltecendo a candidatura e a candidata”, havendo, inclusive, pedido de ajuda financeira para custear tanto despesas do site como para confeccionar “vários tipos de materiais de campanha eleitoral”.

Tais práticas, segundo o MP, são vedadas porque a propaganda eleitoral na internet está proibida até o dia 4 de julho. Por isso, o MP pediu liminar para retirar o blog do ar imediatamente e identificar os responsáveis pelo site para, se houver elementos futuramente, puni-los por terem feito campanha antecipada. Constam do site o jingle da campanha da candidata do PT e pedido de colaboração, de “qualquer valor”, para fortalecer “nossa luta em favor de eleger DILMA PRESIDENTE (sic). Há, inclusive, o número da conta de Lucas Silva de Oliveira, intitulado diretor financeiro do blog.

Henrique Neves negou pedido para suspender o conteúdo da página eletrônica. Mas concordou que os indícios apresentados pelo MP justificam “a quebra da relação de confidencialidade que normalmente rege as relações entre os provedores de hospedagem e os seus usuários”. Ou seja, há elementos, como a divulgação do jingle de campanha e informações favoráveis à Dilma, que, em princípio, demonstrariam a realização de campanha antecipada.

TSE MULTA PSDB EM R$ 10 MIL POR PROPAGANDA

O PSDB foi condenado a pagar R$ 10 mil em multa, pelo ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por ter feito propaganda eleitoral antecipada. A decisão foi publicada nesta terça-feira (15). O advogado José Eduardo Alckmin, que defende o partido e o candidato tucano à Presidência, José Serra, informou que recorrerá da decisão. Henrique Neves decidiu punir o PSDB porque entendeu que o site "Gente que mente" teria veiculado propaganda eleitoral antecipada por meio de manifestações de internautas favoráveis à candidatura de Serra à Presidência. Alckmin deverá usar dois argumentos para recorrer da decisão: as manifestações dos internautas não podem ser qualificadas como propaganda antecipada; e não ficou provado que as declarações dos leitores ainda estavam no site, já que foram retiradas. Informações do Estadão.

cofre estava enterrado

A Polícia Federal apreendeu um cofre com dinheiro e memórias de computador na casa da promotora Deborah Guerner durante operação de busca e apreensão realizada nesta segunda-feira (14), em Brasília. O cofre estava enterrado no jardim da casa, no Lago Sul, área nobre de Brasília. A PF não informou o total de dinheiro recolhido. Guerner é suspeita de receber propina do suposto esquema de corrupção no governo do Distrito Federal, que ficou conhecido como mensalão do DEM de Brasília e que levou o então governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) à perda do mandato. A promotora sempre negou envolvimento com o caso. Informações do G1.

DEM E PSDB SE REÚNEM PARA DEFINIR VICE

Em reunião na segunda-feira (14) com a coordenação da campanha de Serra, líderes do DEM reforçaram a tese de indicar um nome ligado à legenda. No PSDB, no entanto, as maiores apostas são em torno do presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PE), e do senador Álvaro Dias (PR). A favor de Dias, está o fato de a sua indicação fortalecer o palanque no Paraná, onde os tucanos tentam fechar aliança com o irmão dele, senador Osmar Dias (PDT), que também flerta com os petistas. "É um direito do PSDB e de algumas pessoas, mas não é isso que estamos ouvindo", comentou o presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), sobre setores tucanos que querem a chapa puro-sangue, ao deixar reunião com Guerra. "Acho que caminha para o DEM, mas não tratamos disso", disse. Internamente, discute-se o nome do deputado José Carlos Aleluia (BA) e, mais recentemente, tem sido mencionado o de Valéria Pires (PA), mulher do deputado Vic Pires. A escolha de Valéria facilitaria acordo entre DEM e PSDB no Pará.

LÚCIO VÊ INCOERÊNCIA EM CRÍTICA PETISTA

O presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, em contato com o Bahia Notícias, rebateu as críticas do presidente do PT, Jonas Paulo, quanto ao perfil das alianças estaduais. “Partidos que hoje estão com Geddel apoiaram JW em 2006, como o PTB, PPS e PSC. Eram bons, e agora são ruins. Por outro lado, PRB e PSL apoiaram ACM Neto (DEM) para a Prefeitura, e o PRB indicou o vice (Marcio Marinho). Quando ficaram contra Walter Pinheiro eram feios. Agora são lindos”, condenou. Ele reitera que na coligação do PT há partidos que não fecharam apoio à Dilma Rousseff (PT), como o PP, que negocia com José Serra, mas deve ficar independente. “Quando tá aliado é porreta, quando está separado é desqualificado. O problema de Jonas Paulo é que em vez de se preocupar com seu jardim, fica olhando para os outros que está florido”, ironizou.

TSE PEDE IDENTIFICAÇÃO DE AUTOR DE SITE PRÓ-DILMA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitou a identificação dos responsáveis pelo conteúdo do site "Blog da Dilma", ao Google Brasil, nesta terça-feira (15). O pedido foi feito para a análise de uma ação cautelar protocolada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) sob o argumento de que o site veicularia propaganda eleitoral em favor de Dilma Rousseff (PT) e negativa para o candidato José Serra (PSDB). Além disso, o site também pede doações de dinheiro para “manter o portal, comprar Netbook, filmadora, adesivos, camisas, Correios, etc etc”, como aparece descrito na página. “A arrecadação de recursos para utilização em atos de propaganda eleitoral, como anuncia o Ministério Público Eleitoral, é efetivamente preocupante, em especial quando tais recursos fogem da alçada da contabilidade da campanha eleitoral”, disse o ministro. Em nota, os responsáveis pelo site se dizem militantes voluntários do PT e que estão “inteiramente à disposição do TSE para qualquer esclarecimento que interesse à Justiça Eleitoral.”