terça-feira, 16 de março de 2010

O carro na frente dos bois do MP

O Conselho Nacional do Ministério Público deve aprovar no dia 23, uma proposta que escancara a transparência no trabalho da instituição. Todos os ramos do MP terão de divulgar informações orçamentárias e administrativas detalhadas nos chamados Portais da Transparência.

Nessas páginas deverão constar, por exemplo, gastos de servidores, promotores e procuradores com passagens aéreas e diárias e outras informações como o nome dos trabalhadores requisitados e das empresas terceirizadas.

Beleza dar uma passo à frente, mas poderia ser calçado. O atual portal do Conselho, aprovado ano passado no bojo de uma modesta proposta para dar transparência ao MP, está desatualizadíssimo.

Dos 14 tópicos, apenas dois estão ativos. Não há dados básicos como orçamento de 2009 e 2010 e quais licitações, contratos e convênios firmados. O máximo que se vê é uma tabela sobre diárias pagas a conselheiros, de novembro passado, e uma lista com os contratos vigentes que não discrimina o valor de cada um deles.

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