Erro da Câmara pode invalidar reajuste a aposentado

O Senado realiza na noite desta terça (11) uma inusitada sessão noturna. Não há na pauta nenhum projeto a ser votado.



Os senadores decidiram esticar o expediente numa vigília. Para quê? Para pressionar o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).



Exigem que Temer envie ao Senado o projeto que concede reajuste aos aposentados. Foi aprovado pelos deputados há uma semana. Já deveria ter chegado. Porém...



Porém, Temer descobriu que a proposta foi aprovada com erro. O signatário do blog levou à FolhaOnline, um resumo da novela.



O capítulo final pode incluir a morte do reajuste de 7,72% que se imaginava aprovado. Leia abaixo:







A assessoria do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), detectou um erro no projeto que concede reajuste aos aposentados.



Verificou-se que os deputados aprovaram, na semana passada, um texto que contém dois índices. Num artigo, anota 7%. Num parágrafo, 7,72%.



O projeto deveria ter sido enviado ao Senado. Mas Temer viu-se compelido a adiar a providência, gerando protestos na Casa legislativa vizinha.



O governo enxergou na encrenca uma oportunidade para tentar invalidar o aumento de 7,72%. Eis um resumo da confusão:



1. Lula enviara ao Congresso medida provisória propondo reajuste de 6,14% aos aposentados que recebem mais de um salário mínimo.



2. Premidos pela atmosfera eleitoral, os deputados se insurgiram contra o índice. Governistas e oposicionistas decidiram elevá-lo para 7,72%.



3. Relator da medida provisória de Lula, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo, propôs um índice intermediário: 7%.



4. Levada a voto, a base do texto de Vaccarezza foi aprovada. Apresentou-se, porém, uma emenda, de autoria do governista Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).



5. Por meio dessa emenda, injetou-se no texto de Vaccarezza o aumento de 7,72% que o Planalto queria evitar. Foi aprovado em votação simbólica.



6. O problema é que o aumento maior foi pendurado num parágrafo do projeto de Vaccarezza. No artigo que antecede esse parágrafo, manteve-se o índice de 7%.



7. Dito de outro modo: sem perceber, os deputados aprovaram um projeto com dois índices. Foi ao noticiário a versão de que prevalecera o aumento de 7,72%.



8. Vaccarezza foi instado a assinar uma versão corrigida. Trazia apenas os 7,72%. Negou-se a acomodar o jamegão no documento.



9. Ouvido pelo repórter, Vaccarezza disse que o projeto terá de ser enviado à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.



10. Na opinião do líder de Lula, a comissão terá corrigir o texto. Mais: antes de ser enviado ao Senado, o plenário da Câmara terá de realizar nova votação.



11. A prevalecer esse entendimento, o reajuste aos aposentados pode expirar antes mesmo da conclusão do processo legislativo.



12. Por quê? A medida provisória de Lula tem prazo de validade. Expira em 1º de junho.



13. Temer pode optar por remeter a proposta ao Senado com o erro. Nesse caso, caberia aos senadores providenciar a correção.



14. Modificado no Senado, o projeto teria de retornar à Câmara, para nova votação. O vaivém levaria a medida provisória a caducar.



15. Vaccarezza disse à Folha que, invalidada a MP, Lula pretende editar outra. Restituiria o reajuste original: 6,14%. Na melhor hipótese, concederia 7%, não os 7,72% que os deputados imaginavam ter aprovado.