terça-feira, 29 de junho de 2010

O prestígio de Brasília no Supremo 1

Na última semana de atividade do Supremo antes do recesso, o presidente Cezar Peluso decidiu levar a julgamento a intervenção federal em Brasília. Mas o tribunal, após demorar cinco meses para instruir o processo, deve apreciá-lo com apenas oito dos seus onze ministros, quórum mínimo para processos constitucionais. Eros Grau, de saída do STF, Ellen Gracie, em viagem oficial a Marrocos, e Joaquim Barbosa, de licença médica, vão desfalcar a sessão de amanhã.

Para aprovar a intervenção nos poderes Executivo e Legislativo do DF, são necessários pelo menos seis favoráveis. Para procuradores que ajudam o chefe do Ministério Público Federal, Roberto Gurgel, na causa, o risco de vitória com quorum baixo diminui consideravelmente.

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