domingo, 31 de maio de 2009

Sem surpresas, Fifa anuncia sedes da Copa do Mundo de 2014

O mistério chegou ao fim. Após 19 meses da escolha do Brasil como palco da Copa do Mundo de 2014, a Fifa divulgou, neste domingo, em Nassau, nas Bahamas, o nome das 12 sedes do Mundial. Sem muitas surpresas, foram confirmadas Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

Propaganda de Lula chega a 5.297 veículos

Os comerciais do Palácio do Planalto atingiram no ano passado 5.297 veículos de comunicação no país. O número representa uma alta de 961% sobre os 499 meios que recebiam dinheiro para divulgar propaganda do governo de Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, quando o petista tomou posse.
Esse padrão de pulverização na publicidade é incomum na iniciativa privada. Segundo dados do Ibope Monitor, a Fiat anunciou em 206 meios de comunicação diferentes no ano passado. O banco Itaú, em 176. Trata-se de uma pesquisa por amostragem, mas mesmo com um desvio de 1.000% o número de veículos nos quais essas duas empresas anunciam não se aproximaria dos 5.297 escolhidos pelo governo federal.
A regionalização da propaganda federal é parte de uma estratégia de marketing do governo. Presidente mais bem avaliado no atual ciclo democrático, Lula viu sua alta popularidade se consolidar numa curva quase paralela ao avanço da distribuição de seus comerciais pelo interior do país.
“O fato de ter ampliado a presença do presidente na mídia regional pode ter ajudado [a elevar a popularidade do governo]“, admite Ottoni Fernandes, subchefe-executivo da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, que está sob o comando do ministro-chefe da Secom, Franklin Martins.
Diferentemente dos antecessores, Lula regionalizou radicalmente a distribuição de verbas de publicidade. Não houve um aumento expressivo no valor gasto, mas uma mudança de estratégia. Grandes veículos de alcance nacional passaram a receber um pouco menos. A diferença foi para pequenas rádios e jornais no interior.

PT controla repasses da Petrobrás para ONGs

Às vésperas da instalação da CPI da Petrobrás, o governo tem como uma das principais preocupações a blindagem da área responsável pela distribuição de recursos a ONGs, programas sociais e ambientais e propaganda institucional. Comandada por ex-dirigentes sindicais que passaram a ocupar cargos gerenciais a partir do início do governo do PT, a área de Comunicação Institucional da Petrobrás movimenta em torno de R$ 1 bilhão por ano em projetos que, em sua maioria, dispensam processos de licitação.
Uma das estratégias da base aliada durante a CPI, diz um observador próximo ao governo, será focar os trabalhos em denúncias investigadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), para impedir uma devassa nos contratos assinados pela área de Comunicação Institucional, comandada por Wilson Santarosa. A oposição, porém, quer aproveitar a CPI das ONGs para verificar os gastos sociais e ambientais da estatal sem os obstáculos que espera encontrar na outra comissão, que será controlada por governistas.
Internamente, a companhia já iniciou uma revisão nos contratos para se antecipar a questionamentos. Além do apoio a projetos tocados por ONGs, a gerência de Comunicação Institucional é responsável pelos patrocínios culturais e esportivos e pela verba publicitária da estatal. No ano passado, segundo informações oficiais, teve um orçamento de 0,5% da receita operacional líquida da companhia, ou cerca de R$ 900 milhões.
O valor previsto para este ano não foi informado pela empresa, mas fontes afirmam que ultrapassa R$ 1,2 bilhão - o volume final, no entanto, dependerá do desempenho operacional da companhia, uma vez que o orçamento para patrocínios e projetos sociais é atrelado à receita.

2010 será decidido pela esperança


As pesquisas eleitorais servem basicamente para três coisas:
1. Orientar partidos e candidatos;
2. Orientar os grandes financiadores de campanha;
3. Desorientar o eleitorado.
Elas desnorteiam a bugrada porque pesquisa feita há mais de um ano da eleição vale tanto quanto nota de três reais.
Tome-se, por eloquente, o exemplo da São Paulo do ano passado. As primeiras sondagens atribuíam a Geraldo Alckmin a aparência de candidato imbatível.
Venceu, como se sabe, Gilberto Kassab. Um nome que, tomado pelas sondagens inaugurais, parecia fadado ao fiasco.
Pois bem, à medida que a folhinha se aproxima de 2010, governo e oposição intensificam a encomenda de pesquisas.
Os últimos dados que chegaram às mãos do petismo e do tucanato esboçam um cenário parecido com o que produziu o êxito de Kassab.
Considerando-se a máxima de que pesquisa não é senão um “retrato do momento”, pode-se afirmar que o favorito José Serra não está bem na foto.
Em contraposição, Dilma Rousseff, a candidata de Lula, vai assumindo no porta-retrato as feições de uma Kassab de saias.
Bem-posto em todas as sondagens, Serra é assediado pelo “efeito Kassab”. Parece, aos olhos de hoje, favorito a fazer do rival escolhido por Lula o futuro presidente.
A despeito da crise, o governo Lula amealha confortável índice de aprovação.
De acordo com dados recolhidos pelo Vox Populi, por encomenda do PT, a avaliação positiva do governo bate em 87%.
Inclui as menções “ótimo”, “bom” e “regular positivo”. Ainda que se considere imprópria a adição do regular na conta, o índice impressiona.
Na mesma pesquisa, uma Dilma fustigada pelo câncer sobe. E Serra cai. No embate direto entre ambos, o tucano amealha 48%. A petista, 25%.
Nada mal para uma ministra que jamais disputou eleições e que entrara na briga abaixo dos dois dígitos.
O PSDB serve-se de sondagens feitas pelo instituto Análise. Também registram o crescimento de Dilma –ao redor dos 17%— e a queda de Serra –nas cercanias dos 45%.
Não são levantamentos comparáveis entre si. Os universos pesquisados e as metodologias são diferentes.
A quantidade de entrevistas tampouco coincide. Mas as pesquisas convergem para uma mesma direção.
Vem daí a gritaria do DEM para que Serra leve a cara à vitrine imediatamente. O alarido ‘demo’ já contagia a cúpula do tucanato.
Dá-se de barato na oposição que, sem contraponto, Dilma está condenada ao crescimento.
João Santana, o marqueteiro do PT, avalia que a doença da candidata não prejudica. Melhor: pode ajudar.
Antes mesmo da doença, FHC, guru do PSDB, antevia a chegada da candidata de Lula à casa de 30% no alvorecer de 2010.
Refinando-se a análise, o drama dos rivais de Lula aumenta. A pesquisa manuseada pelo petismo informa que 67% dos brasileiros estão “satisfeitos” ou “muito satisfeitos” com os rumos que o Brasil tomou sob a gestão de Lula.
Para 60% dos entrevistados pelo Vox Populi, “o Brasil melhorou nos últimos anos”. Agarrado a esses percentuais, os governistas lançam no ar a fatídica pergunta: “Se melhorou, porque mudar?”
É uma pergunta que a trupe oposicionista ainda não logrou responder. O tucanato frequenta a cena como um aglomerado de cabeças a procura de idéias.
Volte-se à analogia entre Dilma e Kassab. O triunfo do prefeito ‘demo’ assentou-se sobre os pilares da continuidade.
Kassab pilotava uma administração bem avaliada. E teve o mandato renovado porque seus adversários não levaram ao palanque nada que se parecesse com uma mudança para melhor.
Retorne-se à cena pré-eleitoral de 2010. Além de não expor um projeto alternativo ao de Lula, a oposição adiciona raiva ao pudim. Ataca o presidente a esmo. E arrasta o governo para uma nova CPI, a da Petrobras.
A tática é perigosa. A menos que ocorra um terremoto, parece improvável que alguém leve a melhor na próxima sucessão presidencial apenas falando mal de um governo que conserva a popularidade nas nuvens
O jogo será definido pela esperança, não pelo ódio. Não é à toa que Serra demora-se em acomodar suas fichas sobre o pano verde.
Além de não ter se livrado, ainda, do pôquer das prévias, exigência de Aécio Neves, Serra talvez não saiba ao certo o que dizer.

As manchetes deste domingo

Globo: PMs presos no Rio saem da cadeia só para matar
- Folha: 3º mandato de Lula divide o país
- Estadão: Multa é ‘esquecida’ após infrator ajudar Minc
- JB: Mulheres invadem a Bolsa de Valores
- Correio:CPI da Petrobras – Transpetro na mira dos senadores
- Veja: Os loucos atômicos
- Época: “Dói ter de internar um filho. Às vezes não há outro jeito”
- IstoÉ: Inveja
- IstoÉ Dinheiro: Um acionista da pesad
- CartaCapital: O petróleo é do PMDB
- Exame: Juntos. E agora?

sábado, 30 de maio de 2009

picaretagem de um caçador de holofotes

Morreu sem sair da maternidade da picaretagem de um caçador de holofotes e da ribalta da mídia a PEC – Projeto de Emenda Constitucional – do deputado sergipano Jackson Barreto, que pretendia o terceiro mandato para o presidente Lula, em total sintonia com a “revolução bolivariana”, do semiditador Hugo Chaves, da Venezuela. Como se esperava, parlamentares que haviam assinado a proposta retiraram as suas assinaturas e ela caiu de peca. Além de indecente, era uma manobra que atingia Lula e, principalmente, Dilma Rousseff, a pré-candidata do PT que enfrenta um tratamento quimioterápico para curar um câncer linfático. Jackson Barreto conseguiu seus 15 minutos de glória e o Brasil segue na sua trilha democrática. Na verdade, a primeira violência foi cometida pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, ao aprovar o segundo mandato que jamais foi tradição na política brasileira em época de normalidade institucional. No ciclo militar ditatorial, o mandato chegou a seis anos, mas, depois, caiu para cinco, desceu para quatro, e ganhou o reforço de um segundo mandato com FHC, num processo alinhado com as tradições norte americanas, principalmente. Considero que um mandato presidencial de quatro anos é pouco, de cinco (também para governadores e prefeitos) seria o mais racional, justo e lógico. Assim posto, Jackson Barreto colocou a sua viola no saco, depois de saracotear durante 48 horas, e o Brasil se livrou da indecência do terceiro mandato.

José Sérgio Gabrielli, fez uma declaração reveladora

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, fez uma declaração reveladora em entrevista concedida à Folha de S. Paulo. Garantiu que não é candidato a nada na Bahia e que o PT só terá um candidato na chapa majoritária, a do governador Jaques Wagner. Assim, o PT, que segundo ele já tinha decidido isso, tem três vagas para negociar com outras legendas aliadas: o vice-governador e os dois candidatos ao Senado. O PT, desse modo, vai enxuto para disputar as majoritárias. Gabrielli considerou também como “uma ilação” a denúncia de que uma das ONGs que recebeu dinheiro da Petrobras para os festejos juninos na Bahia era dirigida por um ex-dirigente petista baiano. No primeiro caso, o da chapa majoritária, é uma questão a confirmar. O segundo, em referência à ONG, não é uma ilação, é uma verdade.

Geddel nega acordo com PT


O ministro Geddel Vieira Lima garantiu, nesta sexta-feira, que não há sentido nas informações de que o PMDB já teria fechado um acordo com o PT para as eleições de 2010, que incluiria a sua candidatura ao Senado na chapa do governador Jaques Wagner. Pela notícia, divulgada peljornal Tribuna da Bahia, o acordo não prevê a participação do prefeito de Salvador, João Henrique (PMDB), porque o comportamento agressivo deste em relação ao governaro estadual teria inviabilizado sua presença na outra vaga para o Senado.
Volto a dizer, isso não passa de titi e trololó. É um desrespeito. Esta história de falar que a notícia é oriunda de fonte governamental não declarada não premia o bom jornalismo. Nada custava checar, com um telefonema para mim”.

Geddel Vieira Lima, ministro da Integração Nacional, ao negar que tenha feito acordo com o PT para disputar vaga no Senado na próxima eleição.
No desmentido, o ministro dá uma notícia nova, pelo menos para mim: ele assegura que o PMDB terá uma candidatura própria em 2010. A pergunta é minha: isto significa que não há mais chance de recomposição com o governo estadual? Pessoalmente considero muito para se fazer uma afirmação dessas em se tratando de uma situação política ainda muito complexa e que sofrerá os efeitos das alianças e dos acordos nacionais entre as duas legendas.
As negociações entre o PT e o PMDB nacionais ainda estão apenas se alinhavando e tudo pode ser alterado a qualquer instante. O que aconteceria se, como parte do acordo nacional, o presidente Lula impuser aos peemedebistas a prioridade à candidatura à reeleição de Jaques Wagner? A saia justa não seria nada fácil.
Mas, pela forma como Geddel falou, ele parece muito seguro (bem ao seu estilo) do que está dizendo.

Deputados acham R$ 1 bilhão pouco para campanhas

O uso do dinheiro público nas campanhas eleitorais e a proibição de doações de empresas privadas podem enfrentar reação de deputados que consideram baixo o valor a ser destinado aos candidatos. O projeto, em elaboração na Câmara, pretende reforçar o fundo partidário para custear as campanhas eleitorais já no próximo ano. Pelos cálculos preliminares, o valor poderá chegar a R$ 1 bilhão, conforme revelou ontem o Estado. Não basta, assim, a garantia de um duto ligando o caixa do Tesouro às campanhas. É preciso que o governo garanta cofres cheios.
"Quando a turma fizer as contas, vai desistir de apoiar. Ou os políticos, porque é pouco, ou o povo, porque é muito", afirmou o deputado Ricardo Barros (PP-PR), vice-líder do governo na Câmara, que considera o valor muito baixo para distribuir entre os partidos.
Atualmente, a própria legenda fixa o limite de gastos de suas campanhas. A proposta pretende estabelecer um teto, baixando os valores atuais.
Pela estimativa de Barros, as campanhas para deputado federal, por exemplo, teriam com a nova proposta um valor em torno de R$ 200 mil a R$ 300 mil, dependendo do Estado. Uma consulta no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que, na última eleição, foram comuns gastos de mais de R$ 1 milhão entre os deputados eleitos.
Neste ano, serão repassados R$ 155,4 milhões para o fundo, apenas de dotação orçamentária. Há ainda recursos oriundos de multas aplicadas, estimadas em mais R$ 55,8 milhões. O texto do projeto deverá permitir que pessoas físicas façam doações para campanha, acabando com a possibilidade de contribuição de pessoas jurídicas. As informações são do jornal

TRF mantém governador de Rondônia no cargo

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região suspendeu a decisão da Justiça Federal em Rondônia de afastar do cargo, por 90 dias, o governador do Estado Ivo Cassol. A suspensão foi determinada na noite de ontem pelo relator do caso, desembargador Fernando Tourinho Neto. As informações são da 1ª Vara da Sessão Judiciária de Rondônia.
Com a decisão, Cassol permanece no cargo até o julgamento final do processo pelo TRF da 1ª Região. O governador de Rondônia responde a ação judicial no Ministério Público Federal por suposta compra de votos nas eleições de 2006 e por supostamente ter usado delegados da Polícia Civil do Estado para atrapalhar as investigações.
A suspensão do afastamento não é extensiva aos quatro delegados da Polícia Civil de Rondônia, que teriam coagido testemunhas e obstruído as investigações da Polícia Federal.
Contra o governador Ivo Cassol também tramita um processo de cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE

Hipótese de 3º mandato de Lula divide o eleitorado, aponta Datafolha

Pesquisa Datafolha feita entre a terça-feira (26) e a quinta-feira (28) passadas revela que uma emenda constitucional para permitir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concorresse a um terceiro mandato receberia hoje o apoio de 47% dos brasileiros e seria reprovada por 49%.
Em novembro de 2007, a mesma proposta era rejeitada por 63% dos entrevistados e tinha o aval de 34%. A pesquisa mostra ainda que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), possível candidata do PT à Presidência, reduziu em oito pontos a distância de José Serra (PSDB). No principal cenário, ela subiu cinco pontos e foi a 16%; o governador de SP perdeu três pontos e ficou com 38%.

Brasileiros passam menos tempo na internet em abril

Apesar de uma ligeira queda no tempo médio de navegação, dados do Ibope Nielsen Online mostram que o País ainda lidera o ranking entre os países participantes da pesquisaOs internautas brasileiros passaram um pouco menos tempo conectados na rede no último mês de abril. Mesmo assim, o País continua campeão em termos de tempo de navegação entre as nações medidas pelo Ibope Nielsen Online.
De acordo com os dados divulgados nessa última quinta-feira, 28, pelo instituto de pesquisa, os brasileiros passaram, em média, 24 horas e 7 minutos na internet em abril, tempo 8% menor do que o registrado no último mês de março. Apesar disso, o Brasil continua liderando o ranking, seguido do Reino Unido, com 23 horas e 3 minutos de tempo médio de navegação. Em terceiro lugar aparece o Japão (22 horas e 53 minutos) e em quatro a Franca (22 horas e 15 minutos).
Os dados da pesquisa estimam que, atualmente, existam 62,3 milhões de brasileiros com acesso frequente à internet, seja por possuir a rede em sua residência ou por acessá-la em escolas, lan-houses e locais públicos.
A pesquisa também informou que, no último mês de abril, mais de 38 milhões de pessoas acessaram a internet de suas próprias residências, número exatamente igual ao apurado nos dados relativos ao mês de março.

Na crise, brasileiros sacrificam itens de lazer

Embora as turbulências mais fortes da crise econômica mundial não tenham chegado à economia brasileira, os consumidores sentiram a necessidade de mudar alguns hábitos - ou, pelo menos, de pensar um pouco antes de tirar o dinheiro do bolso - na tentativa de prevenir maiores problemas.

Esse é um dos resultados da pesquisa realizada pela GFK, que procurou mensurar o impacto da crise nos hábitos dos brasileiros. Os resultados mostraram que os consumidores têm consciência do delicado momento econômico (74% deles consideram que a crise já atingiu o Brasil) e que eles já fizeram algumas mudanças em seus hábitos de compra.

Em uma situação de crise, os gastos com lazer e diversão são os primeiros a serem cortados. Para 69,6% dos entrevistados, o dinheiro reservado para lazer já sofreu alguns cortes. Outros 67,5% dos pesquisados assumiram terem reduzido os custos com telefone fixo ou celular e 49% admitiram terem economizado com despesas de beleza e Pesquisa realizada pela GFK destaca que os consumidores brasileiros reduziriam gastos com itens de lazer e diversão em uma situação de crise econômicaestética.
Alguns outros itens, porém, foram considerados mais essenciais e, de acordo com os entrevistados, sofreram menos impacto com a ameaça da crise. Cerca de 80% dos entrevistados afirmou que não cancelaria e nem reduziria os custos com tratamento médico. Já 81% responderam que não fariam economia com internet e com TV por assinatura e 61,7% disseram que as despesas com a alimentação também estariam isentas dos cortes.
Entre o universo dos pesquisados, a classe A foi a que demonstrou uma maior preocupação com a crise financeira. 85% dos entrevistados dessa classe admitem que a crise já afetou o Brasil. Entre a classe B, esse percentual cai para 79% e, na classe C, o percentual é de 72%.
A pesquisa foi realizada com um universo de 1000 pessoas residentes nas cidades de Porto Alegre, São Paulo, Curitiba, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Brasília, Goiânia e Manaus.

Gabrielli afirma que "CPI não tem foco" Presidente da Petrobras diz que investigação é política e que oposição reclama de caixa-preta, mas usa dados d

Gabrielli afirma que "CPI não tem foco" Presidente da Petrobras diz que investigação é política e que oposição reclama de caixa-preta, mas usa dados de site da empresa
Gabrielli também acusa o TCU de ser "formado por pessoas politicamente comprometidas'; o órgão aponta problemas na estatal
PEDRO SOARES
SAMANTHA LIMA
DA SUCURSAL DO RIO
A oposição reclama que a Petrobras é uma caixa-preta, mas a maior parte dos dados que usa para questionar sua administração vem do site da empresa na internet. A afirmação foi feita à Folha pelo presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, que criticou a CPI criada para investigá-la, reclamou que a comissão não tem foco e que servirá exclusivamente a interesses políticos. Acusou o TCU (Tribunal de Contas da União), que apontou irregularidades na empresa, de ser um "órgão formado por pessoas politicamente comprometidas". José Sergio Gabrielli de Azevedo, 59, é presidente da estatal desde julho de 2005. A seguir, trechos da entrevista que ele concedeu à Folha, em seu escritório.
FOLHA - A Petrobras é uma caixa-preta?
JOSÉ SERGIO GABRIELLI - Uma parte substantiva das informações que estão sendo usadas nas denúncias é coletada de sites da Petrobras, de livre acesso. Isso contradiz que a Petrobras seja uma caixa-preta. A Petrobras sofre um processo permanente e contínuo de acompanhamento do TCU, da CGU [Controladoria Geral da União] e tem de estar de acordo com as regras da CVM [Comissão de Valores Mobiliários] e da SEC [a CVM americana].
FOLHA - Mas é recorrente a crítica a uma autonomia excessiva.
GABRIELLI - Temos um processo de decisão para compras com várias etapas. Praticamente não há decisão isolada. Tem vários portões de decisão na escolha de projetos. Se não fosse assim, não seria possível fazer R$ 15 bilhões de investimento no primeiro trimestre. Não seria possível manter 55 mil contratos. Se isso aqui fosse uma caixa-preta cheia de ladrões e politiqueiros, não funcionaria. Essa empresa tem gestão, governança e profissionais técnicos dedicados. Dado o tamanho da companhia, não se pode dizer que não tem problema. Mas, se tiver, eles vão ser investigados. Mas não se pode generalizar. Fazer a ideia que a Petrobras é uma caixa-preta é ação política.
FOLHA - A Petrobras também não deveria franquear o acesso a informações de seus contratos?
GABRIELLI - Deveria ser repensado [o acesso] para evitar manipulação externa. Não vi em nenhum jornal até agora que a fonte original dessas informações foi o site da Petrobras. Que outra empresa tem isso?
FOLHA - A Petrobras é uma empresa com participação estatal.
GABRIELLI - Sim, mas 67% da Petrobras estão nas mãos de 700 mil acionistas. O governo tem um terço. No mercado concorrencial, não podemos passar informações [dos contratos]. Esse é um conflito que a Petrobras vive: é uma empresa controlada pelo governo, com acionistas privados. Aí um jornal diz que a Petrobras tem um sistema próprio [de licitações], como se a gente tivesse definido o sistema licitatório. Existe uma lei, que é a Lei do Petróleo. Não foi a Petrobras que fez. Essa lei remete ao presidente da República editar um decreto que vai definir as condições competitivas, porque a Petrobras, no mercado aberto, compete com muitas empresas. O presidente Fernando Henrique Cardoso fez o decreto 2.745 com base na lei. Esse decreto diz que tem uma série de condições para a contratação, seguidas rigorosamente pela Petrobras. A AGU diz que a Petrobras tem de cumprir o decreto. O TCU, que é um órgão do Legislativo formado por pessoas politicamente comprometidas, tem interpretação diferente, que nós temos de cumprir a lei 8.666 [que estabelece regras para licitações]. Recorremos ao Supremo Tribunal Federal em dez liminares julgadas, e prevaleceu o decreto. Não temos de cumprir a lei 8.666.
FOLHA - Se prevalecer o entendimento do TCU e agora dos proponentes da CPI, a Petrobras perde competitividade?
GABRIELLI - Vai dificultar muito. Não inviabiliza, mas fazer um processo competitivo com rapidez de decisões seguindo a lei 8. 666 não é possível.
FOLHA - Como o sr. justifica as contratações de ONGs ligadas ao PT?
GABRIELLI - Uma reportagem fala em 1.100 contratos e cita um ou dois com problemas, o que mostra que é um sistema eficiente. O volume de problemas é pequeno. Mas, se existem, vamos investigar. Se você pega os apoios da festa de São João, nos últimos quatro anos, vai ver que as prefeituras do PT são minoria. O critério não é ser PT ou não. É ter festa de São João.
FOLHA - A questão fundamental da Bahia é porque a ONG que recebeu dinheiro da Petrobras era de ex-dirigente regional do partido.
GABRIELLI - É uma ilação. Só queria dizer que não sou candidato ao Senado na Bahia. Isso é uma mentira deslavada, desmentida por mim sistematicamente. Não sou candidato. Mais, o Diretório Estadual do PT na Bahia tomou a posição de que o único cargo a que vai concorrer é o de governador.
FOLHA - O que motiva a CPI?
GABRIELLI - O uso político. Não precisa de uma CPI. Ela não tem foco.
FOLHA - O TCU constatou que, devido a aditivos, contratos da Petrobras chegam a dobrar de valor. Esse artifício não dá margem para todo tipo de acréscimo?
GABRIELLI - Existe uma coisa chamada mudança de escopo, adaptação das condições encontradas no local, mudanças no cronograma por fatores externos à Petrobras, como licenciamento ambiental, problemas no fornecimento. O decreto que seguimos, o 2.745, permite os aditivos e nós o seguimos estritamente.
FOLHA - Quanto, em média, aumentam os contratos?
GABRIELLI - Há aumento de 10%, de 25%, tem aditivo que só aumenta prazo, sem custo. São 55 mil contratos.
FOLHA - Não poderia haver um programa para melhorar a execução dos contratos?
GABRIELLI - Estamos tentando, acelerando nossas condições para que a gente vá para o mercado com o projeto mais detalhado. Isso significa que podemos atrasar os projetos.
FOLHA - Que projetos?
GABRIELLI - Na [refinaria] Abreu e Lima, estamos com 14 licitações. Dessas, 6 cancelamos por excesso de preço, 8 estão concluídas. O escândalo é em torno de um contrato de terraplanagem. O problema é que estamos falando aqui de um conjunto muito grande de coisas.
FOLHA - O Comperj (complexo petroquímico do Rio) foi orçado, em 2005, em US$ 6 bilhões de dólares e está em US$ 8,6 bi.
GABRIELLI - Não se pode dizer que teve aumento, ainda, por estar em processo de licitação

STJ julga o primeiro caso após a revogação da Lei de Imprensa

Ao julgar o primeiro caso de um suposto abuso jornalístico após o fim da Lei de Imprensa, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que os órgãos de comunicação só devem ser punidos por reportagens falsas se houver provas de que a falsidade já era ou poderia ser conhecida antes de sua publicação.
A Terceira Turma do STJ se baseou no Código Civil, na Constituição e no Código de Ética dos Jornalistas para julgar o tema e reverteu duas decisões que haviam condenado a Rede Globo por difamação e calúnia. No final de abril, o Supremo revogou toda a Lei de Imprensa, criada no regime militar (1964-85).
Os ministros do STJ analisaram um recurso da Globo, que já havia sido condenada pela Justiça do Espírito Santo por reportagem veiculada em 2002 no "Fantástico".
A reportagem mostrou uma organização criminosa que atuava no Espírito Santo e no Rio de Janeiro e afirmava, baseada em fonte sigilosa, em documento da polícia e no Ministério Público, que o jornalista e empresário Hélio de Oliveira Dórea era suspeito de participar do grupo.
Dórea alegou que a reportagem era 'fantasiosa' e que teria sofrido danos morais e materiais. A Globo foi condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais e R$ 6,5 milhões por danos materiais.
No STJ, entretanto, a ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, entendeu que a Justiça não deve culpar um meio de comunicação quando este buscou 'fontes fidedignas', além de ouvir "as diversas partes interessadas".
Andrighi também disse que os jornalistas não precisam ter a certeza plena de que as informações que estão sendo publicadas são verdadeiras. O STJ entendeu que a Globo não extrapolou os limites "impostos à liberdade de informação" e que a suspeita levantada sobre Dórea de fato existia na época em que a reportagem foi ao ar.

Cassol se esquiva de receber notificação de afastamento, diz Justiça

A Justiça Federal em Rondônia informou que até as 19h desta sexta-feira (de Brasília) o governador Ivo Cassol (sem partido) ainda não havia sido notificado da decisão que determinou seu afastamento do cargo por um período de 90 dias. Cassol é procurado desde ontem.
A sentença, do juiz substituto da 2ª Vara Federal, Flávio da Silva Andrade, atende a um pedido feito pelo Ministério Público Federal, que acusa o governador de utilizar policiais civis para coagir testemunhas no processo que apura suposta compra de votos em 2006.
Pela decisão, Cassol teria, a partir da notificação, 48 horas para deixar o governo, que seria assumido pelo vice-governador João Aparecido Cahulla (PPS).
Enquanto não for intimado, o prazo prazo não pode ser cumprido --o que torna, na prática, a decisão judicial ineficaz.
A direção da Justiça Federal informou que um oficial de Justiça se dirigiu até a sala do governador, mas não o encontrou. A assessoria de imprensa do órgão diz que Cassol se esquiva de receber o documento.
O diretor de comunicação social de Rondônia, Marco Antônio Santi, disse hoje à noite que Cassol estaria em Brasília, cuidando de sua defesa, mas que nem ele conseguiu localizá-lo durante o dia. O vice-governador também não foi encontrado, segundo Santi. Ele disse que Cassol só vai se manifestar após ser notificado.
O procurador Reginaldo Trindade disse que, ao recorrer da decisão, o governador demonstra conhecimento da sua situação.

Gabrielli afirma que CPI da Petrobras não tem foco

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, criticou a iniciativa da oposição de criar uma CPI para investigar a estatal no Senado. A comissão deve começar os trabalhos na próxima terça-feira (2), quando será definido o presidente e o relator, Gabrielli diz que a investigação é política e que os dados que a oposição usa para questionar sua administração está no site da empresa na internet. "Isso contradiz que a Petrobras seja uma caixa-preta", diz o presidente da estatal.
Gabrielli também acusou o TCU (Tribunal de Contas da União), que apontou irregularidades na estatal, de ser um "órgão formado por pessoas politicamente comprometidas".

As manchetes deste sábado

Globo: Milícia era chefiada de dentro de prisão da PM

- Folha: Após 8 meses, dólar fica abaixo de R$ 2

- Estadão: Dólar cai abaixo de R$ 2 e perda no ano já supera 15%

- JB: Rio tem o 5º caso de gripe suína confirmado

- Correio: Basta de impunidade

sexta-feira, 29 de maio de 2009

Zambiasi anuncia campanha contra consumo de crack no RS e em SC


O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) comunicou ao Plenário o início da campanha "Crack, nem pensar", lançada pela Rede RBS de Comunicação. O parlamentar afirmou que a droga está na raiz de muitas tragédias familiares e somente no Rio Grande do Sul há mais de 50 mil dependentes, sendo considerada um dos maiores problemas de saúde pública do estado.
O objetivo principal da campanha, enfatizou o senador, é que não haja nenhum novo consumidor no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, onde atua a RBS. A campanha abordará a repressão aos traficantes e o tratamento para recuperação de viciados. Zambiasi lembrou que o crack tem viabilizado "episódios deploráveis", como crianças e adolescentes acorrentados e filhos roubando, agredindo e até matando os pais, em busca de dinheiro para comprar a droga.
De acordo com o representante gaúcho, a campanha terá "cenas chocantes", mostrando a realidade dos consumidores de crack. A droga, além de degradar o cérebro, provoca problemas cardíacos, parada respiratória, derrames, infarto, náuseas, dores abdominais e perda de apetite. Zambiasi informou que o índice de recuperação de usuários é baixíssimo, em oposição ao de mortes causadas pela droga.
O senador pediu a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de lei do Senado (PLS) 207/07, de sua autoria, que permite que a União possa celebrar convênios com os estados e o Distrito Federal, visando a prevenção e a repressão do tráfico e do uso indevido de drogas. Também pediu a aprovação, no Senado Federal, de duas outras matérias também apresentadas por ele: o PLS 202/09, que estende o prazo de internação de dependentes químicos; e o PLS 187/09, que aumenta o rigor na punição do crime de tráfico de entorpecentes cujos efeitos sejam mais graves para a saúde, como é o caso do crack.

Da Redação / Agência Senado

Designados os nomes para a CPI da Amazônia

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB), leu, nesta quinta-feira (28), a lista dos senadores que integrarão a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazônia. A finalidade da CPI é investigar, no prazo de 180 dias, fatos como o conflito gerado pela demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol; as denúncias de falta de assistência à saúde indígena e de serviços deficientes prestados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa); e o tamanho das áreas indígenas.
Os onze integrantes são, como titulares, os senadores Jayme Campos (DEM-MT), Gilberto Goellner (DEM-MT), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Aloizio Mercadante (PT-SP), João Ribeiro (PR-TO), Renato Casagrande (PSB-ES), Renan Calheiros (PMDB-AL), Francisco Dornelles (PP-RJ), Gilvam Borges (PMDB-AP), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Osmar Dias (PDT-PR).
Como suplentes, integrarão a CPI os senadores Adelmir Santana (DEM-DF), Arthur Virgílio (PSDB-AM), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Flávio Arns (PT-PR), Valter Pereira (PMDB-MS), Wellington Salgado (PMDB-MG) e João Vicente Claudino (PTB-PI).
A CPI foi criada por requerimento do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
Nelson Oliveira / Agência Senado

CPI do Senado esconde investigação contra 19 ONGs

A CPI das ONGs guarda há quase um ano relatórios ainda sem análise sobre a movimentação financeira de 19 entidades suspeitas de desvios de recursos por meio de convênios com o governo federal. Os dados enviados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) chegaram à secretaria da comissão no dia 4 de junho de 2008.
Mesmo com informações importantes nas mãos, senadores da base aliada e da oposição preferiram não aprofundar a investigação na comissão, que agoniza desde o ano passado com a falta de quorum. O sopro dado anteontem à CPI com a substituição do relator, Inácio Arruda (PCdoB-CE), pelo líder tucano, Arthur Virgílio (AM), não deve tirar a poeira desses relatórios.

PT e oposição travam ‘guerra’ de vídeos no Youtube

Foi ao ar na noite passada, em rede nacional, o programa institucional do PT. Terminada a exibição, a peça foi pendurada no Youtube.
Em dez minutos, o partido expôs as linhas gerais do discurso que pretende esgrimir na campanha presidencial de 2010.
Baseia-se na comparação dos oito anos de Lula com os dois mandatos de FHC.
A era tucana é associada ao apagão, à privatização, ao desemprego, ao arrocho salarial, à vulnerabilidade frente às crises externas e à dependênca em relação ao FMI.
A fase petista é vinculada ao desenvolvimento, ao emprego, ao aumento do salário mínimo, à distribuição de renda e à tenacidade no combate à crise global.
A peça é permeada pela exaltação de três âncoras: o Bolsa Família, o plano do milhão de casas populares e o PAC.
Horas antes da exibição do programa petista, a ONG Contas Abertas divulgara um levantamento incômodo. Traça um quadro desalentador do PAC.
Nas avaliações oficiais, que se baseiam nos empreendimentos de maior vulto, 91% das obras do PAC têm andamento “satisfatório”.
No estudo da ONG, que inclui as pequenas obras de saneamento e habitação, chega-se a resultados bem menos alvissareiros
Dois anos depois do lançamento do programa, apenas 3% das 10.194 obras do PAC estão concluídas. Pior: 74% das obras nem sequer foram iniciadas.
Na noite da véspera, 48 horas antes da veiculação da publicidade do PT, o DEM também levara ao Youtube um vídeo. Corrobora em imagens o que o Contas Abertas expôs em números.

Escapa da ‘guilhotina’ do TSE o governador de SC


O governador catarinense Luiz Henrique (PMDB) e o vice Leonel Pavan (PSDB) saíram ilesos do patíbulo do TSE.
Apenas o presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto votou pela cassação. Os outros seis ministros impediram que a lâmina descesse.

As manchetes desta sexta

Globo: Polícia prende 15 da maior e mais violenta milícia do Rio
- Folha: Barragem se rompe no PI; 4 morrem e 11 desaparecem
- Estadão: Campanha de 2010 pode ter R$1 bi de verba oficial
- JB: Dólar reduz em R$ 22 bi a dívida de 71 empresas
- Correio: Aluguéis disparam em Brasília...
- Valor: Investidor estrangeiro deve voltar a pagar IOF
- Gazeta Mercantil: Importações ameaçam a indústria nacional
- Estado de Minas: Formação de professor será mais rigorosa
- Jornal do Commercio: Crise no Sport

PF abre novo inquérito para investigar suposta espionagem de Protógenes

Protógenes, que está afastado da corporação, é réu em ação criminal por violação de sigilo funcional e fraude processual na Satiagraha.
A abertura do inquérito foi determinada pelo juiz da 7ª Vara Federal de São Paulo, Ali Mazloum, na mesma sentença na qual ele aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra o delegado por violação de sigilo funcional e fraude processual.
No novo inquérito, a PF vai investigar a suposta espionagem de Protógenes contra autoridades dos três Poderes. A denúncia foi publicada na revista "Veja". De acordo com a reportagem da revista, os alvos da espionagem de Protógenes seriam os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), o ex-ministro José Dirceu, o governador José Serra (São Paulo), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empresário Fábio Luiz da Silva, entre outras personalidades.
Em seu despacho, Mazloum diz que foram apreendidos com a equipe de Protógenes "fragmentos indicativos de monitoramento, produção de relatório de vigilância, gravação de áudio e vídeo relacionados com advogados dos investigados na operação, jornalistas, autoridades".
"E, a gravidade disso está na ausência referencial a justificar tais monitoramentos, total falta de norte da origem, a natureza espúria do material encontrado em poder de agentes públicos. Qual a finalidade? A quem e a que serviria o material. Por isso rigorosa apuração deverá haverá de ser encetada", diz ele.
Na denúncia a Justiça, o Ministério Público Federal pedia que a PF esclarecesse a existência de provas sobre a suposta espionagem de Protógenes.

Deputados do DEM e do PSDB retiram assinaturas e derrubam PEC do 3º mandato

Deputados do DEM e do PSDB retiraram as assinaturas na noite desta quinta-feira da PEC (proposta de emenda constitucional) do terceiro mandato e suspenderam a tramitação da proposta na Câmara. Ao todo foram 13 parlamentares da oposição que recuaram: cinco tucanos e oito democratas.
Das 194 assinaturas recolhidas pelo deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), autor da PEC, apenas 183 foram reconhecidas como válidas pela Secretaria Geral da Câmara. Como os cinco tucanos e os oito do DEM retiraram as assinaturas, a proposta tem agora o apoio de 170 parlamentares --um a menos que o número mínimo necessário para poder tramitar na Casa.

Após gritos de "Dilma" e de "fica", Lula diz que povo é que fala em campanha


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que não estava fazendo campanha política na inauguração de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na comunidade de Manguinhos, na zona norte do Rio. Mas foi recebido por gritos de "Lula de novo" e "fica,
Na abertura de centro esportivo em Manguinhos, presidente Lula bate bola
O nome da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que acompanhava Lula, também foi gritado: "Dilma, Dilma, Dilma".
"Quero deixar claro que não falei de política. Vocês é que estão gritando isso. Que a profecia que diz que a voz do povo é a voz de Deus esteja correta neste momento", disse Lula.
Dilma, apelidada por Lula de mãe do PAC, é a preferida do presidente para a sua sucessão. A base aliada, entretanto, passou a questionar a candidatura dela após a descoberta de um câncer linfático. O PT afirma não ter plano B para a candidatura à Presidência de 2010.
Dilma não falou diretamente da sua doença, mas agradeceu a solidariedade recebida "do fundo do coração

TCU vê indício de fraude de R$ 230 mi na Petrobras

Reportagem informa que a CPI da Petrobras já conta com indícios de superfaturamento de pelo menos R$ 230 milhões em contratos da estatal. O valor resulta de investigações do TCU (Tribunal de Contas da União) em que os ministros determinaram bloqueio de pagamentos ou a devolução de dinheiro pago irregularmente.
De acordo com a reportagem, tramitam no TCU 171 processos --ainda sem decisão final. Esse número não conta os casos que tramitam na unidade do TCU no Rio, onde funciona a sede da Petrobras.
A reportagem informa que os relatórios produzidos até aqui pelas investigações do TCU serão encaminhados à CPI assim que eles pedirem. A CPI ainda não foi instalada.

Procuradoria investiga suspeita de superfaturamento em obra da Prefeitura de Guarulhos

O Ministério Público Federal em Guarulhos coordena o cumprimento de mandados de busca e apreensão na construtora OAS e na Prefeitura de Guarulhos. O objetivo é investigar o suposto desvio de R$ 30 milhões nas obras viárias localizadas próximas ao rio Baquirivu, perto do aeroporto internacional de Cumbica.
De acordo com a Procuradoria, o preço da obra ultrapassou os R$ 100 milhões. Além da prefeitura e OAS, as buscas também ocorrem na Secretaria Municipal de Obras da cidade.
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Comunicação de Guarulhos informou que seria o TRF que se manifestaria sobre o caso.

quinta-feira, 28 de maio de 2009

ELEIÇÕES 2010:Rondonia

Justiça Federal determina afastamento de governador de Rondônia


A Justiça Federal determinou o afastamento, por 90 dias, do governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido) e quatro delegados da Polícia Civil do estado.
Na decisão, que atende a uma ação civil pública do Ministério Público Federal, o juiz federal substituto Flávio da Silva Andrade determina ao presidente da Assembleia um prazo de 48 horas para que o o vice-governador, João Aparecido Cahula, assuma o cargo de governador.
A ação do Ministério Público acusa Cassol de usar delegados da Polícia Civil para coagir testemunhas e obstruir investigações da Polícia Federal no processo que responde por suposta compra de votos nas eleições de 2006
O juiz determinou ainda que o secretário de Segurança Pública recolha em 48 horas as credenciais e armas utilizadas pelos delegados, sob pena de multa diária
Uma nota divulgada pelo Departamento de Comunicação Social do governo de Rondônia informa que o governador não foi notificado da decisão da Justiça, mas diz que já foram providenciados os recursos jurídicos pedindo a suspensão do afastamento.
“Todos os entendimentos da assessoria jurídica convergem para a concessão de liminar anulando a decisão do magistrado, uma vez que as há conflitos entre as doutrinas e não há qualquer ameaça à ordem pública ou ao andamento do processo”, afirma o texto.
Ivo Cassol também responde a processo criminal no Supremo Tribunal Federal pelo mesmo motivo. No ano passado, o TSE suspendeu a decisão Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia que havia cassado o mandato do governador e de seu vice até a decisão final.

campanha do RS contra este mal (vamos apoiar)

Ex-presidente do Tribunal de Contas da União recebeu R$ 253 mil em diárias

O ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar Rodrigues recebeu R$ 253.452,70 em diárias nos dois anos (2007-2008) em que comandou o órgão responsável pela fiscalização de recursos públicos na administração federal. Os gastos do ex-presidente são quase seis vezes superiores aos registrados por seu antecessor, o ex-ministro Adylson Motta. Durante os dois anos em que dirigiu o TCU, Adylson recebeu R$ 44.228,40 para custear despesas em viagens nacionais e internacionais
Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Congresso em Foco com base em informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). No período em que presidiu o TCU, Walton Rodrigues recebeu, em média, R$ 10.560,52 por mês em diárias. Adylson Motta teve média quase seis vezes inferior: R$ 1.842,85. No cargo há cinco meses, o atual presidente, Ubiratan Aguiar, recebeu este ano R$ 4.992,00, média mensal de R$ 998,40.

duda e o caso mensalão

Três testemunhas de defesa do publicitário Duda Mendonça são ouvidas na tarde desta quinta-feira pela pela juíza Silvia Maria Rocha, titular da 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo.
Os depoimentos fazem parte do processo judicial sobre o suposto esquema de pagamento de propinas a parlamentares em troca de apoio ao governo, que ficou conhecido como mensalão.
Réu no processo, Duda Mendonça é acusado de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Suas testemunhas de hoje em São Paulo são o também publicitário Nizan Guanaes, o jornalista Ricardo Kotsho e Armando Ferrentini.
Rita Iziane Souto, arrolada pelo réu, não foi encontrada pela Justiça. Outra testemunha de defesa de Duda, Luiz Alencar de Lara, teve o depoimento transferido para o dia 5 de junho.
No quarto dia de audiências em São Paulo, a juíza federal Silvia Maria Rocha deverá ouvir dez testemunhas de defesa no processo que investiga o esquema de venda de votos no Congresso Nacional. Dezoito testemunhas de defesa foram ouvidas pela Justiça Federal. Até o fim da próxima semana, cerca de 90 pessoas devem prestar depoimento.
Mensalão
Em agosto de 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, contra 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema do mensalão. Todos terão que responder a ação penal no STF. Entre os envolvidos, estão o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT deputado José Genoino (PT-SP), Delúbio Soares e o publicitário Marcos Valério.
No início de maio, o STF retirou a denúncia de gestão fraudulenta contra o ex-tesoureiro, Genoino e Marcos Valério. A ação se referia a empréstimos feitos pelo PT ao Banco Bmg

Presos em operação contra clonagem de cartões e fraude na web chegam a 80

O delegado Disney Rosseti, superintendente da Polícia Federal em Brasília, afirmou na tarde desta quinta-feira (28) que 80 suspeitos de envolvimento com casos de clonagem de cartões de crédito, cheques e desvio de dinheiro de contas bancárias por meio da internet já foram presos ao longo do dia durante a Operação Trilha.
Um dos suspeitos foi preso em Maryland, nos Estados Unidos. Segundo o delegado, trata-se de um hacker brasileiro. Rosseti acrescentou que a maior parte dos suspeitos tem entre 20 e 30 anos e são pessoas de classe média. “Fazem esse crime para esbanjar o dinheiro. Mais da metade deles é reincidente, sendo que um dos criminosos tem 60 passagens pela polícia”, disse o delegado.
Rosseti também destacou que a maioria dos acusados possui carros de alto padrão, mas que não chegam a ser carros de luxo. “Esse pessoal não consegue juntar dinheiro para comprar carros de luxo, eles gastam antes disso”, avisou.A Operação Trilha, deflagrada na manhã desta quinta-feira (28), tem 139 mandados de prisão e 136 de busca e apreensão para serem executados, e conta com 691 policiais federais. Ao longo do dia, a PF espera realizar novas prisões e cumprir outros mandados de busca.
A ação ocorre em 12 estados e no Distrito Federal. Os mandados são cumpridos nas cidades de São Luís (MA), Belo Horizonte (MG), Araguari (MG), Tupaciguara (MG), Várzea Grande (MT), Campo Grande (MS), Redenção (PA), Canaã dos Carajás (PA), Londrina (PR), Volta Redonda (RJ), Camboriú (SC), Paraíso (RO), Ouro Preto do Oeste (RO), São Paulo, Campinas (SP), São José do Rio Preto (SP), Araras (SP), Aguaína (TO), Augustinópolis (TO), Brasília e em outras oito cidade de Goiás – Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Caldas Novas, Trindade, Senador Canedo, Goianira e Itaberaí.
O grupo usaria programas enviados por falsas mensagens eletrônicas para capturar senhas bancárias de correntistas de vários bancos. Eles também são suspeitos de instalar câmeras em terminais para filmar a senha dos clientes e outro dispositivo que clona cartões.

Senadores com imóvel em Brasília continuarão recebendo auxílio-moradia

O terceiro-secretário do Senado, Mão Santa (PMDB-PI), informou na tarde desta quinta-feira (28) que os senadores que possuem imóvel em Brasília poderão continuar a receber auxílio-moradia de R$ 3,8 mil mensais. Segundo ele, que é o responsável pelo pagamento desde fevereiro, não há impedimento legal para o recebimento.
“A lei não diz isso, que não pode. Tem que ser igual para todos. Eu podia ter uma casa, mas não tenho, o que eu posso fazer, vou ter inveja de quem tem?”, disse Mão Santa .
Ele explicou que com a decisão o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não teria que devolver os recursos que recebeu desde o ano passado. Mão Santa explicou que o presidente só usa a casa oficial para receber autoridades e reside em uma casa de sua propriedade. A assessoria de Sarney, no entanto, diz que o presidente do Senado devolverá o dinheiro por conta própria e destaca que ele nunca pediu para receber os recursos, que eram depositados em sua conta desde o ano passado.

Texto integral de Diogo sobre a cpi da petrobras...


Eu pedi a CPI da Petrobras. Ela saiu. E saiu, em parte, porque denunciei o acobertamento de um relatório da PF sobre um esquema de fraudes da ANP, envolvendo Victor Martins. O relatório tem outros nomes e outros fatos que precisam ser investigados. Se os membros da CPI quiserem, mando-o imediatamente. Alguém quer?

Nos últimos dias, reli meus artigos sobre a Petrobras. Muitos deles acusam o PT de usar o dinheiro da estatal para bancar seu projeto partidário. O setor em que isso é mais simples de se demonstrar é o da publicidade. Se os senadores se interessarem pelo assunto, basta comparar os gastos em propaganda da Petrobras ao de qualquer outra grande empresa de capital aberto. Já posso adiantar o resultado: a Petrobras beneficiou ostensivamente os apaniguados do petismo na propaganda e na imprensa.

Em 27 de setembro de 2006, quando a IstoÉ publicou aquela reportagem comprada pelos aloprados, eu disse o seguinte:

Os gastos em publicidade da Petrobras competem somente a ela mesma. O presidente manda. O jornalista publica. O contribuinte paga. Mas nunca fica sabendo onde foi parar o tutu. É o esquema perfeito. A IstoÉ foi acusada por seu próprio editor de ter vendido a matéria de capa com os Vedoin. Quem forneceu o dinheiro? Meu conselho é perguntar ao diretor de marketing da Petrobras, Wilson Santarosa. Ele é homem da CUT, como muitos dos que foram pegos em flagrante nessa trama golpista. E é amigo de José Dirceu. Sempre desconfio de quem é da CUT e amigo de José Dirceu. Um dos principais petistas implicados na compra de matéria da IstoÉ foi Hamilton Lacerda. Ele era coordenador da campanha de Aloizio Mercadante. O repórter Ricardo Brandt descobriu que Lacerda "atuou como intermediador de contratos da Petrobras com órgãos de imprensa".

Dois meses depois, voltei ao tema:

Quando a IstoÉ publicou a entrevista com o chefe dos sanguessugas, sugeri que ela poderia ser recompensada com anúncios da Petrobras. Ninguém deu bola para o assunto. Na ocasião, indiquei o nome dos intermediários: Hamilton Lacerda, assessor de Aloizio Mercadante, e Wilson Santarosa, diretor de marketing da Petrobras. Agora a CPI dos Sanguessugas revelou que os dois trocaram dezenas de telefonemas no período de negociação do dossiê contra os tucanos. Na última quarta-feira, encontrei mais um dado comprometedor para a Petrobras. Analisando os telefonemas de Hamilton Lacerda, em poder da CPI, descobri que ele recebeu chamadas do celular de Dudu Godoy. Dudu Godoy é um dos sócios da Quê, a agência de propaganda que atende a Petrobras. Dudu Godoy fez carreira em Campinas, assim como Wilson Santarosa, que presidiu o sindicato dos petroleiros local. Em 1998, ele foi um dos marqueteiros da campanha de Lula. De maio a setembro de 2006, a IstoÉ veiculou 58 páginas de anúncios da Petrobras. Pelos dados do Ibope Monitor, foram 2,6 milhões de reais investidos pela estatal na revista. Carta Capital lucrou ainda mais, proporcionalmente à sua tiragem. Foram 789.000 reais.
Qual foi o senador que mais trabalhou para afundar a CPI da Petrobras? Ele mesmo: Aloizio Mercadante. Eu tenho muitos dados sobre os gastos em propaganda da Petrobras. Alguém quer?
Diogo Mainardi

serra e ciro

Inimigos viscerais, José Serra e Ciro Gomes podem acabar no mesmo palanque no Espírito Santo. Os caciques do PSDB e do PSB no estado tem negociado intensamente uma aliança na eleição do próximo ano. Tudo para não serem varridos pelo furacão Paulo Hartung. O governador, que foi reeleito com 77% dos votos válidos, quer se eleger em 2010 para o Senado com votação acachapante e pretende ainda fazer de seu vice, Ricardo Ferraço, governador.

Mercadante nao esta nem........

A troca de pedaços de vidro entre Renan Calheiros e Aloisio Mercadante não para. E o grupo renanzista está esfuziante com o último capítulo. Segunda-feira, Lula recebeu Renan para tratar da composição da CPI. Ontem, Mercadante quis o mesmo. Mas Lula acabou preferindo falar só por telefone. Aliados de Renan aproveitaram para comemorar o desprestígio do petista:
- O Mercadante não está nem no banco de reservas de Lula, ele está é no departamento médico se recuperando das pancadas, ironizou um deles.

Ser Mineiro...

Como todo mineiro é um pouco filósofo, há um mistério sobre o qual venho há anos especulando: o que é ser mineiro?
Das reflexões e inflexões que extraí sobre a mineirice, muitas delas colhidas em filosóficas inscrições de rótulos de cachaça e quinquilharias de beira de estrada, eis as conclusões prévias e provisórias, sujeitas a chuvas e trovoadas, a que cheguei.
Ser mineiro é dormir no chão para não cair da cama; usar sapatos de borracha para não dar esmolas a cego; sorrir sem mostrar os dentes; tomar café ralo e esconder dinheiro grosso. É desconfiar até dos próprios pensamentos e não dar adeus para evitar abrir a mão.
Mineiro pede emprestado para disfarçar a fartura.
Se é rico, compra carro do ano e mandar pôr meia sola em sapato usado.
Mineiro vive pobre para morrer rico.
Mineiro não é contra nem a favor, antes pelo contrário. Mineiro fala de desgraça, doença e morte e vive como quem se julga eterno.
Chega à estação antes de colocarem os trilhos, para não perder o trem. Relógio de mineiro é só enfeite. Pontual para chegar, o mineiro nunca tem hora para sair.
A diferença entre o Suíço e o mineiro é que o primeiro chega na hora. O mineiro chega bem antes.
O bom mineiro não laça boi com embira, não dá rasteira em pé de vento, não pisa no escuro, não anda no molhado, não estica conversa com estranhos, só acredita em fumaça quando vê fogo, pede no açougue lombinho francês, só arrisca quando tem certeza e não troca um pássaro na mão por dois voando. Mineiro fala de política como se só ele entendesse do assunto; finge que acredita nas autoridades e conspira contra o governo; faz oposição sem ganhar inimigos; gera filhos para virar compadre de políticos; foge da luz do sol por desconfiar da própria sombra; vive entre montanhas e sonha com o mar; viaja o mundo para comer, do outro lado do planeta, um tutu de feijão com couve picada.
Ser mineiro é venerar passado como relíquia e falar do futuro como utopia; curtir saudades na aguardente e paixão em serenatas; dormir com um olho fechado e o outro aberto; acender vela à santa e, por vias das dúvidas, não conjurar o diabo.
Ser mineiro é fazer a pergunta já sabendo a resposta. É Ter orgulho de ser humilde.
É bancar a raposa e ainda insistir em conta do galinheiro. Mineiro fica em cima do muro, não por imparcialidade, mas para poder ver melhor os dois lados. Cabeça-dura, o mineiro tem o coração mole.
Acredita mais no fascínio da simpatia que no poder das idéias.
Mineiro é isso, sô! Come as sílabas para não morrer pela boca. Fala manso para quebrar as resistências do interlocutor. Sonega letras para economizar palavras.
De vossa mercê, passa para vossemecê, vossência, vosmecê, você, ocê cê e, num demora muito, usará só o acento circunflexo!
Mineiro fala um dialeto que só outro mineiro entende... Ser mineiro é saber criar bois, filhos e versos.
É ir no teatro não para ver, mas, para ser visto. É freqüentar igreja para fingir piedade; rir antes de contar a piada e chorar com a desgraça alheia.
Mineiro adora sala de visitas encerada e trancada, na esperança de retorno do rei.
Avarento, não lê o jornal de uma só vez para não gastar as letras, e ainda guarda para o dia seguinte para poder Ter notícias.
Mineiro não lê, passa os olhos. Não fala ao telefone, dá recado.
Praia de mineiro é barzinho, restaurante, balcão de armazém e cerca de curral. Ali a língua rola solta na conversa mole, como se o tempo fosse eterno. Certo mesmo que o momento é terno.
Ser mineiro é ajoelhar na igreja para ver melhor as pernas da viúva, freqüentar batizados para pedir votos e ir a casamentos para exibir roupa nova.
Mineiro vai a enterro para conferir quem continua vivo. Nunca sabe o que dizer aos parentes do falecido, mas fica horas na fila de condolências para marcar presença.
Leva lenço no bolso para o caso de Ter de enxugar as lágrimas da família. Não manda flores porque desconfia que a flora não cumpre o trato e embolsa a grana.
Ser mineiro é esbanjar tolerância para mendigar afeto. É proferir definições sem se definir. É contar casos sem falar de si próprio. Mineiro é feito pedra preciosa: visto sem atenção não revela o valor que tem.
Mineiro é capaz de falar horas seguidas sem dizer nada. Esconde o jogo para ganhar a partida. Cumprimenta com mão mole para escapar do aperto e acredita que a fruta do vizinho é sempre mais gostosa.
Mineiro age com a esperteza das serpentes, mas se veste com a simplicidade das pombas, e encobre suas contradições com o manto fictício da cordialidade.
Mineiro é como angu, só fica no ponto quando se mexe com ele. Desconfiado, retira o dinheiro do banco, conta e torna a depositar.
Ser mineiro é fazer cara feia e rir com o coração; andar com guarda-chuva para disfarçar a bengala; fumar cigarro de palha para espantar os mosquitos, mascar fumo para amaciar a dentadura.
Mineiro sabe quantas pernas tem a cobra, escova os dentes do alho; teme rasteira de pé de mesa; toma café ralo para enxergar o fundo da caneca e, por vias das dúvidas, põe água e alpiste para o cuco.
Ser mineiro é fingir que não sabe o que bem se conhece. Mineiro que não reza não se preza. Religioso, na crendice mineira há lugar para todos: o Cujo e a mula-sem-cabeça; assombrações e fantasmas; duendes extraterrestres. Pacífico, mineiro dá um boi para não entrar numa briga e a boiada para continuar de fora. Mas se pisam no calo do mineiro, ele jura, ele conjura, te esconjura, jurado e juramentado no sangue de Tiradentes.
"Minas Gerais são muitas", como disse Guimarães Rosa.
É fogão de lenha é comida preparada na panela de pedra sabão; é turmalina e esmeralda; é tropa de burro e rios indolentes chorando a caminho do mar; é sino de igreja e tropeiros mourejando gado sob a tarde incendiada pele hálito da noite.
Minas é Mantiqueira e serrado, é Aleijadinho e Amílcar de Castro, é Drumond e Milton Nascimento, é pão de queijo e broa de fubá. Minas é uma mulher de ancas firmes e seios fartos, sensual nas curvas, dócil no trato, barroca no estilo e envolta em brocados, ostentando camafeus. Minas é saborosamente mágica.
Mineiro sai de Minas, mas Minas não sai da gente. Fica uma dor forte, funda, farta e fértil, tão imponderável como o amor místico, em que o coração lateja embevecido por inefável paixão.
Ave, Minas! Batizada Gerais, és uma terra muito singular.

-Frei Betto, mineiro e escritor. -

Oposição quer investigar contratos da Petrobras com cooperativas de táxi

A oposição quer usar a CPI da Petrobras para investigar uma série de contratos assinados pela estatal. Entre eles estão contratos firmados com cooperativas de táxi e de locação de veículos para transporte de carga e/ou de passageiros.
De acordo com a coluna, a Petrobras fechou contratos sem licitação de mais de R$ 60 milhões para essas duas finalidades desde 2005.
Com a uma cooperativa do ABC paulista para "locação de veículo com motorista", por exemplo, o contrato assinado foi de R$ 15,8 milhões.

Nizan Guanaes e ex-mulher de Dirceu depõem à Justiça sobre mensalão

A Justiça Federal em São Paulo vai ouvir hoje mais testemunhas de defesa dos réus do mensalão --suposto esquema de compra de votos de parlamentares da base aliada. Ao todo, são 96 audiências que serão realizadas até 5 de junho.
Hoje depõem Ricardo Zarattini (ex-deputado federal do PT-SP), Maria Ângela Saragoça (ex-mulher de José Dirceu), Armando Ferrentini (diretor de publicações na área de marketing), Ricardo Kotscho (jornalista e secretário de imprensa no primeiro mandato do governo Lula), Nizan Guanaes e Luiz Lara (publicitários). Também vão depor, segundo a Justiça, Willian Hotds, Rita Iziane Souto, Andréia Luiza da Silva e Francisco Luzón

PAC: aplicações em obras concluídas chegam a R$ 47,7 bilhões; 7% do previsto


De um total de quase 11 mil empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) distribuídos nas 27 unidades federativas do país, 319 foram concluídos pelo governo federal até o fim do ano passado. O montante investido nessas obras concluídas soma R$ 47,7 bilhões, o que representa apenas 7% do total de R$ 646 bilhões previstos para o PAC entre os anos de 2007 e 2010.
As obras concluídas nos eixos de infra-estruturas energética e logística receberam um total de R$ 47,6 bilhões, valor que representa somente 12% do total de R$ 391 bilhões previstos para os dois setores no quadriênio. Já as obras finalizadas do principal eixo do PAC em quantidade de projetos, o social e urbano, alcançam um investimento de R$ 37,6 milhões, o equivalente a apenas 0,02% do montante global previsto para o eixo até o fim de 2010, orçado em R$ 255 bilhões.
Embora não apresente o maior número global de obras ou um número significativo de projetos concluídos, o estado do Rio de Janeiro se destaca pelos mais expressivos valores de empreendimentos concluídos do PAC. Juntas, três novas plataformas da Petrobras (P-51, P-52 e P-54) custaram R$ 9,4 bilhões. Somados aos R$ 2 bilhões da implantação do terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL), na baía de Guanabara, e outros 411 empreendimentos, o Rio garante o primeiro lugar entre as unidades federativas com maior investimento em projetos concluídos, R$ 16,7 bilhões.
Em seguida, os empreendimentos regionais – que beneficiam dois ou mais estados – foram os mais contemplados – R$ 8,3 bilhões. Na lista dos projetos concluídos estão, por exemplo, a concessão da BR-381, que liga Belo Horizonte a São Paulo, a linha de transmissão Itumbiara (GO) – Bom Despacho (MG), o gasoduto Cabiúnas, entre Macaé (RJ) e Vitória (ES), e a concessão da BR-166, entre Curitiba e São Paulo

Governo paulista faz blitz contra nepotismo no Estado

Nove meses depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a prática de nepotismo nos três Poderes, o governo de São Paulo determinou que seja feito em toda a administração um levantamento sobre casos de contratação de parentes. O alvo são os cerca de 12 mil funcionários que exercem hoje função comissionada - o chamado cargo de confiança. Segundo a Secretaria da Casa Civil, se comprovado o nepotismo, o funcionário será exonerado.
Um decreto do governador José Serra (PSDB), publicado ontem no Diário Oficial, exige que todos os comissionados declarem ao governo se têm ou não parentes até o terceiro grau na administração pública. O governo pede ainda que sejam informados casos de familiares no Legislativo, no Judiciário e no Ministério Público (MP). A medida é uma resposta à decisão do Supremo que proibiu a prática do nepotismo nos três Poderes, inclusive na modalidade cruzada - quando um agente público emprega o familiar do outro e vice-versa, como troca de favor.
Para fins de nepotismo, o tribunal considera o parentesco até o terceiro grau com autoridades e funcionários que foram nomeados para cargos de confiança no serviço público. Mesmo que estejam há tempo no posto, esses parentes terão de sair. Aparentados que ocupam cargos fora da órbita direta da autoridade terão sua situação analisada caso a caso. Ficam de fora do alcance da súmula os cargos de caráter político, como ministros de Estado e secretários de Estado e de município. Os parentes concursados também não perderão o emprego.

Rebelo diz que nunca viu indício de que mensalão existiu

O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sustentou hoje diante da Justiça Federal que não sabe da existência do mensalão, suposto esquema de pagamento de propina a parlamentares para influenciar votações no Congresso a favor do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "A partir do que pude testemunhar, eu não tive conhecimento nem vi esse esquema funcionando", disse Rebelo, após depor como testemunha de defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT), na capital paulista. "Para mim, não existiu." Rebelo também respondeu como testemunha de defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB).
Ao ser questionado sobre como poderia depor ao mesmo tempo a favor de Jefferson, que denunciou o mensalão, e de Dirceu, apontado como o chefe do esquema, Rebelo respondeu: "A testemunha é da Justiça. As perguntas são feitas e cabe à ela (Justiça) cotejar as minhas resposta com o que os advogados de cada um dos réus apresentar." Ao contar à imprensa sobre seu depoimento a respeito de Dirceu, Rebelo afirmou. "Participamos de várias batalhas políticas juntos. Fui testemunha dele no Conselho de Ética e estou aqui."
Rebelo foi a segunda testemunha a falar sobre o caso, seguido pelos breves testemunhos do publicitário Nelson Biondi e de Ricardo Baldassarini. No começo da noite começou a depor o assessor de Dirceu, Roberto Marques. Segundo Biondi, lhe foram feitos dois questionamentos. Sobre como funcionava a bonificação de volume, uma espécie de prêmio oferecido por emissoras de televisão a anunciantes de acordo com a quantidade de anúncios veiculados, e se conhecia o publicitário Marcos Valério, acusado de ser o operador do mensalão - Biondi disse ter respondido não.

Base tenta reverter manobra da oposição que colocou tucano na relatoria da CPI das ONGs

A base aliada do governo no Senado trabalha para reverter a indicação do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) para a relatoria da CPI das ONGs. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse esperar que o senador Inácio Arruda (PC do B-CE) seja reconduzido ao cargo, mas afirmou que os governistas estão tranquilos na comissão uma vez que têm a maioria dos seus integrantes.
"Se não for possível reverter a decisão do senador Heráclito Fortes [DEM-PI], vamos atuar da forma que der. Temos maioria. Ou combinamos uma forma de trabalho ou a CPI vai funcionar com dificuldades", disse Jucá.

PT diz que vai derrubar proposta da 2ª reeleição; PMDB defende respeito à vontade de Lula

Os líderes dos partidos aliados criticaram a proposta do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), que prevê a possibilidade de duas reeleições continuadas para prefeitos, governadores e presidente da República. Barreto diz que apresentará a PEC (proposta de emenda constitucional) hoje à tarde.
O líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), disse que o partido vai derrubar a proposta. "O PT vai encaminhar contra essa proposta. O próprio presidente Lula disse que não quer [a segunda reeleição e o terceiro mandato]."

Sistema Petrobras privilegia PT em doações a candidatos

Reportagem de Fábio Zanini e Alan Gripp, informa que ao menos nove empresas ligadas à Petrobras doaram R$ 8,53 milhões para campanhas eleitorais em 2006 e 2008. A maior parte das doações (54,86%) beneficiaram campanhas petistas.
As empresas que fizeram as doações integram o chamado "Sistema Petrobras" --a estatal tem participação acionária nelas, indica diretores e participa de seus conselhos. Por lei, a Petrobras é proibida de financiar candidatos e partidos. A legislação, entretanto, é omissa sobre as contribuições das empresas das quais as estatais são acionistas minoritárias.
A reportagem informa que representantes da Petrobras no conselho de administração da Braskem participaram da aprovação das doações. A Petrobras tem 23,78% do capital da Braskem.
A Petroquímica União fez a maior doação para um candidato em 2008: R$ 800 mil para Luiz Marinho (PT), eleito prefeito de São Bernardo do Campo (SP). A Petroquímica União é uma subsidiária da Quattor Participações, na qual a Petrobras tem 40% do capital.

Deputado do PMDB apresenta hoje proposta que permite segunda reeleição de Lula

Apesar da resistência pública do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um eventual terceiro mandato, o deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) promete protocolar na tarde de hoje na Câmara a PEC (proposta de emenda constitucional) que permite duas reeleições continuadas para prefeitos, governadores e presidente da República. O deputado conseguiu o apoio de 191 deputados --20 a mais do que o mínimo exigido. Ele fez a leitura da proposta hoje de manhã.
A matéria, no entanto, só começa a tramitar após a conferência das assinaturas pela Secretaria-Geral da Câmara.
PT diz que vai derrubar proposta da 2ª reeleição; PMDB defende respeito à vontade de Lula
Mendes diz que STF não deve aprovar propostas "casuísticas" de prorrogação de mandato
Aécio chama proposta de terceiro mandato de "violência à democracia"
Depois terá que receber parecer de admissibilidade pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), ter o mérito analisado por uma comissão especial que será criada para na sequência ser encaminhada ao plenário, quando terá que conquistar o aval de 308 deputados, em dois turnos.
A PEC precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até setembro -- prazo limite para mudanças na legislação eleitoral referentes à disputa de 2010.

CPI da Petrobras ameaça plano fiscal do Brasil, diz "New York Times"

As investigações sobre a Petrobras no Congresso brasileiro ameaçam complicar os esforços do governo de aumentar as suas receitas com os recursos dos novos campos de petróleo, afirma reportagem publicada nesta quinta-feira pelo diário americano "The New York Times".
A CPI da Petrobras foi aprovada há duas semanas pelo Senado brasileiro para investigar acusações de que a estatal teria sonegado impostos e concedido contratos ilegais.
Segundo o jornal, "as investigações podem se mostrar um constrangimento para o governo de Lula, que quer modificar a legislação de petróleo para extrair uma porcentagem ainda maior de recursos das reservas em águas profundas".
A reportagem afirma ainda que a CPI pode prejudicar a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, escolhida por Lula como candidata à sua sucessão, já que ela é também presidente do conselho da companhia.
O jornal diz que Lula, que já afirmou querer usar os recursos adicionais com o petróleo para estabelecer fundos para programas sociais, classificou a CPI de "irresponsável" e "não patriota".
A reportagem comenta ainda que o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse que as investigações têm motivação política e que podem afetar a imagem da companhia, mas que não prejudicarão os investimentos da empresa.

Na CPI, Planalto protege Dilma e mira na era FHC


A principal preocupação de Lula e dos operadores políticos do governo na CPI da Petrobras atende pelo nome de Dilma Rousseff.
Antes de virar chefe da Casa Civil, Dilma respondeu pela pasta das Minas e Energia (2003-2005), de cujo organograma pende a Petrobras.
Depois da transferência para o Planalto, a ministra manteve-se na presidência do Conselho de Administração da estatal, posto que assumira em janeiro de 2003.
O governo receia que um dos objetivos da oposição seja arrastar o nome de Dilma para os arredores do “palco” da CPI.
Além de providenciar um escudo para a ministra-candidata, os governistas armam uma contraofensiva. Concentram-se na era tucana de FHC.
Nesta quarta (27), em entrevista à rádio CBN, o senador João Pedro (PT-AM), membro da CPI, trouxe aos holofotes a sigla P-36.
Vem a ser a plataforma marítima da Petrobras que afundou em março de 2001, sob FHC.
Antes de ir a pique, a P-36 produzia 80 mil barris de petróleo por dia. Inutilizada, impôs à estatal perdas diárias de até US$ 1,3 milhão
Para o petista João Pedro, a CPI não pode perder a oportunidade de “investigar” o ocorrido.
Como que sentindo o cheiro de queimado, a cúpula da oposição reuniu-se na tarde desta quarta, em Brasília.
Participaram do encontro: os presidentes do PSDB, Sérgio Guerra; e do DEM, Rodrigo Maia; além de líderes tucanos, ‘demos’ e do PPS.
O tema central da reunião foi a CPI. A despeito dos temores do governo, o nome de Dilma não foi à mesa.

TSE decide nesta 5ª se cassa o governador de SC


Conforme noticiado aqui no último sábado (23), o TSE julga nesta quinta (28) o pedido de cassação do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB).

Se não houver adiamento, vai ao cadafalso junto com Luiz Henrique o vice Leonel Pavan (PSDB).

A dupla é acusada de abuso do poder econômico e propaganda eleitoral ilegal.

A ação foi movida pela coligação que deu suporte a Espiridião Amin (PP) na eleição de 2006.

Segundo colocado no pleito, Amin assumirá o governo se mandato do rival for passado na lâmina pela Justiça Eleitoral.

O processo já havia entrado na pauta do TSE em fevereiro do ano passado. Três dos sete ministros que integram o tribunal chegaram a votar.

Oposição bloqueia Senado e impede votação de 'MP'

PSDB e DEM derrubaram sessão na hora do Fundo Soberano

Medida provisória expira na segunda e não debe ser votada

Tropa de Lula precisava de 41 ‘soldados’; só apareceram 26

Ag.Senado
Na noite passada, a briga entre governo e oposição ao redor da CPI da Petrobras desaguou no plenário do Senado.

Travou-se uma guerrilha parlamentar. Abespinhados com o torniquete que Lula lhes impusera na investigação petroleira, PSDB e DEM
Fizeram gato-sapato do consórcio governista. Romero Jucá (PMDB-RR), líder dos exércitos de Lula, desceu ao front como um general sem tropa.

No ápice do embate, Jucá precisava levar ao painel eletrônico do Senado os nomes de 41 senadores. Cravou 26. Somando-se quatro votos da oposição, chegou-se a 30.

A sessão teve de ser interrompida. Deu-se às 23h15. Justamente no instante em que Jucá tentava forçar a votação de uma medida provisória cara a Lula.

Trata-se da MP 452. A Câmara aprovara a peça no mês passado. No seu miolo, autoriza o Tesouro a emitir títulos para rechear de verbas o Fundo Soberano.

As manchetes desta quinta

Globo: MEC: 382 mil professores não poderiam dar aulas

- Folha: Censo aponta formação deficiente de professores

- Estadão: Aditivos chegam a dobrar valor de obras da Petrobrás

- JB: Em 2009, brasileiro só pagou impostos

- Correio: Contra marola, Lula força onda de crédito

- Valor: Situação fiscal é melhor nos Estados que na União

- Gazeta Mercantil: Cotação do dólar recua até R$ 1,99

- Estado de Minas: A escalada da insensatez

- Jornal do Commercio: STJ derruba liminar do aumento da luz

Mais de 600 mil alunos têm aulas com professores formados apenas no ensino fundamental

Em todo o país, mais de 600 mil estudantes têm aulas com professores que só concluíram o ensino fundamental. Para lecionar, a exigência mínima da lei é a conclusão do nível médio, em cursos normais ou de magistério - isso para a educação infantil e para o ensino fundamental de 1ª a 4ª série. Nas séries finais do ensino fundamental e no ensino médio, há obrigatoriedade de formação superior em cursos de licenciatura.
Os dados fazem parte de um estudo sobre o perfil do professor brasileiro que será divulgado nesta quinta-feira (28) pelo MEC (Ministério da Educação).

Brasil tem 'conceito infeliz' de que direitos humanos são 'para bandidos', diz coordenador da Anistia Internacional


Corrupção no serviço público. Violência em áreas rurais e contra povos indígenas. Grupos de parapoliciais e traficantes que dividem domínio de cidade. Todos esses casos tiveram exemplos ocorridos de forma sistemática no Brasil em 2008, segundo o Relatório Anual da Anistia Internacional (organização não governamental que luta por direitos humanos), divulgado nesta quinta-feira, em Londres (à 1h, horário de Brasília). O coordenador da Anistia Internacional para assuntos brasileiros, o britânico Tim Cahill, "existe um conceito infeliz no Brasil que é que os direitos humanos só defendem bandidos".

Para Cahill, esse conceito de que só "bandidos" são beneficiados "é popularizado e utilizado por pessoas que tem interesse em mantê-lo". Com isso, várias ações governamentais no Brasil acabam sendo executadas para satisfazer àqueles que não acreditam nos direitos humanos.

"Isso ajuda na justificação de adotar políticas de comportamento repressivo, como as megaoperações no Rio de Janeiro ou a ideia de que os índios ameaçam os interesses econômicos do Mato Grosso do Sul", diz Cahill. "Se a população percebesse que se todos tivéssemos os direitos humanos garantidos, a economia e a segurança, por exemplo, seriam melhoradas", completa

PAC 2 anos: apenas 3% das obras estão concluídas

Levantamento inédito realizado pelo Contas Abertas, com base nos relatórios estaduais divulgados pelo comitê gestor do programa, aponta que de um total de 10.914 empreendimentos distribuídos nas 27 unidades federativas do país, apenas 3% foram concluídos e 74% sequer saíram do papel nos dois primeiros anos do PAC. As informações englobam investimentos previstos pela União, empresas estatais e iniciativa privada - período 2007-2010 e pós 2010 - atualizados até dezembro de 2008.

Em relação à quantidade global de empreendimentos, o estado de São Paulo é o mais bem contemplado pelo PAC, com 1.051 projetos exclusivos do programa. Também é o estado com o maior número de obras em andamento (287) e com a maior porção de projetos concluídos em relação às demais unidades federativas (39).

Apesar disso, outros 725 empreendimentos no estado mais rico do país ainda estão no papel; em fase de contratação ou contratado, licitação ou apenas no estágio de ação preparatória. O trem de alta velocidade que ligará as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, por exemplo, ainda está listado como ação preparatória, tal como outros quatro projetos para o aeroporto de Viracopos, em Campinas, e dois para o aeroporto internacional de Guarulhos.

Já o estado de origem da ministra-chefe da Casa Civil e "mãe do PAC", Dilma Rousseff, é o segundo em quantidade de obras previstas e o terceiro em empreendimentos concluídos. Em Minas, são 1.005 projetos, dos quais 776 ainda estão no papel, o equivalente a 77% do total de obras no estado, como a construção da pista dupla do contorno de Belo Horizonte, BR-381, que está em fase de ação preparatória. Outros 204 projetos estão em andamento. De acordo com o relatório estadual, 25 obras exclusivas para Minas Gerais foram finalizadas.

A Bahia ocupa o terceiro lugar na lista de estados mais favorecidos pelo programa em relação à quantidade de obras. São 917 empreendimentos previstos para a unidade federativa, das quais 80% não passaram das fases licitatória, de contratação, em contratação ou de ação preparatória. Outros 168 projetos já inauguraram o canteiro de obras, e somente 16 projetos, o que representa 2% do total, foram concluídos. Entre os já inaugurados estão o campo de gás natural de Manati, no sul do estado, e a ampliação e readequação do sistema viário de acesso ao aeoporto de Salvador.

O Mato Grosso do Sul, por sua vez, é o terceiro estado com o maior número de obras concluídas (26), atrás de São Paulo e Minas Gerais. Com apenas 300 empreendimentos previstos, o estado tem 104 obras em andamento e 170 ainda em fases precedentes. Somados, os projetos concluídos apenas nestes três estados (MS, SP e MG), 90 no total, equivalem ao mesmo número de obras concluídas em toda a região Nordeste mais as cinco menores unidades federativas do Norte – Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins.

No Nordeste, a propósito, todos os estados apresentam percentual de obras concluídas inferior a 2% em relação ao total de empreendimentos em cada unidade federativa. O Maranhão, por exemplo, tem o pior desempenho, com apenas três obras finalizadas, de um total de 385 empreendimentos previstos para o estado. Mais de 320 deles ainda estão em fase inicial no estado, como a linha de transmissão Açailândia-Presidente Dutra e a construção do berço 108 no porto de Itaqui.

No Piauí, dos 418 projetos previstos, mais de 87% das obras também continuam no papel. Também no Nordeste, o estado natal do presidente da República, Pernambuco, é o segundo com o maior índice de projetos que ainda não estão em fase de execução física. Cerca de 86% dos 679 empreendimentos distribuídos pelo estado se encontram nessa situação

Heráclito nomeia Arthur Virgílio relator da CPI da ONGs

O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) é o novo relator da CPI das ONGs. O documento de indicação, ofício assinado pelo presidente da Comissão, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), foi lido durante a sessão plenária do Senado, na noite desta quarta-feira (27). Arthur Virgílio substitui na relatoria o senador Inácio Arruda (PC do B - CE). Segundo explicação da assessoria de Heráclito Fortes, Arruda havia deixado de ser membro titular da CPI das ONGs, passando a ser suplente e, nessa condição, não poderia mais ser o relator da Comissão.

O prazo de funcionamento da Comissão também foi prorrogado por mais 180 dias, a contar do dia 2 de julho. A CPI das ONGs foi instalada em outubro de 2007.

Em Plenário, o senador Heráclito Fortes agradeceu ao senador Inácio Arruda pelo trabalho desempenhado como relator e agradeceu ao senador Arthur Virgílio por aceitar a relatoria do colegiado.

O senador Inácio Arruda reclamou em Plenário da substituição, dizendo que nunca houve no Senado a destituição de um relator em uma comissão, argumentando ainda que o fato de ter deixado de ser membro titular do colegiado não o impediria de permanecer como relator.



Da Redação / Agência Senado

Sarney se desculpa por ter informado que não recebia auxílio-moradia

Peço desculpas pela informação errada que dei". Assim, ao chegar na manhã desta quinta-feira (28) ao Congresso, o presidente do Senado, José Sarney, informou aos jornalistas que desconhecia que recebia da Casa auxílio-moradia, apesar de nunca tê-lo solicitado.

- Eu nunca pedi auxílio-moradia e, por um equívoco, a partir de 2008, segundo me informaram, realmente estavam depositando na minha conta auxílio-moradia. Mas eu já mandei dizer que retirassem, porque eu nunca requeri isso e tinha a impressão de que não estava recebendo esse auxilio. Portanto, dei uma informação errada e peço desculpas - afirmou o presidente do Senado.

Sarney se referia a matéria em que o jornal Folha de S.Paulo afirma que, além dele, que tem residência própria em Brasília, três outros senadores -João Pedro (PT-AM), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Gilberto Gollner (DEM-MT) -, que moram em apartamentos funcionais, recebem o auxílio, equivalente a R$3.800,00.

Depois de se desculpar com a imprensa, Sarney disse que, naturalmente, haverá, a partir de agora, maior controle com relação a isso.

- Eu, que estou há 30 e tantos anos aqui, nunca requeri auxílio-moradia e tinha a impressão que não o recebia. Como é que eu ia dizer a vocês que não estava recebendo se eu não tivesse essa convicção? Esse é mais um motivo para que coloquemos a Fundação Getulio Vargas a examinar as coisas aqui dentro da Casa, para que isso não possa acontecer.

- Isso vai ser discutido na reunião da Mesa diretora? - indagaram-lhe.

- Olha, nós temos alguns assuntos de rotina da própria Casa na reunião da Mesa hoje. Auxílio-moradia deve ser tratado.

- Discutirão uma nova regulação?

- Ah, sim, vai necessitar. - respondeu Sarney.

Senado vota três medidas provisórias; a que altera Fundo Soberano pode cair


Governo tem apenas um dia para negociar com oposição a MP que muda regra do Fundo Soberano e dispensa licenciamento ambiental em recuperação de estradas federais. Foram aprovadas autorização de crédito pela União para o BNDES; a extensão da merenda escolar a todo o ensino básico; e a MP do salário mínimo.

MP que altera Fundo Soberano poderá perder seus efeitos na 2ª feira

MP do salário mínimo aprovada sem polêmica

Aprovada ampliação de limites operacionais do BNDES

Aprovada MP que autoriza compra, na agricultura familiar, de alimentos para merenda escolar

Votação da PEC dos vereadores depende de acordo e desobstrução da pauta

(Agência Senado)

quarta-feira, 27 de maio de 2009

Sarney: CPI será instalada na próxima terça-feira


O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou nesta quarta-feira (27) no Plenário que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras será instalada na próxima terça-feira (2) às 14h. Quem presidirá a sessão de instalação será o senador Paulo Duque (PMDB-RJ), o mais idoso do colegiado. Na ocasião deverão ser eleitos o presidente e o vice-presidente da comissão, o relator será indicado pelo presidente da CPI.
Desde a noite de terça-feira (26) até a manhã desta quarta os líderes partidários oficializaram junto à Secretaria-Geral da Mesa as indicações dos 11 membros titulares e sete suplentes da CPI, cujos nomes foram lidos por Sarney na tarde desta quarta

CPI

O governo terá maioria folgada na CPI da Petrobras que deve ser instalada nos próximos dias. Mas, para contar com essa segurança, ele terá de estar muito bem com o líder do PMDB, Renan Calheiros. As indicações feitas pelo PMDB para a composição da CPI mostram que todos são afinadíssimos com Renan - e vão investigar ou não investigar aquilo que for do interesse do líder.

Romero Jucá (RR), Leomar Quintanilha (TO), Paulo Duque (RJ) como titulares e Valdir Raupp (RO) e Almeida Lima (SE) como suplentes dão a Renan Calheiros a segurança que ele gosta de contar no Senado, particularmente, numa CPI tão delicada como essa da Petrobras, em que o PMDB tem vários indicados em postos de comando.

Além disso, Renan poderá contar ainda com a simpatia do indicado pelo PTB, Fernando Collor (AL), seu conterrâneo e a quem deu apoio explícito na disputa pela Comissão de Infraestrutura do Senado para derrotar a petista Ideli Salvatti. Collor terá como suplente Gilm Argello, líder do PTB que ganha força no Senado nos últimos tempos, puxado exatamente por Renan. E, ainda, Inácio Arruda (PC do B) que terá lá suas tarefas de proteger seu partido quando a investigação chegar à ANP, mas poderá dar uma olhada pelo amigo Renan - que já foi do PC do B e lá em o irmão Renildo Calheiros, hoje prefeito de Olinda.

A CPI da Petrobras, pelas indicações feitas pelos partidos será, ainda, permeada de suplentes que assumiram cadeiras no Senado. A começar pelo mais forte candidato à presidência, senador João Pedro (PT-AM), seguido pelo indicado do PDT, Jefferson Praia (AM). O PMDB indica Paulo Duque, suplente do suplente do governador Sérgio Cabral, do Rio, além do próprio Gim Argello, que é suplente de Joaquim Roriz, no Distrito Federal e será suplente na CPI.

Petrobras é acusada por propaganda enganosa

O Conselho Nacional de Auto-Regulação Publicitária (Conar) aprecia nesta quinta, dia 17, representação contra a Petrobras. O documento pede a proibição de uso pela empresa de termos como sustentabilidade, responsabilidades social e ambiental em suas peças de propaganda.

Os autores dizem que a companhia não demonstra interesse em cumprir determinação de produzir diesel com 50 partes por milhão (ppm) de enxofre e colocá-lo no mercado a partir de 1.º de janeiro de 2009, causando imensos prejuízos à saúde das pessoas e ao meio ambiente. Hoje, o óleo vendido nas grandes cidades brasileiras possui 500 ppm de enxofre e, no interior, 2.000 ppm, enquanto na Europa o padrão é 50 ppm. A empresa também está sendo questionada na Justiça. A Procuradoria-Geral do Estado move ação civil pública, com apoio do Ministério Público Federal. A audiência está marcada para o dia 25.

De acordo com a assessoria de imprensa da Petrobras, a empresa reafirma o compromisso de oferecer o diesel 50 ppm em janeiro de 2009. O planejamento estratégico da companhia prevê investimentos em qualidade dos combustíveis de US$ 8,5 bilhões até 2012, com a implantação de unidades de hidrotratamento em nove refinarias, para reduzir o teor de enxofre do diesel. Os objetivos são atender a mudanças nas especificações e garantir a competitividade dos produtos oferecidos pela companhia. "Dessa forma, todas as peças publicitárias da Petrobras reafirmam seu compromisso com o respeito ao consumidor e com os valores de responsabilidade social e ambiental expressos na missão da companhia."

As instituições pedem ao Conar que "advirta a anunciante e sua agência sobre a inveracidade dos seus anúncios e campanhas, bem como suste a divulgação de todas as campanhas que ofendem ou venham a ofender seu compromisso de responsabilidade socioambiental, veiculadas em qualquer meio impresso, televisivo, e outros; ou, assim não entendendo este Conselho, que determine a alteração ou correção do anúncio para que não constem referências à sustentabilidade, responsabilidade ambiental e/ou social, pioneirismo tecnológico associado a ganhos ambientais e/ou sociais".

A representação é assinada pelas Secretarias do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas, Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, Secretaria do Verde e Meio Ambiente do Município de São Paulo, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, SOS Mata Atlântica, Greenpeace, Amigos da Terra e Instituto Akatu. Qualquer que seja a decisão, cabe recurso.

O secretário-adjunto do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo, informou que "a ação é resultado da mobilização do governo e da sociedade civil em benefício da saúde pública e do meio ambiente". Segundo Azevedo, "estudo do professor Paulo Saldiva estima em 6 mil o número de mortes provocadas anualmente no País por conta de emissões de material particulado, sendo 3 mil em São Paulo". Azevedo adiantou que a sustentação oral da representação será feita pelo presidente do conselho do Instituto Ethos, Oded Grajew, pelo professor Paulo Saldiva, pelo presidente do Greenpeace, Marcelo Furtado, e por ele, representando o governo do Estado.

De acordo com o texto do documento, a Petrobras, suas subsidiárias e os seus produtos se beneficiam da marca "sustentável", "preservando o meio ambiente", "empresa que respeita o meio ambiente", entre outros termos usados em suas peças publicitárias. Os autores alegam que haveria uma dicotomia entre a publicidade patrocinada por ela, suas subsidiárias e agências e a desconformidade de seu produto. Argumentam que o diesel com elevado teor de enxofre contribui anualmente para a morte de milhares de pessoas por problemas cardiorespiratórios, com a chamada chuva ácida e a emissão de gases causadores do efeito estufa.

As entidades paulistas argumentam que a Resolução do Conama 315/2000, lida em conjunto com a Lei Federal 8.327/1993, refere-se não só aos padrões de emissão veiculares, mas à imprescindível qualidade dos combustíveis. Argumentam que a Petrobrás deveria ter fornecido aos fabricantes que desenvolvem tecnologia P-6 (novos motores) o diesel com 50 ppm para testes em janeiro de 2006, o que não ocorreu. Temem, com isso, a não colocação no mercado do combustível em 1.º de janeiro de 2009, conforme determina a lei.

A posição oficial da companhia no caso, de acordo com a representação, é a de que "a Petrobras disponibilizará o diesel com 50 ppm quando os veículos com tecnologia P-6 estiverem no mercado". As instituições entendem que, ao se amparar nas montadoras, a fornecedora pode estar criando uma brecha para só vender o combustível em 2010. Além disso, argumentam, o termo disponibilizar abre a possibilidade de colocar à venda o novo diesel somente em alguns postos. "Se isso ocorrer, o usuário dos novos veículos (P-6) terá de usar diesel de 500 ppm ou até mesmo 2000 ppm, danificando o catalisador e o sistema de injeção permanentemente." Lembram ainda que o combustível também melhora o desempenho ambiental dos motores antigos.

O secretário-executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e Biodiversidade, Fábio Feldman, um dos signatários da representação, diz que as entidades também questionaram a posição da Petrobras também na Bovespa, onde a empresa tem suas ações negociadas no chamado Novo Mercado, que exige maior transparência das empresas e comportamento ético.

A ação civil pública movida pela Procuradoria-Geral do Estado contra a Petrobras tramita na 19.ª Vara da Justiça Federal em São Paulo. Na audiência designada pelo juiz para o dia 25, a empresa e a Agência Nacional do Petróleo vão ter de tratar do cumprimento das determinações legais, que prevêem, entre outras, a venda do diesel com 50 ppm em 1.º de janeiro de 2009. A ação foi proposta porque a Petrobras não teria fornecido o novo combustível às industrias de motores para a realização de testes em janeiro de 2006, conforme determinação da lei. Na ação, o governo de São Paulo pede ressarcimento pelos gastos de saúde causados pelo diesel colocado no mercado.