ROYALTIES DO PRÉ-SAL SURPREENDE ESTADOS

A divisão igualitária com todas as unidades federativas da União dos royalties do óleo a ser extraído do pré-sal, votado na madrugada de hoje no Senado, surpreendeu. Mesmo com a decisão de que estados produtores, com o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, serão recompensados pela União coloca um ponto final numa grande polêmica, dará, certamente, espaço para outra. A princípio, se a Petrobrás irá colocar suas plataformas de extração muito distante da costa, Estado nenhum é proprietário da riqueza, e sim o País. Mas, se houver um acidente, como o observado no Golfo do México, os Estados próximos serão, a princípio, os primeiros a serem atingidos. Mas isso dependerá das correntes marítimas. Se o resultado da votação surpreendeu, o governo estatizou um pouco mais a Petrobrás ao estabelecer o destino da riqueza, com ênfase para a educação. Bem, essa é uma questão que terá que ser muito bem arrumada juridicamente. Porque está viva na memória dos brasileiros a CPMS, pensada pelo ex-ministro e cardiologista Adib Jatene, que pretendia que o que fosse arrecadado se destinasse à saúde e tão somente à saúde. Qual o que! Desviaram os recursos que passaram a ser utilizados para tudo, menos para a saúde. Se o destino previsto para a CPMF não fosse desviado por uma política errada, com absoluta certeza hoje o Brasil seria outro, e não este País de Terceiro Mundo em relação à saúde pública que oferece à população. Sobre os royaties aprovados em Brasília na madrugada, o Rio de Janeiro e o Espírito Santo vão gritar, e muito. Mas os demais Estados que não têm petróleo estão felizes porque, queira-se ou não, é uma forma correta de diminuir as desigualdades e distribuir melhor o desenvolvimento torto de um País torto.