terça-feira, 17 de fevereiro de 2009
DEM ameaça obstruir votação da MP 447/08
O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), disse no final da tarde desta segunda que o partido vai obstruir as votações dos DVS da MP 447/08 - que aumenta o prazo de pagamento de diversos tributos - se o governo não concordar em retirar um dispositivo que destina para o Fundo de Amparo ao Trabalhador Rural (Funrural) a arrecadação de tributos sobre todos os produtos oriundos de melhoria genética.
Segundo Caiado, a alíquota é de 2,2% e, há 19 anos, não era cobrado esse tipo de tributo de produtos resultados de modificação genética. "Se o governo não concordar, saberemos usar o regimento a noite toda", disse Caiado.
O DEM apresentou destaque para retirar esse dispositivo. Caiado propôs ao líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), que houvesse uma isenção desse tributo por dois anos. Já o líder do governo apresentou a contraproposta de que essa isenção seja por apenas um ano. No momento, esse é o impasse que pode atrapalhar a conclusão da votação da medida provisória.
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