quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Senado libera uso da internet em campanhas eleitorais

Na minirreforma eleitoral aprovada hoje no Senado a toque de caixa, os senadores retiraram do texto as restrições ao uso da internet nas campanhas eleitorais de 2010. Pelo projeto, que agora precisa ser votado pelos deputados para valer para as eleições do ano que vem, não haverá nenhum tipo de censura à internet, com a livre manifestação de pensamento nos sites de notícias, blogs, redes de relacionamento e de mensagens instantâneas durante as campanhas eleitorais. É vedado o anonimato e garantido o direito de resposta.
A única restrição imposta foi às TV Web que nos debates terão de seguir as mesmas regras das televisões. Ou seja: ter a participação de dois terços dos candidatos às eleições majoritárias, com pelo menos 10 deputados federais. "Do meu ponto de vista essa exigência é descabida, uma vez que aprovamos a liberdade total na internet", reclamou o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP).
A liberdade total na internet foi aprovada por acordo com o aval de todos os partidos políticos. "A internet é uma tecnologia que veio para ficar e deve ser totalmente livre", afirmou o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que deixou a presidência da sessão para descer ao plenário e se manifestar favoravelmente ao fim de qualquer restrição na internet. "Não há a menor condição de exercer censura na internet. Ela nasceu livre e deve permanecer livre", disse a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC).

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