LULA PROPõE NOVO RATEIO DOS ROYALTIES

O presidente Lula tenta encontrar uma saída negociada para o veto que dará ao dispositivo da nova lei do pré-sal que distribui o dinheiro dos royalties pela exploração do petróleo a todos os Estados e municípios, segundo os critérios dos fundos de participação. Como está o projeto aprovado, Rio de Janeiro e Santa Catarina, os estados produtores mais afetados com a perda na arrecadação com os royalties, seriam recompensados pela União, com verba que seria destinada ao Fundo de Educação e Ciência e Tecnologia. Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, um novo critério para repartição dos royalties será discutido a partir de 2011. "Não podemos romper contratos já existentes ou desconsiderar previsões orçamentárias já existentes de um conjunto de Estados e municípios", disse Padilha.