quinta-feira, 20 de novembro de 2008
JH RECORRE AO TSE
O prefeito reeleito de Salvador, João Henrique (PMDB), recorreu de duas condenações por propaganda eleitoral antecipada, esta quarta-feira (19), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dois recursos foram impetrados contra a Coligação “Pra Melhorar Salvador”, do candidato Antônio Imbassahy (PSDB), e o Ministério Público Eleitoral (MPE). As condenações geraram multas com valores superiores a R$ 21 mil. A defesa alega que, durante a gestão, a fixação de placas diante de obras executadas pela Prefeitura era norma comum, mas que todas foram retiradas dos locais antes de cinco de julho, prazo limite para a realização de propaganda institucional. Sobre os anúncios posteriores, os advogados do prefeito afirmam que não foram utilizados nomes, símbolos ou imagens que possam caracterizar a promoção pessoal.
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