sexta-feira, 28 de novembro de 2008

TSE contradiz TSE e mantém Cunha Lima no cargo


Como os demais ramos do Judiciário, a Justiça Eleitoral não é cega.
Mas às vezes perde a lente de contato.
Veja-se, a propósito, o que se passa no TSE.
Há uma semana, o tribunal passara na lâmina o mandato do governador Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba.
Decisão unânime. E definitiva, dissera o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto.
Uma vez publicado o acórdão, Cunha Lima teria de dar adeus ao cargo.
Até poderia recorrer ao STF. Mas, segundo explicara Ayres Britto, teria de fazê-lo longe da cadeira. No TSE, o jogo estava jogado.
Fiando-se nas palavras do ministro, o senador José Maranhão (PMDB-PB), segundo colocado na eleição de 2006, já falava como novo governador paraibano.

Pois bem. Nesta quinta (27), o TSE desdisse o TSE. Por cinco votos a dois, o tribunal concedeu uma liminar providencial ao governador cassado.
O definitivo tornou-se temporário. Deu-se a Cássio Cunha o direito de permanecer agarrado ao cargo até que o Supremo julgue recurso que ele nem sequer protocolou.
Deu-se há um ano e quatro meses o primeiro revés judicial de Cunha Lima. Em julho de 2007, o TRE da Paraíba o condenara à perda de mandato por crime eleitoral.

Na decisão da semana passada, o TSE apenas confirmara essa sentença. Agora, sabe Deus quando o Supremo irá se debruçar sobre o caso.
Tonifca-se a impressão de que, no Brasil, o crime é perto. Mas a Justiça mora longe, muito longe, longíssimo.

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