apertar o cinto

Câmara dos Deputados. Uma comissão de deputados que ainda será criada pelo presidente da Casa, deputado Michel Temer, vai apresentar uma proposta de reforma administrativa no prazo de um mês. O objetivo é dar maior transparência aos gastos dos parlamentares, divulgando os gastos pela internet; reduzir o custo do Legislativo brasileiro que é um dos mais caros do mundo e, ao mesmo tempo, assegurar aos deputados o que eles chamam de “condições para exercer o mandato” - ou seja, formas de custear a estrutura política de cada um deles.

No Congresso dos Estados Unidos, cada parlamentar tem direito a uma cota no valor de cem mil dólares por mes para pagar suas despesas com a atividade parlamentar. Com essa verba, ele decide se contrata mais ou menos funcionários; paga os gastos com escritório político, combustível etc. Os gastos, no entanto, passam por auditorias internas e externas - o que inibe a possibilidade de apresentação de “notas frias” - o que, por aqui, foi coisa recorrente.

Um grupo de deputados daqui quer que o modelo seja seguido com algumas adaptações. Hoje, o custo de cada parlamentar é o de R$ 100 mil por mes, reunindo salário, verba indenizatória, cotas de passagens aéreas, de combustível, selo, telefone e etc. A idéia é fixar um valor abaixo disso. Para um grupo, o ideal seria dar ao parlamentar a autonomia para executar esses gastos e isso seria feito por meio de um cartão - uma espécie de cartão corporativo - com o qual as despesas seriam pagas. Imediatamente, essas despesas estariam registradas na internet, para acesso de qualquer cidadão. Alguns, no entanto, avaliam que a legislação faz restrições ao pagamento por meio de um cartão específico para cada parlamentar. (O cartão deveria ter um bloqueio para despesas não autorizadas).

Em resumo, acontece na Câmara um processo de tentativa de dar mais transparência aos gastos dos parlamentares como resultado dessa crise das passagens aéreas. Os deputados perceberam depois de uma visita às chamadas “bases eleitorais’ que não é possível manter as coisas como estão. A sociedade não aceita a farra das passagens, ou seja, custear viagem de familiares dos parlamentares, e quer sabe como eles gastam o dinheiro público.