Justiça manda MP devolver à OAS arquivo de doações

A Justiça Federal mandou devolver à Construtora OAS uma pasta de arquivo intitulada “Eleições 2008”, apreendida na sede da empresa. O documento contém nomes de políticos contemplados com doações de campanha. O Ministério Público Federal (MPF) suspeita que os repasses teriam abastecido caixa 2 de parlamentares e candidatos a prefeito. As anotações indicam que um ex-prefeito pediu R$ 300 mil à empreiteira.
A Justiça proibiu que a Procuradoria da República faça cópia. A ordem provocou reação do procurador Matheus Baraldi Magnani, que conduz investigação sobre suposta fraude à lei de licitações, superfaturamento e desvio de R$ 30 milhões nas obras do complexo viário Rio Baquirivu, em Guarulhos, na Grande São Paulo, sob responsabilidade da OAS. O procurador vê elo entre a contratação da empreiteira e a pasta de doações.
O empreendimento, contratado há 10 anos, não foi concluído. O inquérito aponta para cinco servidores, um dirigente da OAS e dois ex-prefeitos da cidade, Jovino Cândido (PV) e Elói Pietá (PT). Todos, segundo o procurador, “sob investigação”. “A pasta pode conter prova de crime”, alerta Magnani. “São documentos que em tese, comprovam a prática de doação em dinheiro, pela OAS, à campanha eleitoral de vários políticos, entre eles Jovino Cândido, que deu início à execução da obra cuja licitação o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que foi premeditadamente fraudada.
“Pedir (dinheiro) eu pedi à OAS, não tem problema”, declarou Jovino Cândido, ex-prefeito. Em sua gestão, a OAS foi contratada. “Eles (OAS) nos ajudaram em todas as eleições. Eu vou continuar pedindo. Está tudo declarado à Justiça Eleitoral. Se cometemos alguma ilegalidade, que paguemos pelo crime cometido.
Pietá disse que “todas as doações que recebeu são legais”. Ele negou com veemência irregularidades na obra durante seu governo. “Não pagamos o que a OAS queria. Quanto às doações, qual o problema? Ou muda a legislação ou acaba com esse cinismo.” A OAS e o Tribunal Regional Federal (TRF) não se manifestaram.