Estados produtores perdem

O relator da nova regra de distribuição dos royalties, Henrique Eduardo Alves, não suportou a pressão do governo e reduziu os percentuais que seriam destinados aos estados e municípios produtores.
Os estados produtores, que teriam direito a 22% do arrecadado com royalties, segundo o relatório original de Alves, ficarão com 18%. Os municípios produtores, que teriam 9%, acabaram com 6%. Esses 7 pontos percentuais foram destinados à União, que pelo relatório inicial de Henrique teria 20% do arrecadado, mas acabou com 27%.
No entanto, o deputado manteve a destinação de 22% entre todos os Estados, seguindo o critério do fundo de participação dos estados (FPE), e de 22% para todos os municípios, seguindo as regras do fundo de participação dos municípios (FPM).
Outros 3% servirão para projetos de meio ambiente e 2% para municípios afetados com embarque e desembarque de petróleo.
No final das contas, é improvável que os governadores dos estados produtores - Sergio Cabral à frente - reclamem de algo. Pelo barulho inicial, imaginaram perder muito mais.
Em comparação com o que recebem hoje por meio da lei em vigor, a perda é pequena, inclusive porque Henrique conseguiu no final aumentar de 10% para 15% a alíquota dos royalties cobrados sobre a produção.