SUPREMO RETOMA JULGAMENTO DE BATTISTI

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o julgamento de extradição do ex-ativista de esquerda italiano Cesare Battisti, condenado na Itália por quatro assassinatos e a quem o governo brasileiro concedeu um polêmico status de refugiado político. A corte começou a julgar o caso no dia 9 de setembro, mas não chegou a uma decisão definitiva e suspendeu a audiência depois que quatro de seus 11 magistrados votaram a favor de sua entrega à Itália e outros três contra. O caso tem sérias conotações políticas, diplomáticas e inclusive jurídicas e ligadas ao direito internacional de refúgio, pois uma pessoa amparada por esse status não pode ser extraditada. Battisti foi julgado na Itália à revelia e condenado à prisão perpétua em 1993. Estava na França naquele ano, país que tinha concedido refúgio político a ele, mas fugiu em 2004, quando o Governo francês se dispunha a revogar a condição para extraditá-lo à Itália. Battisti foi capturado em março de 2007 no Rio de Janeiro e desde então permanece recluso em uma prisão em Brasília, à espera de que seu destino seja definido.