Celso de Mello e a Ficha Limpa

Se a discussão sobre a Lei da Ficha Limpa chegar ao plenário do STF, o voto de Celso de Mello será decisivo, acreditam advogados que atuam na corte e colegas do magistrado.

Em 2008, o ministro foi autor de um substancioso tratado de 90 páginas. Em pauta, uma ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que pedia para barrar a candidatura de políticos que respondem a processos na Justiça. Fio condutor da discussão, o voto dele foi seguido por oito ministros. A ação acabou rejeitada.

No julgamento, Celso de Mello defendeu que a presunção de inocência, mesmo em questões eleitorais, é absoluta. Só dois defenderam a inelegibilidade dos fichas-sujas.

Com a nova lei, três ministros, seja no TSE ou no STF, já impediram o registro de candidatos condenados por órgão colegiado e dois, liberaram. A aposta é que, se Celso de Mello mantiver seu entendimento, convencendo os cinco ministros que ainda não se pronunciaram, a lei pode cair por terra.