quinta-feira, 15 de julho de 2010

TSE rejeita quinta multa a Dilma

Dilma Rousseff acaba de escapar de sua quinta multa por propaganda antecipada. O ministro Joelson Dias considerou que não houve antecipação de campanha na entrevista que a então-pré-candidata do PT concedeu à Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte (BH), no dia 7 de abril. Para o ministro do TSE, a petista apenas expôs suas ideiais e projetos na conversa que teve com os jornalistas no programa “Rádio Vivo”. Com isso, Dilma continua com 21 000 reais a quitar em multas eleitorais.

Entre outras críticas ao governo de FHC, Dilma chegou a afirmar na entrevista que José Serra “não foi um bom ministro”. Mas Joelson Dias considerou que a afirmação da petista por si só não poderia ser caracterizada como propaganda negativa contra seu adversário, passível de condenação pela Justiça Eleitoral. Afirmou o ministro:

– O cunho inequivocamente político da entrevista não significa tenha ela necessariamente também a conotação de propaganda eleitoral, esta sim vedada em lei, se realizada fora de época, nem, tampouco, que, dela, por si só, resulte eventual tratamento diferenciado aos demais postulantes no pleito.

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