quinta-feira, 5 de agosto de 2010

PROCURADORIA PEDE MULTA A LULA DE R$ 250 MIL

A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, enviou parecer favorável a pedido feito pelo PSDB ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para multar em até R$ 250 mil o presidente Lula, a candidata Dilma Rousseff e o PT. De acordo com os tucanos, o partido usou propagandas partidárias para exaltar a imagem de Dilma, o que é vedado pela legislação. Na representação, o PSDB pede a aplicação de multa máxima - R$ 25 mil -, combinada com um artigo do Código Eleitoral que prevê aumento de até dez vezes no valor se o juiz ou o tribunal considerar que, em virtude da situação econômica do infrator, [a multa] é ineficaz, embora aplicada no máximo. Para a procuradora, o PT utilizou as inserções do dia 13 de março para realizar propaganda eleitoral antecipada, "com explícita exaltação do nome de Dilma Rousseff e realização de propaganda negativa do candidato adversário". Informações da Folha.

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