quarta-feira, 22 de setembro de 2010

O voto duplo de Peluso

Diante da possibilidade de um empate no julgamento do recurso de Joaquim Roriz nesta tarde, um ministro favorável à aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa é contrário à possibilidade de Cezar Peluso usar o chamado voto de qualidade. Previsto em uma emenda ao regimento do Supremo de dezembro do ano passado, esse voto dá ao presidente do Supremo poder para desempatar votações.

Com a aposentadoria de Eros Grau e dez ministros, na prática, Peluso poderia votar duas vezes. No entanto, o voto duplo jamais foi utilizado. Na verdade, o receio maior desse ministro é de que o presidente do Supremo, juiz de carreira e ferrenho legalista, derrube a aplicação da lei para estas eleições.

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