STF ADIA DECISÃO SOBRE LEI DA FICHA LIMPA

Depois de dois dias e mais de 15 horas de sessão que se prolongou pela madrugada desta quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) terminou o julgamento sobre o registro da candidatura de Joaquim Roriz (PSC) com um empate de 5 a 5. O impasse sobre qual decisão seria tomada ficou para depois. Os ministros suspenderam a sessão sem qualquer resolução. Este julgamento, de um recurso de Roriz contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral que vetou sua candidatura ao governo do Distrito Federal, abriria precedente para todos os demais casos de fichas sujas no país. O que está em jogo é se as novas normas valem para a eleição deste ano, e se retroagem para irregularidades cometidas antes de sua promulgação. Não há prazo para que a Corte volte a analisar o recurso, o que poderá acontecer após a nomeação de um novo ministro pelo presidente Lula, ou se os atuais membros da corte encontrarem alguma solução para o impasse. A vaga do ministro Eros Grau, que se aposentou, ainda está em aberto. Na prática, os candidatos que estão na mira do Ficha Limpa poderão concorrer às eleições, mas estarão sub judice e poderão perder seus cargos se o resultado final for pela validade da lei. Informações da Folha.