segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Risco político

Preocupa os ministros do TSE a possibilidade de o STF julgar a validade da Lei da Ficha Limpa depois das eleições. Um dos motivos é a insegurança que pode ser gerada nas disputas para deputados federais e estaduais se candidaturas de grandes puxadores de votos só forem derrubadas após 3 de outubro.

É consenso que esses candidatos perderiam suas vagas, caso o Supremo considere a lei constitucional. Mas o que aconteceria com seus colegas de coligação levados indiretamente ao Legislativo por meio do quociente eleitoral?

A legislação diz que os votos são considerados válidos apenas se o registro do candidato for confirmado pela Justiça. Por isso, prevalece no TSE o entendimento de que os candidatos puxados por recordistas de voto que tenham fichas sujas também não devem ser empossados. No entanto, os ministros acreditam que inevitavelmente os partidos prejudicados levariam o debate para a Corte a fim de evitar que suas bancadas sejam dizimadas.

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