quarta-feira, 7 de julho de 2010

CÂMARA APROVA MP QUE CRIA 4 MINISTÉRIOS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) uma Medida Provisória que transforma em ministérios quatro secretarias especiais. Se a MP passar no Senado, os órgãos passam, de forma permanente, a fazer parte da estrutura da administração federal. As secretarias beneficiadas com a MP são as de Direitos Humanos, Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Portos. Com a mudança, os secretários ganharam oficialmente o status de ministros. O texto aprovado cria também 206 novos cargos, a maioria destinada à secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde. O texto que vai ao Senado faz ainda a transformação de 481 funções comissionadas, que só podem ser ocupadas por concursados, e três altos cargos de confiança em 73 cargos comissionados, de indicação política, sem aumento de gastos. Informações do G1.

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