TSE proíbe propaganda de Kassab em favor de Serra

O corregedor-geral eleitoral do TSE, ministro Aldir Passarinho, proibiu a exibição de uma inserção publicitária do DEM de São Paulo.



Considerou que o prefeito paulistano Gilberto Kassab (DEM) usou o espaço televisivo do partido para fazer campanha ilegal em favor de José Serra (PSDB).



A peça foi ao ar na última terça (18). O diretório nacional do PT protocolou no TSE uma reclamação. E Passarinho deu razão ao partido de Dilma Rousseff.



O ministro suspendeu novas exibições da propaganda. Iria ar ar novamente nesta quinta (20), no sábado (22) e na terça (25) da semana que vem.



Passarinho facultou ao DEM a possibilidade de manter as veiculações, desde que o vídeo seja trocado.



Há duas semanas, Passarinho julgara reclamação do PSDB contra inserções publicitárias do PT. A reclamação era a mesma.



O tucanato acusara o legenda rival de utilizar a propaganda partidária para trombetear a candidatura de Dilma. As inserções foram suspensas.



Em julgamento posterior, realizado no plenário do TSE, Passarinho relatara outra reclamação da oposição (PSDB e DEM).



Neste caso, questionava-se um programa de dez minutos que o PT exibira, em rede nacional, em dezembro de 2009.



Em decisão unânime, o TSE decidiu multar Dilma (R$ 5 mil) e o PT (R$ 20 mil). O PT agora dá o troco.



Na propaganda proibida, Kassab faz o papel de âncora. Logo de saída, a peça realça o principal mote da campanha presidente de Serra:



“O Brasil está num bom momento. Mas pode melhorar muito mais. Para isso, é preciso trabalhar juntos, somar esforços”.

Em sua decisão, o ministro Passarinho dá a sua interpretação do conteúdo do vídeo.



Anota que, ao associar a perspectiva de que melhoria do país a uma referência expressa a Serra e à exibição de imagens dele, o DEM infringiu a lei.



Fez campanha eleitoral fora de época em vez de enaltecer as realizações de Kassab na prefeitura de São Paulo.



Passarinho arremata: “Tal conduta, no cenário da disputa eleitoral já deflagrada com o anúncio das pré-candidaturas à Presidência, não há como ser tolerada”.