Elio Gaspari

O repórter Elio Gaspari abre sua coluna deste domingo (21) com uma peça reveladora das madracarias aéreas do governo.



O texto demonstra como o ministro Nelson Jobim (Defesa) prometeu uma coisa, entregou outra e Solange Vieira, mandachuva da Anac, fez o oposto.



Vai abaixo o artigo, encontrável na edição da Folha:







“A ministra Dilma Rousseff precisa marcar um almoço com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e com a presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Solange Vieira, para estudar a anarquia das medidas compensatórias oferecidas às vítimas dos atrasos das empresas aéreas. Há método nela: protege a aerocracia.



Em dezembro de 2007, em meio ao caos instalado nos aeroportos, Jobim deu uma espetaculosa entrevista anunciando um plano de ressarcimento para as vítimas de atrasos e cancelamentos.


Em três meses, entraria em vigor uma medida provisória determinando que a empresa indenizaria o passageiro de acordo com uma tabela progressiva que chegaria ao equivalente a 50% do valor do bilhete, caso o atraso fosse superior a cinco horas.



Se o voo fosse cancelado, a empresa indenizaria a vítima no equivalente ao dobro do valor do bilhete. Na ocasião, a doutora Solange chegou a prever o surgimento de ‘um mercado secundário dos créditos de atrasos’.


Passou o tempo e nada. A medida provisória foi desidratada numa minuta de projeto de lei, cuja tramitação no Congresso poderia levar anos. A tabela progressiva emagreceu e o teto baixou para 20% do valor do bilhete. Sumiu a indenização pelo cancelamento.


No último dia 12, dois anos depois do anúncio de Jobim, Nosso Guia mandou ao Congresso outro projeto, prevendo uma indenização de 50% do valor da passagem para os casos de cancelamento inadvertido, overbooking ou atraso superior a duas horas em voos curtos e quatro horas nos longos.



(Um projeto que tramita no Congresso desde 2004 é muito mais rigoroso, talvez até exagerado, e, para o caso de overbooking, prevê uma indenização no valor da passagem).


Três dias depois, a Anac, onde a doutora Solange acha que o ressarcimento é um problema para ser levado aos Procons, e não à agência, soltou uma resolução ao gosto das empresas.



Se o atraso levar o passageiro a desistir da viagem, ele terá direito ao reembolso do que já pagou. Indenização, nem pensar. Se a vítima veio de outra cidade para embarcar numa conexão, ganha um bilhete de retorno e tchau. No caso de overbooking, a Anac diz que a vítima deve negociar com a empresa. Como? Virai-vos.



Pelo que Jobim anunciou em dezembro de 2007, um passageiro que pagou R$ 323 por um voo Rio-Salvador e esperou três horas no aeroporto seria indenizado com R$ 48,45. Pela primeira minuta do projeto de lei, levaria R$ 32,30. Pelo projeto do dia 12, que entrará em vigor sabe-se lá quando, a indenização sobe para R$ 161,50. Pela resolução da Anac, que vigorará a partir de junho, não tem direito a nada.



A comissária Dilma precisa perguntar aos doutores Jobim e Solange Vieira quem fala sério”.