sexta-feira, 26 de março de 2010
RENAN SERÁ O RELATOR DO PROJETO DOS ROYALTIES
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), líder do partido no Senado, será o relator do projeto que regulamenta a partilha da produção do pré-sal e redistribui os royalties entre estados e municípios. É nesse projeto que se encontra a Emenda Ibsen Pinheiro. A indicação foi feita nesta quinta-feira (25), pelo presidente da comissão, Garibaldi Alves (PMDB-RN) que apresentou outros dois senadores para as relatorias. O senador Gim Argelo (PTB-DF) e Delcídio Amaral (PT-MS) irão relatar a proposta que autoriza a criação da Petro-Sal e o que trata da capitalização da Petrobras. O próprio Garibaldi ficará com o do fundo social. O projeto dos royalties tramitará em três comissões, mas poderá ir direto para plenário se não for aprovado até o dia 6 de maio, devido à urgência constitucional que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anexou à proposta.
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