terça-feira, 23 de março de 2010

Para Lula, ‘social’ justifica a carga tributária elevada

Prometida por todos os governos, a reforma tributária tornou-se uma utopia brasileira.



Sob Lula, a última tentativa foi realizada em 2008. Relatou o projeto o grão-petê Antonio Palocci (SP).



Depois de consumir meses de debate parlamentar e de produzir quilômetros de manchetes de jornal, a coisa foi ao arquivo.



A nove meses e oito dias do término do seu segundo mandato, Lula parece conformado.



Mais que isso: considera a carga de tributos que pesa no bolso do brasileiro –34% do PIB em 2009— necessária.



Lula clareou o seu ponto de vista na coluna semanal “O presidente reponde”, veiculada nesta terça (23) em jornais de todo país.



Numa das questões dirigidas a Lula, o atendente de farmácia Luciano da Silva, morador da cidade de Jaguaré (ES), anotou:



“Os brasileiros estão entre os que mais pagam impostos no mundo. Nem por isso nossos serviços públicos são melhores”.



Feita a observação, inquiriu: “Existem medidas destinadas a reduzir os impostos ou a melhorar os serviços públicos?”



Em sua resposta, Lula reconheceu: “Nossa carga tributária [...] não é das mais baixas”. Mas ponderou que “está longe das mais altas do mundo”.



E passou a esgrimir um discurso que, em essência, justifica o avanço sobre o bolso do contribuinte com a necessidade de prover verbas para o social.



“Há países”, escreveu Lula ou algum assessor em seu nome, “que prestam serviços públicos de excelência, mas cuja carga é muito mais elevada”.



Citou “Suécia (48%) e Dinamarca (49%)”. Prosseguiu: “Outros países, têm carga tributária baixa, mas o Estado é praticamente ausente”.



“No Brasil é diferente”, Lula acrescentou. “Com os impostos, nós investimos de forma inédita em programas sociais”.



Programas “como o Bolsa Família, que beneficia 12,4 milhões de famílias”. Ligou os benefícios à crise financeira global:



“Com os programas [sociais] e o aumento real de 76% do salário mínimo desde 2003, nós fortalecemos tanto o mercado interno, que atravessamos a crise sem maiores danos”.



Celebrou: “Enquanto o mundo perdeu 16 milhões de empregos em 2009, nós criamos 995 mil”.



E quanto à qualidade do atendimento prestado à bugrada nas repartições públicas? “Estamos investindo na melhoria dos serviços públicos”, Lula anotou.



Convidou Luciano, o atendente de farmácia que lhe dirigiu a pergunta, a observar o que se passa nos guichês do INSS.



“Com o agendamento por telefone acabamos com as filas e hoje as aposentadorias são concedidas em meia hora”. Debitou o passivo na conta dos antecessores:



“Há muita coisa a fazer porque o abandono vem de décadas, mas estamos avançando na solução dos problemas”.



É um tipo de discurso que, escorado no gerúndio, pode ser usado por qualquer um, a qualquer tempo.



Em 2014, o sucessor de Lula poderá dizer, de fronte alta: “Estamos investindo”. Em 2018, o sucessor do sucessor poderá festejar: “Estamos avançando”.



E a mordida imposta ao "contribuinte" sempre parecerá incompatível com a qualidade dos serviços que lhe são –ou deveriam ser— prestados.

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