NOVA REGRA ELEITORAL AMPLIA EXPOSIÇÃO DE LULA

Instituído no fim de 2009, uma nova regra promete revolucionar a propaganda eleitoral deste ano e se transformar no novo cabo de guerra entre PT e PSDB na corrida presidencial. A nova regra permite, por exemplo, a aparição do presidente Lula e de sua candidata, Dilma Rousseff, nos programas estaduais de todos os partidos que integram sua aliança nacional, ainda que o PT não participe da coligação no Estado. Até então, a presença de um político no horário eleitoral estava restrita ao tempo destinado ao seu partido ou coligação. Aprovada pelo Congresso, dentro da minirreforma eleitoral, a norma amplia o potencial de exposição dos candidatos à Presidência para além do tempo reservado para suas campanhas em rádio e TV. A regra se aplica a todos os pré-candidatos. Mas, como o arco de alianças da oposição tende a ser restrito, Lula e Dilma teriam maior margem de manobra. Com índice recorde de popularidade -de 76%, segundo o Datafolha-, Lula será importante cabo eleitoral. E a possibilidade de contar com sua presença nos programas estaduais poderá funcionar como estímulo para a costura de alianças. Exemplo: no Rio, Lula e Dilma poderão participar da campanha de Sérgio Cabral Filho e da de Anthony Garotinho, desde que seus partidos, PMDB e PR, respectivamente, estejam nacionalmente ligados ao PT. Para o advogado do PSDB, Ricardo Penteado, a nova regra contraria a Constituição, segundo a qual o partido tem direito a um tempo proporcional à representação no Congresso -ou seja, à quantidade de congressistas que elegeu. A controvérsia será submetida ao Tribunal Superior Eleitoral.