Empresas cobram do Estado pagamento de obra na Bahia

“O que se pagou foi muito pouco”Apesar de ter prometido entrar em julho com todas as dívidas quitadas, o mês termina nesta terça-feira, 30, e o Estado da Bahia segue com débito de cerca de R$ 100 milhões com empresários prestadores de serviço na área da construção civil, sobretudo do ramo da infraestrutura rodoviária.
“A intenção do governo é entrar o mês de julho com todas as dívidas quitadas, numa postura linear, atendendo a todas as empresas, para que todas possam retomar o trabalho com vigor”, disse o secretário de Planejamento Walter Pinheiro, na reunião do dia 3 de junho com o setor produtivo – segundo relato de matéria que foi manchete do Diário Oficial de 4 de junho – que também contou com a participação do secretário de Infraestrutura, Batista Neves. No encontro ficou definido o cronograma de pagamento.
“O que se pagou foi muito pouco. Poderá acontecer insolvência de muitas empresas, tem dívida que vem de outubro de 2008. As obras estão em risco”, destacou o presidente do Sindicato das Empresas da Construção Civil (Sinduscon), Vicente Matos, ao relatar a situação de cerca de 150 empresas filiadas à entidade que tocam obras rodoviárias, do Derba, Conder, Sucab, Cerb, dentre outras.
Representante da Bahia no Sindicato Nacional da Indústria da Construção (Sinicon), Alexandre da Cunha Guedes Filho classificou a situação como “insustentável”. “Das 39 obras que o Derba contratou, 10 se encontram paralisadas”, ressaltou. “Medições de janeiro para cá estão sem ser pagas, e tem ainda parte de 2008 na mesma situação. As empresas não podem pagar a fornecedores, pessoal”.
Entre as obras paradas, segundo os empresários, estão os trechos Santa Inês- Cravolândia, Serrinha-Barrocas, BR 324-Capela do Alto Alegre, BA 001-Trancoso, Potiraguá-Rio Pardo, Rui Barbosa-Entrocamento da BR 242, Macajuba-Rui Barbosa e Serrolândia-Várzea do Poço.
Arrecadação – O quadro de dificuldades com o Caixa do Estado teve como principal causa a forte queda na arrecadação provocada pela crise econômica mundial a partir dos últimos meses do ano passado. Só de janeiro a abril deste ano, conforme a Secretaria da Fazenda, a perda foi de R$ 500 milhões.
O secretário Batista Neves disse que, no dia 15 deste mês, o Estado pagou R$ 7,6 milhões da dívida. E em 19 de junho, R$ 8,2 milhões. “Estamos pagando aos pouquinhos as contas de 2008. E a partir do dia 5 vamos começar a pagar os recibos de 2009”. Neves negou que tenha parado qualquer obra. “Desacelerou, mas não parou. Quando voltar a pagar, acelera de novo, essa é a expectativa”, disse Neves sobre as 43 obras de estradas no Estado.
O superintendente de Administração Financeira da Sefaz, Olintho Oliveira, afirmou que a situação do pagamento da dívida com fornecedores e prestadores de serviço está sob controle. “Fechamos contrato com o BID e Procofins (Programa Estadual de Consolidação do Equilíbrio Fiscal). Serão R$ 409 milhões; de imediato, até a primeira quinzena de julho, R$ 208 milhões. Temos o convênio com o BNDES (R$ 375 milhões) – deste valor, contamos receber em julho a primeira parte de R$ 192 milhões. Serão ao todo R$ 550 milhões para regularizar a dívida”.