quarta-feira, 24 de junho de 2009

TCU faria auditoria nos contratos e na folha de pagamentos do Senado, diz Sarney


O presidente do Senado, José Sarney, anunciou nesta terça-feira (23), em Plenário, as decisões tomadas pela Mesa do Senado, após reunião realizada nesta data. Entre as medidas, os senadores decidiram ao Tribunal de Contas da União (TCU) auditoria sobre a folha de pagamentos dos servidores e sobre os contratos assinados pelo Senado. Além disso, será feita a unificação dos contracheques dos funcionários com a discriminação de todas as rubricas.
Segundo Sarney, a Mesa decidiu divulgar os atos que não haviam sido publicados nos últimos 15 anos - o que foi feito imediatamente, quando a 1ª Secretaria distribuiu aos jornalistas o relatório produzido pela comissão que investigou o assunto e um CD contendo todos os atos de 1995 a 12 de junho de 2009. Também foi decidida a substituição do diretor-geral do Senado, José Alexandre Gazineo e do diretor de Recursos Humanos, Ralph Siqueira. Seus cargos serão ocupados, respectivamente, por Haroldo Tajra e Dóris Peixoto.
O presidente do Senado também disse que na próxima semana os senadores devem definir uma nova sistemática para escolha do diretor-geral. Já foram apresentados dois projetos tratando da questão: um do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), estabelecendo um mandato de dois anos, renovável por mais dois, para o cargo; e outro do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), determinando que a escolha do diretor-geral deva ser referendada pelo Plenário.
Também foi decidido revogar o ato que concedeu auxílio médico vitalício aos diretores-gerais e aos secretários-gerais da Mesa que exercerem a função por pelo menos dois anos. Esse ato havia sido editado em 2000. Por fim, foi confirmada a criação do portal da transparência, com informações sobre o que ocorre no Senado.

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