Prejuízo de estatais soma R$ 74 milhões na Bahia

Performance da Embasa, com prejuízo de R$ 144 milhões, foi o que mais pesou no resultadoO Estado da Bahia contabilizou um prejuízo de R$ 74 milhões em 2008 com o conjunto de suas empresas públicas. O levantamento exclusivo feito por A TARDE nos balanços financeiros de 2008 e em demonstrativos da Secretaria da Fazenda do Estado apontou que sete das 13 empresas analisadas tiveram desempenho negativo
Para esse resultado, pesou principalmente o prejuízo de R$ 144 milhões da Embasa, após pelo menos cinco anos de lucros. Apesar de o governo Jaques Wagner ter saído de um saldo positivo de R$ 42 milhões em 2007, há um histórico de déficit em muitas empresas. Em 2006, término do governo Paulo Souto, o saldo negativo foi de R$ 180 milhões. Para manter as estruturas, os recursos do Tesouro estadual, que poderiam ser investidos em educação, saúde e segurança, são direcionados para as empresas.
Os problemas vão além da questão meramente financeira. Pareceres, tanto do Tribunal de Contas do Estado (TCE) quanto de auditores independentes, apontam problemas de gestão, entre os quais a falta de planejamento, contratações irregulares e gastos sem controle. A Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) – que o governo Wagner pensou em extinguir durante a transição –, e a Empresa de Turismo da Bahia (Bahiatursa) estão entre as que apresentam um acúmulo de prejuízos ao longo dos anos. A EBDA acumulou R$ 190,5 milhões e a Bahiatursa R$ 396 milhões.
Em 2008, só no item despesa de pessoal, a EBDA teve um aumento de gastos em mais de R$ 20 milhões (passou de R$ 51 milhões para R$ 72 milhões). Bancada basicamente pelo governo, a empresa, cuja receita foi de R$ 91,2 milhões, consumiu dos cofres públicos R$ 88,8 milhões.
Fato é que as empresas que são classificadas como dependentes, na prática não funcionam como empresas e precisam, quase que absolutamente, do Estado. Muitas delas, na avaliação de alguns especialistas, não teriam mais por que ser empresas. Já que apenas executam programas do Estado e apresentam acúmulo de prejuízos, poderiam ter o trabalho de interesse social desenvolvido pela administração direta.
A Bahiapesca ilustra a situação. Mesmo com aumento considerável da previsão de gastos com convênios entre 2007 e 2008, de R$ 447 mil para R$ 7,3 milhões, auditores independentes indicaram que “a continuidade da companhia vai depender de maior aporte do acionista controlador”, ou seja, do governo da Bahia. A Bahiatursa teve uma receita de R$ 60 milhões, dos quais R$ 54 milhões saíram dos cofres estaduais.
Mesmo com prejuízos acumulados de R$ 1 bilhão, a Embasa é um caso à parte, pois vinha de bons resultados. Interrompeu em 2008, com um prejuízo de R$ 144 milhões, apesar do aumento nas receitas de 14,8%, influenciado por um reajuste de 10,6% nas tarifas. A empresa informa tratar-se apenas de um resultado contábil, sem perda de recursos no caixa.
Já a Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) teve mesmo um prejuízo de R$ 28 milhões em 2008. Menor que os R$ 63 milhões de 2007 ou que os R$ 306 milhões de 2006. Mas acumula R$ 615 milhões de resultados ruins. A direção da empresa reconhece que o lucro é uma meta para o médio prazo.