Ministério lança editais para famílias instalarem tanques-rede em Tucuruí

O presidente da Eletronorte, Jorge Palmeira, recebeu o ministro da Pesca e Aqüicultura, Altemir Gregolin, em audiência nesta quinta-feira, 23 de julho, para tratar da cessão de uso de águas da União nos reservatórios de usinas hidrelétricas na Amazônia. Ainda em 2007 a Eletronorte entregou os estudos para delimitação do Parque Aquícola de Tucuruí. “Hoje, nós estamos com os editais para habilitação de 325 famílias que poderão produzir no reservatório de Tucuruí. Até 2011, o nosso objetivo de demarcar áreas em 40 reservatórios no País”, explicou o ministro. Gregolin anunciou a publicação de editais para que pequenos produtores possam instalar tanques-rede nos reservatórios de Tucuruí, no Pará e de Três Marias e Furnas, em Minas Gerais.
O ministro manifestou ainda o interesse em ampliar os projetos na área e o presidente da Eletronorte afirmou que alguns estudos já existentes podem ser aprofundados. Palmeira convidou o ministro a conhecer a experiência da Empresa com os tanques-rede no Rio Candeias, em Rondônia.
Para Gregolin é importante destacar a dimensão social desses projetos. “Na região de Tucuruí, há três parques aquícolas que somam 926 lotes e o potencial produtivo é muito grande. A política é sempre procurar incluir as famílias ribeirinhas e dos atingidos por barragens”, disse.
Produção
A produção brasileira de pescados, segundo o ministério da Pesca e Aqüicultura, poderá crescer até 222 mil toneladas por ano, com a oferta de novos lotes para que pequenos produtores instalem tanques-rede nos reservatórios de Três Marias e Furnas, em Minas Gerais, e de Tucuruí, no Pará.
Segundo o ministro, os editais com as regras para a cessão gratuita de águas da União preveem a participação de famílias que morem nas imediações dessas áreas há pelo menos três anos, tenham renda mensal até cinco salários mínimos e não sejam funcionários públicos.
Serão ofertados 4.260 lotes de 1000 metros quadrados (sendo 17 de 10 metros cúbicos para cada pretendente em Tucuruí e 40 desses tanques para os piscicultores de Furnas e Três Marias, que poderão se candidatar cada um a espaços até 1.500 metros quadrados para a atividade).
O Ministério vai enviar equipes para essas áreas, a fim de inscrever os candidatos, cuja classificação, não eliminatória, deverá priorizar agricultores vinculados a programas sociais do governo, como o Bolsa Família, registrados como agricultores ou pescadores. Quem tiver conhecimento da atividade, for assentado da reforma agrária, estiver sido atingido pela construção de barragens e pertencer a associações de classe rurais ganhará pontos no processo.A produção de pescados no Brasil, hoje, é de 290 mil toneladas por ano, devendo chegar a 700 mil toneladas/ano até 2011.