quinta-feira, 30 de julho de 2009

OAB quer que Tarso explique declarações sobre grampo de Sarney

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ingressou nesta quarta-feira com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) cobrando explicações do ministro Tarso Genro (Justiça) sobre as declarações em relação ao vazamento de gravações interceptadas pela Polícia Federal envolvendo a família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Segundo a ação, assinada pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, e o secretário-geral adjunto da entidade, Alberto Zacharias Toron, as declarações são "inaceitáveis" e o ministro "enxovalha a honra dos advogados de forma genérica". A OAB pede que Tarso apresente os nomes dos profissionais da advocacia que, pelas suas declarações, foram responsáveis pela divulgação das conversas.
Em entrevista à Folha, o ministro disse que o vazamento "pode ser feito por advogados para desviar o foco ou para comprovar a inocência de seu cliente".
Para a OAB, "é inconcebível que uma declaração dessa gravidade, feita por uma autoridade do porte do requerido (o ministro), possa ficar solta no ar, conspurcando todos os advogados, quando é notório que o tipo de vazamento realizado, uma vez mais, tem nítido caráter incriminatório e jamais partiria de advogados".
Tarso negou ontem que o vazamento tenha partido da Polícia Federal. Gravações divulgadas pela imprensa mostraram o peemedebista, o filho dele, Fernando Sarney, e a neta, Maria Beatriz Sarney, negociando uma vaga no Senado para o namorado dela, Henrique Dias Bernardes.
"As divulgações feitas sequer são objeto de inquérito. Mostram apenas uma pessoa orientando para fazer contração por DAS [cargo em comissão, sem concurso público] de outra pessoa, o que é livre", disse Tarso.
O ministro afirmou ainda que só irá investigar o caso se for pedida intervenção da Polícia Federal. E ressaltou que, depois da aprovação de lei que permite ao investigado ter acesso ao processo, o sigilo da investigação acabou.
"Se trata de uma divulgação de informação. O segredo de Justiça praticamente terminou no Brasil, já que o investigado pode ter acesso ao inquérito. O segredo é meramente formal", disse.
Na última sexta-feira (24), o Ministério Público Federal no Maranhão pediu à PF abrir inquérito para investigar a divulgação de conversas telefônicas.
O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, na segunda-feira deu prazo de 48 horas para que o TRF-1 (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região informe as providências tomadas sobre o vazamento das conversas.
A assessoria do TRF-1 informou que o desembargador Mário César Ribeio, que responde pela corregedoria durante as férias do desembargador Olindo Herculano de Menezes, já prestou as informações.

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