A reforma política sái?

Catia Seabra informa na Folha de S. Paulo que os principais partidos do Congresso começam a montar um acordo para a reforma política, e que ela tem boas chances de sair ainda este ano — para valer já em 2010.

As mudanças em discussão são as mais conhecidas: o voto por lista partidária e o financiamento público de campanha.

São regras com mais aliados do que adversários, hoje em dia, embora seja possível encontrar críticas lúcidas de um lado e de outro.

Quem apoia a lista partidária diz que ela fortalece os partidos. Permite às lideranças colocar seus candidatos prediletos na cabeça da chapa, assegurando um espaço aos preferidos do núcleo dirigente, pois o eleitor só terá a opção de votar na legenda, e não nos candidatos de sua preferência. É uma forma de caciquismo, reclamam os críticos da idéia — em geral, pequenos caciques que tem um eleitorado próprio e individualizado.

O financiamento público de campanha pode representar um esforço para corrigir as distorções estruturais das verbas partidárias, embora seja certo que não será capaz de impedir escândalos, aqui e ali. Mas pode criar um universo mais transparente, mais controlado. Mas esse sistema implica em dizer que o eleitor irá financiar seus políticos — e eu me pergunto, democraticamente, se ele concorda com isso.

Sou a favor do voto distrital — que não entrou nas negociações, ao menos na fase atual, pois sua aprovação não só exige uma emenda constitucional, mas envolve uma luta encarniçada para dividir o país em distritos eleitorais, partilha duríssima em qualquer parte do mundo, mesmo naquelas democracias consideradas estáveis e civilizadas.

O blogue apurou que a reforma pode vir, mas em duas etapas — a primeira para eleições majoritárias, a segunda para o Legislativo. Assim, em 2010, teríamos listas e financiamentos para cargos majoritários. Já o voto por lista só seria aplicado nas eleições legislativas em 2014.

A conversa de reforma política é um assunto inevitável toda vez que o Congresso dá sinais de fraqueza, como agora. Resta saber se a disposição para mudar, agora, será mais duradoura.